SEI/DPTO - 1214209 - Portaria

Portaria

Nº 2.484, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026

 

 

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.

 

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 29/11/2027 a 18/12/2027 das férias da Defensora Pública de 1ª Classe CARINA QUEIROZ DE FARIAS VIEIRA, matrícula nº 9082450, referente ao exercício 2027/2, concedidas por meio da Portaria n° 2.267/2026 (DODPE nº 1292), assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 01/07/2027 a 20/07/2027. 

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS. 

 

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 16/11/2026, às 11:39, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1214209 e o código CRC 0311D225.



Publicação

Edição: 1307

Data: 16/11/2026 17:01

Auditoria

Assinatura: xohad-limod-fafad-caden-lavuz-menep-sekyz-gylym-nusup-dyruc-senuc-ryzor-cakyt-digyd-setan-finiv-dexex

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