SEI/DPTO - 1208405 - Extrato de Contrato

Extrato de Contrato

CONTRATO: 157/2026.

PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI n° 26.0.000002327-1.

PROCESSO ELETRÔNICO DE LICITAÇÃO SEI nº 26.0.000001126-5.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90009/2026 e Ata de Registro de Preços nº 48/2026.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: Layout Móveis para Escritório Ltda.

OBJETO: Aquisição de mobiliário, incluindo montagem, com garantia e assistência técnica destinado ao atendimento das necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.4004 – Aprimoramento das unidades da Defensoria Pública;

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente;

FONTE: 1.759.0000.240.005035;

SUBITEM: 42 - Mobiliário em Geral;

VALOR: R$ 54.750,00 (cinquenta e quatro mil e setecentos e cinquenta reais).

VIGÊNCIA: 03/11/2026 a 03/11/2027.

DATA DA ASSINATURA: 03/11/2026.

SIGNATÁRIOS:  Débora Cristina Ferreira - Diretora-Geral - Contratante.

  Marcos Ricardo Costi - Representante Legal - Contratada.

 

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Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 05/11/2026, às 14:10, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1208405 e o código CRC C5DFC5A6.

Publicação

Edição: 1301

Data: 06/11/2026 17:14

Auditoria

Assinatura: xihap-sytez-dinyf-rocin-pylac-mamuh-guhec-cukip-delik-rymap-rihys-zulyt-medyp-rotov-fatup-tupav-guxex

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