SEI/DPTO - 1198758 - Ato

Ato

Nº 377, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026

 

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Exonerar, a pedido, DIORGENES LUCAS COELHO PEREIRA do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.

 

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 


PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Defensor Público-Geral


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Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 06/10/2026, às 14:38, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Publicação

Edição: 1281

Data: 06/10/2026 17:01

Auditoria

Assinatura: xibas-samuk-marup-topiz-vygas-mygom-sosik-zafih-hafon-cemat-movup-zysyb-vuten-kihup-nozin-totef-dexix

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