SEI/DPTO - 1203395 - Extrato de Ata

Extrato de Ata

DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 53/2026

 

PROCESSO Nº: 26.0.000001534-1

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 90012/2026

OBJETO:  Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais de copa e cozinha

ÓRGÃO GERENCIADOR: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.

FORNECEDOR REGISTRADO: JR VARIEDADES E SERVIÇOS LTDA (CNPJ 58.573.839/0002-80), itens 1, 23, 27, 28, 35 e 36, pelo valor total de R$ 5.942,40 (cinco mil novecentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos)

AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 03.122.1143.2188; 03.091.1173.2024; 03.091.1173.4367 e 03.091.1173.4004   

NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30 e 4.4.90.52

VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data da publicação do extrato no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins

BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, do Ato nº 126, de 24 de abril de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital.

SIGNATÁRIOS: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS: Primeira Subdefensora Pública-Geral – ESTELLAMARIS POSTAL e JR VARIEDADES E SERVIÇOS LTDA - GILVANDO CARVALHO MOREIRA JUNIOR


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Documento assinado eletronicamente por Dulcirene Pereira Oliveira, Agente de Contratação, em 21/10/2026, às 09:58, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1203395 e o código CRC 6DADB600.



Publicação

Edição: 1291

Data: 21/10/2026 17:01

Auditoria

Assinatura: xosom-kecub-lanap-gifap-dopyg-kuhib-ginel-ripyz-nesip-zydav-megal-redyk-lutod-bezot-rykil-gacol-moxax

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