Apostilamento
Apostilamento nº 01.
Processo Eletrônico - SEI: 24.0.000001786-4.
Contratante: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
Contratada: J M Sousa Engenharia Ltda.
Contrato: 110/2024.
Objeto: Serviços de Estudo de Sondagem de Solo e Levantamento Topográfico para atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins – DPE-TO.
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, nomeado pelo Ato nº 299, de 29 de novembro de 2022, publicado no DO - DPE nº 373 de 29/11/2022, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Ato nº 034, de 25 de janeiro de 2021, publicado no DOE 5.777 de 29/01/2021, APOSTILA o Termo do Contrato no 110/2024 para correção de erro material constante na dotação orçamentária em sua Cláusula Décima Segunda, de modo que:
Onde se lê:
12.2.4. Natureza da despesa: 4.4.90.51;
Leia-se:
12.2.4. Natureza da despesa: 3.3.90.39;
Gabinete da Primeira Subdefensoria Pública Geral, em Palmas, aos 26 dias do mês de dezembro de 2024.
Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves
Primeiro Subdefensor Público-Geral
 | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 26/12/2024, às 16:00, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0962513 e o código CRC 4350D36C. |
Apostilamento
Apostilamento
Apostilamento nº 01.
Processo Eletrônico - SEI: 24.0.000001787-2.
Contratante: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
Contratada: Dynaton Consultoria e Projetos Ltda.
Contrato: 111/2024.
Objeto: Contratação dos serviços de Estudo de Sondagem de Solo e Levantamento Topográfico para atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins – DPE-TO, nos municípios de Araguatins, Colinas, Miracema e Pedro Afonso.
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, nomeado pelo Ato nº 299, de 29 de novembro de 2022, publicado no DO - DPE nº 373 de 29/11/2022, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Ato nº 034, de 25 de janeiro de 2021, publicado no DOE 5.777 de 29/01/2021, APOSTILA o Termo do Contrato no 111/2024 para correção de erro material constante na dotação orçamentária em sua Cláusula Décima Segunda, de modo que:
Onde se lê:
12.2.4. Natureza da despesa: 4.4.90.51;
Leia-se:
12.2.4. Natureza da despesa: 3.3.90.39;
Gabinete da Primeira Subdefensoria Pública-Geral, em Palmas, aos 27 dias do mês de dezembro de 2024.
Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 27/12/2024, às 10:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0962543 e o código CRC 6C97807D. |
Extrato Termo Aditivo
TERMO ADITIVO: 01
CONTRATO Nº: 065/2024
PROCESSO LICITATÓRIO SEI N.º 24.0.000000233-6.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins
CONTRATADA: MAPFRE Seguros Gerais S/A.
OBJETO: Acréscimo de 0,63061% ao valor do Contrato nº 065/2024, referente a prestação dos serviços de seguro total aos veículos que compõem a frota da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
VALOR: R$ 504,49 (Quinhentos e quatro reais e quarenta e nove centavos).
VIGÊNCIA: 04/12/2024 a 28/07/2025.
DATA DA ASSINATURA: 26/12/2024
SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Primeiro Subdefensor Público-Geral - Contratante
Alexandre Ponciano Serra - Representante Legal - Contratada
| | Documento assinado eletronicamente por Sydney Fabio Araujo Pinto, Assessor(a) de Expediente, em 26/12/2024, às 12:48, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0962390 e o código CRC F9247E79. |
Extrato Termo Aditivo
TERMO ADITIVO: 01
CONTRATO Nº: 148/2024
PROCESSO ELETRÔNICO: 24.0.000001655-8
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins
CONTRATADA: Cortinas Manchester Decorações e Comércio em Geral Ltda.
OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato pelo período de 90 (noventa) dias.
VIGÊNCIA: 01/01/2025 a 31/03/2025
DATA DA ASSINATURA: 27/12/2024
SIGNATÁRIOS: Débora Cristina Ferreira - Diretora-Geral - Contratante
Dilerme Rodrigues Jorge - Representantes Legais - Contratada
| | Documento assinado eletronicamente por Cleber Barros Arraes, Coordenador(a) de Contratos e Convênios, em 27/12/2024, às 09:48, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0962258 e o código CRC 365714A3. |
Extrato de Contrato
CONTRATO: 150/2024.
PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 24.0.000001748-1.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 74, inciso I, da Lei nº 14.133/21.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Minha Biblioteca Ltda.
OBJETO: Contratação de serviço de acesso à plataforma de livros digitais na área de Ciências Exatas, Ciências Jurídicas, Letras e Artes, Ciências Pedagógicas, Ciências de Saúde e Ciências Sociais Aplicadas, fonte de pesquisa jurídica nacional.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.4367; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39; FONTE: 1.759.0000240.005035; SUBITEM: 01.
VALOR: R$ 51.027,60 (cinquenta e um mil, vinte e sete reais e sessenta centavos).
VIGÊNCIA: 01/01/2025 a 31/12/2025.
DATA DA ASSINATURA: 27/12/2024.
SIGNATÁRIOS: Débora Cristina Ferreira - Diretora-Geral - Contratante.
Ana Laurinda Serra Alves - Representante Legal - Contratada.
| | Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 27/12/2024, às 12:00, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0962234 e o código CRC 03CF2EFE. |
Extrato de Contrato
CONTRATO: 154/2024
PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO E DE EXECUÇÃO: 24.0.000001967-0
LICITAÇÃO: Portaria de Dispensa nº 2.054/2024
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: L C O Pereira
OBJETO: Contratação dos serviços de clipping diário de mídia eletrônica (rádio e TV), impressa (jornais e revistas) e digital (sites e blogs) sobre a Defensoria Pública do Estado do Tocantins - DPE-TO no exercício de 2025.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.122. 1143. 2188 - Coordenação e manutenção dos serviços administrativos.
ELEMENTOS DE DESPESA: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
FONTE: 1.500.0000.000.666666;
VALOR: R$15.840,00 (quinze mil oitocentos e quarenta reais).
VIGÊNCIA: 01/01/2025 a 31/12/2025
DATA DA ASSINATURA: 27/12/2024
SIGNATÁRIOS: Débora Ferreira Cristina - Diretora-Geral
Luiz Carlos Oliveira Pereira - Representante Legal - Contratada
| | Documento assinado eletronicamente por Cleber Barros Arraes, Coordenador(a) de Contratos e Convênios, em 27/12/2024, às 13:00, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0962529 e o código CRC 246ABEC6. |
DIRETORIA GERAL
Portaria
Nº 2.057, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024.
A DIRETORA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º do Ato nº 240, de 12 de junho de 2024, republicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 733, de 17 de junho de 2024, nos termos que lhe foi delegado a prática de atos de gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com art. 117 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
CONSIDERANDO ainda o previsto no Ato-DPE/TO nº 126, de 25 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial Eletrônico da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 465, de 24 de abril de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a seguinte servidora e respectiva substituta em caso de impedimento e afastamento legal do titular para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal Administrativo do Contrato elencado a seguir:
|
Contrato |
Número do Processo |
Fiscal Administrativo |
Fiscal Substituto |
Objeto |
|
154/2024 |
24.0.000001967-0 |
Gisele França de Carvalho, matrícula: 9086528 |
Laiane Evangelista Vilanova, matrícula: 9089896 |
Contratação dos serviços de clipping diário de mídia eletrônica (rádio e TV), impressa (jornais e revistas) e digital (sites e blogs) sobre a Defensoria Pública do Estado do Tocantins - DPE-TO no exercício de 2025. Ref.: Portaria de Dispensa nº 2.054/2024 Contratada: L C O Pereira |
Art. 2º - As atribuições do Fiscal Administrativo encontram-se descritas no Anexo VI, Art. 2º do Ato-DPE/TO nº 126/2023.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
DIRETORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
DÉBORA CRISTINA FERREIRA
Diretora-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DEBORA CRISTINA FERREIRA, Diretor(a) Geral, em 27/12/2024, às 14:53, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0962682 e o código CRC EB9F08D7. |
Portaria
Nº 2.058, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024.
A DIRETORA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º do Ato nº 240, de 12 de junho de 2024, republicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 733, de 17 de junho de 2024, nos termos que lhe foi delegado a prática de atos de gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com art. 117 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
CONSIDERANDO ainda o previsto no Ato-DPE/TO nº 126, de 25 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial Eletrônico da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 465, de 24 de abril de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o seguinte servidor e respectivo substituto em caso de impedimento e afastamento legal do titular para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal Administrativo do Contrato elencado a seguir:
|
Contrato |
Número do Processo |
Fiscal Administrativo |
Fiscal Substituto |
Objeto |
|
150/2024 |
24.0.000001748-1 |
Breno Santos Filardi, matrícula: 907351-5 |
Marcelo Werneck de Souza Saraiva, matrícula: 908126-7 |
Contratação de serviço de acesso à plataforma de livros digitais na área de Ciências Exatas, Ciências Jurídicas, Letras e Artes, Ciências Pedagógicas, Ciências de Saúde e Ciências Sociais Aplicadas, fonte de pesquisa jurídica nacional. Ref.: Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 74, inciso I, da Lei nº 14.133/21. Contratada: Minha Biblioteca Ltda. |
Art. 2º - As atribuições do Fiscal Administrativo encontram-se descritas no Anexo VI, Art. 2º do Ato-DPE/TO nº 126/2023.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
DIRETORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
DÉBORA CRISTINA FERREIRA
Diretora-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DEBORA CRISTINA FERREIRA, Diretor(a) Geral, em 27/12/2024, às 14:53, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0962683 e o código CRC DB1428CD. |
Assinatura de Publicação desta Edição:
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