SEI/DPTO - 1199905 - Portaria

Portaria

Nº 2.159, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026

 

 

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.

 

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 11/01/2027 a 30/01/2027, das férias da Defensora Pública de Classe Especial VALDETE CORDEIRO DA SILVA, matrícula nº 900018437, referente ao exercício 2026/2, concedidas por meio da Portaria n° 2.042/2026, (DODPE n° 1278), assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 03/11/2026 a 22/11/2026.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral


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Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 13/10/2026, às 09:28, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Publicação

Edição: 1285

Data: 13/10/2026 17:09

Auditoria

Assinatura: xolav-genyb-tacoh-durir-mihec-cymyh-pedac-gavez-molit-benun-motel-luden-vinit-rebit-peban-terof-noxax

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