Extrato de Contrato
CONTRATO: 150/2024.
PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 24.0.000001748-1.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 74, inciso I, da Lei nº 14.133/21.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Minha Biblioteca Ltda.
OBJETO: Contratação de serviço de acesso à plataforma de livros digitais na área de Ciências Exatas, Ciências Jurídicas, Letras e Artes, Ciências Pedagógicas, Ciências de Saúde e Ciências Sociais Aplicadas, fonte de pesquisa jurídica nacional.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.4367; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39; FONTE: 1.759.0000240.005035; SUBITEM: 01.
VALOR: R$ 51.027,60 (cinquenta e um mil, vinte e sete reais e sessenta centavos).
VIGÊNCIA: 01/01/2025 a 31/12/2025.
DATA DA ASSINATURA: 27/12/2024.
SIGNATÁRIOS: Débora Cristina Ferreira - Diretora-Geral - Contratante.
Ana Laurinda Serra Alves - Representante Legal - Contratada.
| | Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 27/12/2024, às 12:00, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0962234 e o código CRC 03CF2EFE. |