SEI/DPTO - 1028405 - Extrato Termo Aditivo

Extrato Termo Aditivo

 

TERMO ADITIVO 01

TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 016/2024

PROCESSO ELETRÔNICO SEI N.º 24.0.000000804-0

PARTÍCIPES: Defensoria Pública do Estado do Tocantins – DPE-TO

                          Verifact Tecnologia Ltda.

OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica nº 016/2024, que visa o estabelecimento de condições de cooperação mútua, com o objetivo de utilizar a ferramenta da empresa VERIFACT denominada Plataforma Verifact sem ônus à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE TOCANTINS para captura e registro técnico de provas digitais a serem registradas a partir de navegadores (browser), tais como conteúdos de redes sociais, e-mails, sites institucionais, blogs, entre outras plataformas online disponíveis na Internet que a solução tenha compatibilidade, para uso da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE TOCANTINS.

VIGÊNCIA: 24/09/2025 a 31/12/2025

DATA DA ASSINATURA: 04 de julho de 2025

SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - DPE-TO

                              Regina Acutu Midori – Representante Legal – Verifact


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Documento assinado eletronicamente por IRANICE DE LOURDES DA SILVA SA VALADARES, Analista Jurídico, em 04/07/2025, às 15:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1028405 e o código CRC BFC17B13.



Publicação

Edição: 987

Data: 04/07/2025 17:01

Auditoria

Assinatura: xehed-dopit-cebap-pylyb-lopyd-kukes-matuf-padin-vyhep-pepar-cevis-genyn-rybut-zolar-pemot-fycah-fuxux

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