SEI/DPTO - 1203398 - Extrato de Ata

Extrato de Ata

DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 55/2026

 

PROCESSO Nº: 26.0.000001534-1

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 90012/2026

OBJETO: Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais de copa e cozinha

ÓRGÃO GERENCIADOR: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.

FORNECEDOR REGISTRADO: FABIANA RODRIGUES PEREIRA (CNPJ 26.427.828/0001-14), itens 3, 19, 54 e 73, pelo valor total de R$ 1.907,50 (mil novecentos e sete reais e cinquenta centavos)

AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 03.122.1143.2188; 03.091.1173.2024; 03.091.1173.4367 e 03.091.1173.4004

NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30 e 4.4.90.52

VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data da publicação do extrato no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins

BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, do Ato nº 126, de 24 de abril de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital.

SIGNATÁRIOS: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS: Primeira Subdefensora Pública-Geral – ESTELLAMARIS POSTAL e FABIANA RODRIGUES PEREIRA - FABIANA RODRIGUES PEREIRA

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Documento assinado eletronicamente por Dulcirene Pereira Oliveira, Agente de Contratação, em 21/10/2026, às 10:00, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1203398 e o código CRC 257BE666.

Publicação

Edição: 1291

Data: 21/10/2026 17:01

Auditoria

Assinatura: xudef-kigez-cahop-cybyt-bufyz-humyn-fufet-bilon-didor-kazen-mekyg-tohot-dinah-catob-bobip-rozap-kyxyx

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