SEI/DPTO - 1199887 - Portaria

Portaria

Nº 2.157, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026

 

 

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.

 

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe ISAKYANA RIBEIRO DE BRITO SOUSA, para responder, sem prejuízo de suas funções, pela Diretoria do Núcleo Regional de Paraíso do Tocantins, em razão de férias legais da titular, a Defensora Pública de 1ª Classe ARLETE KELLEN DIAS MUNIS, autorizadas conforme Portaria nº 1.365/2026 (DODPE nº 1223), referente ao exercício 2025/2, no período de 19 de outubro a 07 de novembro de 2026.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral


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Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 13/10/2026, às 09:26, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Publicação

Edição: 1285

Data: 13/10/2026 17:09

Auditoria

Assinatura: xuret-nonon-husen-taluk-dutog-rihyp-nocug-gamib-hehuc-vakyv-mupef-gemis-rimok-cymev-pihub-votor-suxex

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