Ato
Nº 044, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e X, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar, ÂNGELO JOSÉ DE SOUSA BEZERRA, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do Defensor Público-Geral, DADP-8.
Art. 2º Exonerar, BRUNO COSTA SERTÃO, do cargo em comissão de Assessor III, DADP-5.
Art. 3º Exonerar, ELIANE ARAÚJO DE SOUZA CIRQUEIRA, do cargo em comissão de Assessor de Expediente, DADP-7.
Art. 4º Exonerar, LEONARDO BATISTA GLÓRIA, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo II, DADP-3.
Art. 5º Exonerar, MANOEL RODRIGUES SOARES, do cargo em comissão de Chefe de Setor, DADP-2.
Art. 6º Exonerar, MARIANE GOMES TEIXEIRA DE CARVALHO RESPLANDES, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Primeira Subdefensoria Pública Geral, DADP-8.
Art. 7º Exonerar, RENATO AUGUSTO MARINHO DE CARVALHO, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Defensor Publico-Geral, DADP-10.
Art. 8º Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos a 1º de fevereiro de 2025.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Defensor Público-Geral
 | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 03/02/2025, às 14:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0972931 e o código CRC AA6F2EA0. |