SEI/DPTO - 1214509 - Edital

Edital

Nº 236, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026

 

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Federal nº 80, de 12 de janeiro de 1994, e pela Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009,

 

CONSIDERANDO o decurso do prazo in albis sem apresentação de impugnação ao Edital nº 233, de 10 de novembro de 2026, publicado no DODPE nº 1303 de 10 de novembro de 2026,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º TORNAR PÚBLICO o resultado final do concurso inaugurado pelo Edital nº 226/2026, para provimento por remoção do Órgão de Atuação abaixo especificado:

   

ÓRGÃO DE ATUAÇÃOÓRGÃO DE EXECUÇÃO
7ª Defensoria Pública da Fazenda Pública - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Porto NacionalVIVIANE LUCIA COSTA

 

Art. 2º. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

 

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 


PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Defensor Público-Geral


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 16/11/2026, às 16:22, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Publicação

Edição: 1307

Data: 16/11/2026 17:01

Auditoria

Assinatura: xebec-tymik-mozov-hynuf-sosed-duran-nirog-hivoz-cynap-manen-gezer-gonih-rured-bicos-tumum-zyrel-toxex

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