Extrato de Contrato
CONTRATO: 161/2026.
PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI Nº: 26.0.000000099-9.
PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO SEI Nº: 25.0.000001413-6.
LICITAÇÃO: Ata de Registro de Preços nº 53/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90025/2025.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Construplac Construtora Ltda.
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento, instalação, montagem, desmontagem e reparo de divisórias em gesso acartonado, forros, persianas, películas de controle solar, papéis de parede, painéis ripados, pontos elétricos, lógicos, telefônicos e de ar-condicionado, emassamento e pintura de paredes e superfícies, entre outros materiais e serviços correlatos, para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091. 1173. 4004 - Aprimoramento das unidades da Defensoria Pública.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo.
FONTE: 1.759.0000.240, detalhamento da fonte 005035.
SUBITEM: 24 - Material p/ Manutenção de Bens Imóveis/Instalação.
VALOR: R$ 3.841,84 (três mil oitocentos e quarenta e um reais e oitenta e quatro centavos).
VIGÊNCIA: 04/11/2026 a 04/11/2027.
DATA DA ASSINATURA: 04/11/2026.
SIGNATÁRIOS: Débora Cristina Ferreira - Diretora-Geral - Contratante;
SIGNATÁRIOS: José Leonan Resplande de Freitas - Representante Legal - Contratada.
 | Documento assinado eletronicamente por Ana Kariny Gomes Cavalheiro, Servidor(a), em 04/11/2026, às 11:46, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1208658 e o código CRC ACE67672. |