SEI/DPTO - 1209702 - Extrato de Contrato

Extrato de Contrato

CONTRATO: 163/2026.

PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº: 26.0.000000879-5.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90015/2026.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: Airam Brindes e Presentes LTDA.

OBJETO: Aquisição de agenda, calendário de mesa e sacola metalizada para compor o Kit Institucional 2027 da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO).

PROGRAMA DE TRABALHO: 03.122. 1143. 2188 - Coordenação e manutenção dos serviços administrativos.

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo.

FONTE: 1.500.0000000 e Detalhamento da Fonte: 666666.

SUBITEM: 19 - Material de Acondiconamento e Embalagem.

NOTA DE EMPENHO: 2026NE003344.

VALOR: R$ 16.000,00 (dezeseis mil reais).

VIGÊNCIA: 28/09/2026 à 28/12/2026.

DATA DA ASSINATURA: 04/11/2026.

SIGNATÁRIOS: Débora Cristina Ferreira - Diretora-Geral – Contratante;

                              Francisca Cesaria da Silva Lucena - Representante Legal– Contratada.

logotipo

Documento assinado eletronicamente por Regina Gomes da Silva, Coordenador(a) de Contratos e Convênios, em 05/11/2026, às 12:04, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1209702 e o código CRC 77132658.

Publicação

Edição: 1300

Data: 05/11/2026 17:01

Auditoria

Assinatura: xunac-sazev-nubac-punac-maruz-casap-lezaz-bycez-nupoz-cepyr-holys-dihun-ligar-hutat-sicyk-sopyt-vexox

Publicação Anterior

Conteúdo