Apostilamento
Apostilamento nº 01.
Processo Eletrônico - SEI: 24.0.000001786-4.
Contratante: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
Contratada: J M Sousa Engenharia Ltda.
Contrato: 110/2024.
Objeto: Serviços de Estudo de Sondagem de Solo e Levantamento Topográfico para atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins – DPE-TO.
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, nomeado pelo Ato nº 299, de 29 de novembro de 2022, publicado no DO - DPE nº 373 de 29/11/2022, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Ato nº 034, de 25 de janeiro de 2021, publicado no DOE 5.777 de 29/01/2021, APOSTILA o Termo do Contrato no 110/2024 para correção de erro material constante na dotação orçamentária em sua Cláusula Décima Segunda, de modo que:
Onde se lê:
12.2.4. Natureza da despesa: 4.4.90.51;
Leia-se:
12.2.4. Natureza da despesa: 3.3.90.39;
Gabinete da Primeira Subdefensoria Pública Geral, em Palmas, aos 26 dias do mês de dezembro de 2024.
Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 26/12/2024, às 16:00, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0962513 e o código CRC 4350D36C. |