Apostilamento
Número: 01.
Processo SEI nº: 26.0.000001867-7.
Contratante: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
Contratada: Senna Garcia Engenharia Ltda
Objeto: Correção do valor unitário do Item 04, Cláusula Primeira, Subitem 1.2.
A PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL do Estado do Tocantins no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Ato nº 034, de 28 de janeiro de 2025, publicado no DODPETO nº 889, de 28 de janeiro de 2025, ESTELLAMARIS POSTAL, brasileira, portadora do CPF/MF n.º ***.224.440-**, residente e domiciliada nesta capital, nomeada pelo Ato n.º 333 de 16 de dezembro de 2025, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Tocantins, Edição n° 1097 de 17/12/2025, c/c com caput do art. 136 da Lei nº 14.133/21, APOSTILA o Contrato nº 122/2026, para correção dos valores unitário e total estimados do Item 04, no que se refere à diferença de valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), não ocasionando qualquer prejuízo à Administração Pública, de modo que:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.2 . Onde se lê:
Item | Layout | M² Total
| Município | Potência Nominal Gerada – quant. mínima em kWp (kW pico) | Número de fases | Valor Unitário Estimado | Valor Total Estimado |
04 | VI | 95,68 m² (20,80 m x 4,60 m) Estacionamento | Pedro Afonso | 17,39 | Trifásico | R$ 44.449,00 | R$ 44.449,00 |
Leia-se:
Item | Layout | M² Total
| Município | Potência Nominal Gerada – quant. mínima em kWp (kW pico) | Número de fases | Valor Unitário Estimado | Valor Total Estimado |
04 | VI | 95,68 m² (20,80 m x 4,60 m) Estacionamento | Pedro Afonso | 17,39 | Trifásico | R$ 44.499,00 | R$ 44.499,00 |
GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Primeira Subdefensora Pública-Geral
 | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 04/11/2026, às 14:15, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1208887 e o código CRC EF67502C. |