Ato
Nº 045, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e X, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar, ANNA CLARA ANDRADE COSTA ALVES, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo I – DADP-2.
Art. 2º Exonerar, LUCÉLIO DA SILVA SOUSA, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo III, DADP-4.
Art. 3º Exonerar, MATHEUS DOS REIS OLIVEIRA, do cargo em comissão de Assessor II, DADP-3.
Art. 4º Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Defensor Público-Geral
 | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 03/02/2025, às 14:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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