- DOE/DPE

Edição Nª 1281 - Publicada em 06/10/2026

GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL

SEI/DPTO - 1198432 - Ato

Ato

ATO Nº 376, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026.

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 4º, inciso X e XVII, da Lei Complementar nº 55, de 27 de maio de 2009,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear,RAQUELL ELLEN DE ALENCAR ALVES no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Defensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 06/10/2026, às 10:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1198432 e o código CRC EF8C79E4.

Assinatura de Publicação: xemod-bakyt-sygep-pucuf-behib-cisid-kosum-rapoz-zebaz-favep-pivul-nufev-vebuv-hugab-kakis-gegap-laxax

SEI/DPTO - 1198758 - Ato

Ato

Nº 377, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar, a pedido, DIORGENES LUCAS COELHO PEREIRA do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Defensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 06/10/2026, às 14:38, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xibas-samuk-marup-topiz-vygas-mygom-sosik-zafih-hafon-cemat-movup-zysyb-vuten-kihup-nozin-totef-dexix

SEI/DPTO - 1198936 - Edital

Edital

EDITAL Nº 02/2026 – DPE/TO

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL E CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 055, de 27 de maio de 2009, e com fundamento no art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, nas disposições da Lei Estadual nº 3.422, de 08 de março de 2019, e nas regras do Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 01/2026;

RESOLVE:

1. HOMOLOGAR o Resultado Final da Seleção Pública Simplificada para a contratação temporária de pessoal de Nível Superior na função de Analista II da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), após a conclusão da etapa única de Avaliação Curricular.

2. CONVOCAR os candidatos aprovados, relacionados neste Edital, para comparecerem à Diretoria de Gestão de Pessoas e Folha de Pagamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, no horário das 08h às 12h e das 14h às 17h, ou enviarem a documentação por meio do canal oficial eletrônico rh@defensoria.to.def.br, no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do dia útil subsequente à publicação do resultado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, visando à apresentação dos documentos exigidos e assinatura do Termo de Contrato de Prestação de Serviços Temporários e do Termo de Sigilo e Confidencialidade.

RELAÇÃO DE CANDIDATOS CONVOCADOS PARA ASSINATURA DE CONTRATO

Candidato(a) Convocado(a)	Função/Cargo	Local da Vaga
KELLY SOUZA PEREIRA	Analista II	Itacajá
LORENA DA SILVA ALVES JÁCOME SANTANA	Analista II	Porto Nacional
GIOVANNA PEREIRA DO AMARAL	Analista II	Gurupi
LIDIANE SANTOS DA COSTA	Analista II	Palmeirópolis

GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 06/10/2026, às 16:54, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xeciv-nurel-zicyc-gadyv-logal-sumib-bohab-lihoz-sezan-gipos-leteb-milil-nevyn-camol-cydyk-lylut-cixox

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL

SEI/DPTO - 1198666 - Portaria

Portaria

Nº 2.105, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026

A PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 1º do Ato nº 034/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025;

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre a fruição, interrupção e suspensão de férias de servidores;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1° SUSPENDER em razão de licença para tratamento de saúde, o dia 18/09/2026, das férias da servidora RAYSSA ALEXANDRE BARBOSA LYRA, Assistente de Defensoria Pública, matrícula nº 9080830, relativas ao período aquisitivo 2023/2024, previstas para o período de 09/09/2026 a 18/09/2026, assegurando-lhe o direito de usufruí-la no dia 22/04/2027.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura, retroagindo seus efeitos ao dia 18/09/2026.

GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELAMARIS POSTAL

Primeira Subdefensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 06/10/2026, às 11:58, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xehiv-fipek-nyhyd-goseh-dipak-delop-mulah-mudyf-fovet-gefes-cokod-pavof-vatil-kohiv-tunil-zitag-zixox

SEI/DPTO - 1198668 - Portaria

Portaria

Nº 2.106, DE 06 DE OUTUBRO de 2026.

A PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 1º do Ato nº 034/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025;

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre a fruição, interrupção e suspensão de férias de servidores;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1° ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 06/10/2026 a 11/10/2026, das férias do servidor BRENO SANTOS FILARDI, Analista Jurídico de Defensoria Pública, matrícula nº 9073515, relativas ao período aquisitivo 2022/2023, concedidas por meio da Portaria n° 1.807/2026 (DODPE n° 1258) assegurando-lhe o direito de usufruí-la no período de 03/11/2026 a 08/11/2026.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELAMARIS POSTAL

Primeira Subdefensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 06/10/2026, às 12:00, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xenen-pavop-hylun-katas-bugev-ruhez-hizom-bezim-vitac-cybeh-gasum-himup-dynor-zuzuc-timin-mucyc-muxix

GABINETE DO SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL

SEI/DPTO - 1197779 - Portaria

Portaria

Nº 2.080, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.

CONSIDERANDO que lhe compete designar, mediante ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

CONSIDERANDO o evento 1197324 dos autos/SEI nº 26.0.000002200-3;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe GUILHERME VILELA IVO DIAS, para responder, cumulativamente, de forma auxiliar, sem prejuízo de suas funções, pela 7ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri de Araguaína - TO, com a finalidade de prestar atendimento e acompanhamento processual na Vara Regional das Garantias de Araguaína, bem como a realização de todas as audiências de custódia da Comarca de Araguaína, nos dias 28 e 29 de setembro e 1º e 02 de outubro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 28 de setembro de 2026.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 02/10/2026, às 19:28, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xifet-lazes-dekas-bygut-digop-tobuf-bypis-myvuc-nogut-bufyk-fomum-baloh-lucib-butyt-bynad-sugar-pyxux

SEI/DPTO - 1197998 - Portaria

Portaria

Nº 2.085, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe ALEXANDRE AUGUSTUS LOPES ELIAS EL ZAYEK, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe NAPOCIANI PEREIRA PÓVOA, em suas atribuições na 25ª Defensoria Pública Criminal de Palmas - TO, em razão de folgas decorrentes de plantão, no período de 31 de agosto a 04 de setembro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 31 de agosto de 2026.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 06/10/2026, às 10:45, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xepog-pugyg-hogat-pyson-gytuk-cudun-bohyk-pybif-tucyp-fulaz-miruf-lymeg-sacen-dodih-dovem-rigug-baxox

SEI/DPTO - 1198328 - Portaria

Portaria

Nº 2.089, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.

CONSIDERANDO que lhe compete designar, mediante ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

CONSIDERANDO a Decisão acostada no evento 1192646 dos autos/Sei nº 26.0.000001932-0;

CONSIDERANDO o disposto no art. 6º da Resolução CSDP nº 270, de 06 de dezembro de 2024;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe LUCIANA COSTA DA SILVA para patrocinar a defesa técnica do assistido Alberto De Macedo Gomes, em sessão plenária do Tribunal do Júri, designada para o dia 20 de outubro de 2026, às 9h, referente aos autos e-Proc nº. 0004756-59.2023.8.27.2737, em trâmite na comarca de Porto Nacional - TO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 06/10/2026, às 10:46, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xiboc-mavyn-hihob-fepul-vasoz-kogec-nimad-lyryd-rytas-dicen-lesik-safyt-bynud-sefof-takiz-pibit-cixex

SEI/DPTO - 1198082 - Portaria

Portaria

Nº 2.086, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe FABIANA RAZERA GONÇALVES, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público Classe Especial EDIVAN DE CARVALHO MIRANDA, em suas atribuições na 13ª Defensoria Pública Cível de Palmas - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 1.714/2026 (DODPE nº 1250), referente ao exercício 2026/2, no período de 24 de agosto a 12 de setembro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 24 de agosto de 2026.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 06/10/2026, às 10:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xetoc-sanot-pofep-nyvam-sysur-funiv-nuvip-gecik-gisiv-tomiz-nisuv-difep-futek-voceh-vihyp-hopir-muxex

SEI/DPTO - 1198099 - Portaria

Portaria

Nº 2.087, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe FABIANA RAZERA GONÇALVES para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe LARISSA PULTRINI PEREIRA DE OLIVEIRA BRAGA, em suas atribuições na 27ª Defensoria Pública da Infância e Juventude de Palmas - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 1.829/2026 (DODPE nº 1259), referente ao exercício 2025/2, no período de 06 a 25 de outubro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 06/10/2026, às 10:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xogoc-pufyh-kuvar-hylun-dakib-sezet-bocuf-matot-nenyg-cenul-pulek-bufeb-ryfaz-limyn-ditod-daram-naxex

SEI/DPTO - 1198524 - Portaria

Portaria

Nº 2.095, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete designar, mediante ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

CONSIDERANDO o evento 1198183 dos autos/SEI sob o nº 17.0.000000875-3;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe FABRÍCIO SILVA BRITO, para responder cumulativamente, de forma auxiliar, sem prejuízo de suas funções, perante as atribuições da 26ª Defensoria Pública de Presos Provisórios de Palmas - TO, a fim de realizar audiências inerentes àquele órgão de atuação, no dia 30 de setembro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 30 de setembro de 2026.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 06/10/2026, às 10:51, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xifiv-kucaf-fuzot-vidic-fypyf-tizer-cedib-sosug-lined-kezih-lipap-disas-ryhuz-kofeg-syceb-basuz-pyxax

SEI/DPTO - 1198406 - Portaria

Portaria

N^o 2.094, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe ELISA MARIA PINTO DE SOUZA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Palmeirópolis - TO, no período de 21 a 31 de outubro de 2026.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 06/10/2026, às 10:51, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xeteg-bitez-rofof-hotip-pepep-pehal-kobyb-vibet-nomam-pimis-nigyt-zofas-husok-fefyz-mipor-vaked-tixex

SEI/DPTO - 1198535 - Portaria

Portaria

Nº 2.097, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO o evento 1095360 dos autos/SEI nº 16.0.000002893-6, conforme parecer da Junta Médica, a realização de trabalho remoto à Defensora Pública Carolina Silva Ungarelli, por motivo de saúde em pessoa da família, em suas atribuições perante a 12ª Defensoria Pública do Juizado Cível e Criminal de Palmas - TO, nos termos da Resolução nº 217/2021, do Conselho Superior da Defensoria Pública, que institui no âmbito institucional a política de proteção dos direitos das pessoas com deficiência e as condições especiais de trabalho;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de Classe Especial FABIO MONTEIRO DOS SANTOS para responder cumulativamente, de forma auxiliar, sem prejuízo de suas funções, perante as atribuições da 12ª Defensoria Pública do Juizado Cível e Criminal de Palmas – TO, com a finalidade de realizar audiências judiciais e atendimentos jurídicos aos assistidos no âmbito da unidade, no período de 1º a 31 de outubro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 1º de outubro de 2026.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 06/10/2026, às 10:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xeder-desyl-tocis-nuvor-kicyt-lubyl-dafec-vaviz-suban-dusum-kikob-pogyk-kacom-pebak-porac-dasef-vixux

SEI/DPTO - 1198381 - Portaria

Portaria

Nº 2.090, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete designar, mediante ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

CONSIDERANDO a Decisão acostada no evento 1197997 dos autos/Sei nº 26.0.000002202-0;

CONSIDERANDO o disposto no art. 6º da Resolução CSDP nº 270, de 06 de dezembro de 2024;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe SANDRO FERREIRA PINTO para patrocinar a defesa técnica do assistido Carmichael Pereira do Nascimento, em sessão plenária do Tribunal do Júri, designada para o dia 08 de outubro de 2026, às 9h, referente aos autos e-Proc nº 0002705-37.2020.8.27.2719, em trâmite na Comarca de Formoso do Araguaia - TO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 06/10/2026, às 10:53, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xupef-cyryg-pabak-vacuz-nivyg-fohak-hetyk-zared-nonyl-sazum-tihic-migan-lovyl-zepih-tukum-fakok-cixix

SEI/DPTO - 1198385 - Portaria

Portaria

Nº 2.091, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete designar, mediante ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

CONSIDERANDO a Decisão acostada no evento 1197997 dos autos/Sei nº 26.0.000002202-0;

CONSIDERANDO o disposto no art. 6º da Resolução CSDP nº 270, de 06 de dezembro de 2024;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe SANDRO FERREIRA PINTO para patrocinar a defesa técnica do assistido Marcos Antônio De Azevedo, em sessão plenária do Tribunal do Júri, designada para o dia 22 de outubro de 2026, às 9h, referente aos autos e-Proc nº 0001678-48.2022.8.27.2719, em trâmite na Comarca de Formoso do Araguaia - TO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 06/10/2026, às 10:53, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xorid-dyveb-hudyg-mumip-mibak-roceg-kotol-gidir-pusan-tefet-cuduv-vazic-vizoz-fukiv-gecid-vavyh-byxox

SEI/DPTO - 1198394 - Portaria

Portaria

Nº 2.092, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete designar, mediante ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

CONSIDERANDO a Decisão acostada no evento 1197997 dos autos/Sei nº 26.0.000002202-0;

CONSIDERANDO o disposto no art. 6º da Resolução CSDP nº 270, de 06 de dezembro de 2024;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe SANDRO FERREIRA PINTO para patrocinar a defesa técnica da assistida Keila Ramos Ribeiro, em sessão plenária do Tribunal do Júri, designada para o dia 27 de outubro de 2026, às 9h, referente aos autos e-Proc nº 0000577-05.2024.8.27.2719, em trâmite na Comarca de Formoso do Araguaia - TO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 06/10/2026, às 10:53, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xopir-sykob-diseg-miheg-hugyr-cyroh-gonuh-fyvyd-paras-basis-binat-cykiz-vosuz-cetor-zitul-dyneg-nixyx

SEI/DPTO - 1198559 - Portaria

Portaria

Nº 2.096, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe ADIR PEREIRA SOBRINHO para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe CRISTIANE SOUZA JAPIASSÚ MARTINS, em suas atribuições na 2ª Defensoria Pública Criminal de Gurupi - TO, em razão de licença para tratamento de saúde, no período de 06 a 15 de outubro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 06/10/2026, às 10:58, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xikod-ribev-gekiz-pipag-cycum-dadyk-bolot-mukuc-kebav-rolef-rimad-hivaz-hykyf-bysam-gudur-zeduf-noxyx

SEI/DPTO - 1198642 - Portaria

Portaria

Nº 2.101, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe, GUILHERME VILELA IVO DIAS para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe LUCIANA COSTA DA SILVA, em suas atribuições na 18ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri de Palmas/TO, em razão de suas férias legais, autorizadas pela Portaria nº 1.635/2026 (DODPE nº 1.244), referentes ao exercício de 2025/2, no período de 18 a 29 de setembro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 18 de setembro de 2026.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 06/10/2026, às 11:34, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xuhot-rudeb-caciv-dasil-homod-henog-havyt-pecyk-kunyl-risud-petop-boset-fiviz-nical-codim-synov-coxux

SEI/DPTO - 1198576 - Portaria

Portaria

Nº 2.098, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de Classe Especial ARTHUR LUIZ PÁDUA MARQUES, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 30ª Defensoria Pública de Saúde de Palmas - TO, no período de 1º a 07 de outubro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 1º de outubro de 2026.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 06/10/2026, às 14:51, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xerod-secob-vypeg-tucik-sikyd-vytyf-hahuz-redyf-sifit-mucef-cazic-zymit-vyzap-nofin-dybel-pitem-baxox

SEI/DPTO - 1198629 - Portaria

Portaria

Nº 2.100, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete designar, mediante ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

CONSIDERANDO o evento 1198174 dos autos/SEI sob o nº 17.0.000000820-6;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 2ª Classe DANIEL CUNHA DOS SANTOS, para responder cumulativamente, de forma auxiliar, sem prejuízo de suas funções, perante as atribuições da 3ª Defensoria Pública de Família e Sucessões de Palmas - TO, a fim de realizar audiências inerentes àquele órgão de atuação, no dia 1º de outubro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 1º de outubro de 2026.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 06/10/2026, às 14:53, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xukop-mytis-zydac-mydep-lylet-sorim-gakib-rimyd-tohuz-nutyd-memec-defuc-relok-habev-gogoz-lukur-gixex

SEI/DPTO - 1198647 - Portaria

Portaria

Nº 2.102, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

RESOLVE:

Art. 1º REVOGAR, a partir de 18 de setembro de 2026, os efeitos da Portaria nº 1.918/2026 (DODPE nº 1267), que designou a Defensora Pública de 1ª Classe MAURINA JACOME SANTANA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe LUCIANA COSTA DA SILVA, em suas atribuições na 18ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri de Palmas - TO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 18 de setembro de 2026.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 06/10/2026, às 14:58, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xumel-mifor-piron-myfuv-focil-defah-nydyf-fodaf-lecik-tocuv-codiz-pygem-zanep-pycov-debar-letog-daxux

SEI/DPTO - 1198656 - Portaria

Portaria

Nº 2.103, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

RESOLVE:

Art. 1º PRORROGAR, até 05 de outubro de 2026, os efeitos da Portaria nº 1.929 de 16 de setembro de 2026 (DODPE n° 1268), que designa o Defensor Público de 1ª Classe FREDDY ALEJANDRO SOLÓRZANO ANTUNES, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 2ª Defensoria Pública da Violência Doméstica de Palmas - TO, no período de 14 a 30 de setembro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 1º de outubro de 2026.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 06/10/2026, às 15:00, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xolad-fasob-voceb-gygok-zemyg-bazit-pebil-peril-kytyp-delut-ponap-kefor-girar-tutas-guler-vicok-naxox

SEI/DPTO - 1198664 - Portaria

Portaria

Nº 2.099, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete designar, mediante ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

CONSIDERANDO o evento 1198179 dos autos/SEI sob o nº 17.0.00001419-2;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe LARISSA PULTRINI PEREIRA DE OLIVEIRA BRAGA, para responder cumulativamente, de forma auxiliar, sem prejuízo de suas funções, perante as atribuições da 6ª Defensoria Pública de Família e Sucessões de Palmas - TO, a fim de realizar audiências inerentes àquele órgão de atuação, no dia 30 de setembro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 30 de setembro de 2026.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 06/10/2026, às 15:03, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xocav-fatib-zebyt-nohis-sapup-popug-vosyz-zobet-hekih-zodiz-cobaz-covez-himir-mydeg-cegol-riges-zoxox

SEI/DPTO - 1198669 - Portaria

Portaria

Nº 2.103, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a Decisão acostada ao evento 1171548, dos autos Sei nº 24.0.000000783-4;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe LARISSA PULTRINI PEREIRA DE OLIVEIRA BRAGA para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 14ª Defensoria Pública Cível de Palmas - TO, no período de 21 a 27 de setembro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 21 de setembro de 2026.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 06/10/2026, às 15:03, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xovag-pavyl-zyrac-pegyh-vicum-fotil-bedig-becid-nafin-gymel-byras-tibyf-bezan-hegos-gehop-mosyz-fuxyx

SEI/DPTO - 1198678 - Portaria

Portaria

Nº 2.113, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

RESOLVE:

Art. 1º REVOGAR, a partir de 22 de setembro de 2026, os efeitos da Portaria nº 1.923/2026 (DODPE nº 1267), que designa a Defensora Pública de 1ª Classe FILOMENA AIRES GOMES NETA, para responder exclusivamente pela 5ª Defensoria Pública de Família e Sucessões de Palmas - TO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 22 de setembro de 2026.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 06/10/2026, às 15:04, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xerek-rumyl-husof-degah-fubav-vazin-zeheb-vulel-mekov-myser-vugyd-fypyg-ceket-hykof-zikoz-hytag-buxyx

SEI/DPTO - 1198728 - Portaria

Portaria

Nº 2.114, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

RESOLVE:

Art. 1º REVOGAR, a partir de 22 de setembro de 2026, os efeitos da Portaria nº 1.930/2026 (DODPE nº 1268), que designou a Defensora Pública de 1ª Classe FABIANA RAZERA GONÇALVES, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 10ª Defensoria Pública do Juizado Cível e Criminal de Palmas - TO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 22 de setembro de 2026.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 06/10/2026, às 15:05, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xekob-dykiz-kopez-sypan-ninit-vakig-verus-nakyt-vynys-hafop-tahan-ryhig-parel-fymug-pavon-zibim-caxox

SEI/DPTO - 1198738 - Portaria

Portaria

Nº 2.115, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe FABIANA RAZERA GONÇALVES para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe DANILO FRASSETO MICHELINI, em suas atribuições na 10ª Defensoria Pública do Cível e Criminal de Palmas - TO, em razão de afastamento para exercício do cargo de Segundo Subdefensor Público-Geral, no período de 22 de setembro a 05 de outubro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 22 de setembro de 2026.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 06/10/2026, às 15:06, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xutev-ryboz-zidal-nygub-fozok-behet-valyc-bulys-zenak-pydup-hanan-gatud-myhek-loner-zulav-foves-myxyx

SEI/DPTO - 1198762 - Portaria

Portaria

Nº 2.107, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º REVOGAR a partir de 22 de setembro, os efeitos da Portaria nº 1.928/2026 (DODPE nº 1268), que designou a Defensora Pública de 1ª Classe ELYDIA LEDA BARROS MONTEIRO, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe DANILO FRASSETO MICHELINI, em suas atribuições na 11ª Defensoria Pública de Fazenda Pública de Palmas – TO, em razão de afastamento para exercício do cargo de Segundo Subdefensor Público-Geral.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 22 de setembro de 2026.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 06/10/2026, às 15:08, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xobor-gyhyd-rahan-synap-mabit-vikah-tuzad-kizyg-sezad-numuv-dyhyh-domak-gizeg-tufot-fumaf-metok-kaxux

SEI/DPTO - 1198767 - Portaria

Portaria

Nº 2.108, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe ELYDIA LEDA BARROS MONTEIRO, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 11ª Defensoria Pública de Fazenda Pública de Palmas - TO, no período de 22 de setembro a 07 de outubro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 22 de setembro de 2026.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 06/10/2026, às 15:08, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xivep-kymur-hilal-lecyn-vyfyl-tyfeh-hunum-bydel-giveg-rusaf-futof-pezez-fosob-pipyd-mupin-vimel-moxux

SEI/DPTO - 1198752 - Portaria

Portaria

Nº 2.116, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe TÉSSIA GOMES CARNEIRO para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 3ª Defensoria Pública de Família e Sucessões de Palmas - TO, no período de 02 a 05 de outubro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 02 de outubro de 2026.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 06/10/2026, às 15:10, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xebec-fupyl-givyr-sehih-nosic-pogar-tydom-mylyf-fifuf-kifor-naroc-cirob-piluh-hupiv-cygyk-picyf-zaxax

SEI/DPTO - 1198757 - Portaria

Portaria

Nº 2.117, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe TÉSSIA GOMES CARNEIRO para responder exclusivamente, pela 3ª Defensoria Pública de Família e Sucessões de Palmas – TO, nos dias 06 e 07 de outubro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 06/10/2026, às 15:11, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xecat-mudir-pimyk-zufyf-hetak-vifor-fosih-zycis-nesib-tuhen-rusez-menet-mudyn-vavam-hubin-fyfon-cixox

SEI/DPTO - 1198775 - Portaria

Portaria

Nº 2.109, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe LUIS GUSTAVO CAUMO para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe FABRICIO DIAS BRAGA DE SOUSA, em suas atribuições na 24ª Defensoria Pública Criminal de Palmas - TO, em razão de folga de plantão, no dia 30 de setembro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 30 de setembro de 2026.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 06/10/2026, às 15:13, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xuviv-bined-vuzyc-dimaz-nysyt-tubiv-povoh-fapud-fegot-gypup-vohod-regaz-vusoz-pivid-rekuf-hyrik-lixix

SEI/DPTO - 1198780 - Portaria

Portaria

Nº 2.110, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de Classe Especial EDIVAN DE CARVALHO MIRANDA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe FABRICIO DIAS BRAGA DE SOUSA, em suas atribuições na 24ª Defensoria Pública Criminal de Palmas - TO, em razão de folgas de plantão, no dias 1º a 02 de outubro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 1º de outubro de 2026.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 06/10/2026, às 15:14, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xutob-peboc-bebon-mytyf-mukyf-kinep-dulil-nuroz-kuvit-higat-mobeh-puhok-byvam-bozag-myraz-hehas-hexox

SEI/DPTO - 1198792 - Portaria

Portaria

Nº 2.111, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

RESOLVE:

Art. 1º REVOGAR a partir de 1º de outubro de 2026, os efeitos da Portaria nº 1.890/2026 (DODPE nº 1263), que designou a Defensora Pública de 1ª Classe NAPOCIANI PEREIRA PÓVOA para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe FABRÍCIO BARROS AKITAYA, em suas atribuições na 19ª Defensoria Pública Criminal de Palmas – TO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 1º de outubro de 2026.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 06/10/2026, às 15:15, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xezor-detof-canuh-rasoh-nacol-pinut-vazoh-ludut-vakih-toryt-danod-peher-lykis-kityr-sydun-vimyt-fuxex

SEI/DPTO - 1198795 - Portaria

Portaria

Nº 2.112, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de Classe Especial JOSÉ ALVES MACIEL, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de Classe Especial ADRIANA CAMILO DOS SANTOS, em suas atribuições na 11ª Defensoria Pública Especial Criminal - TO, em razão de férias legais concedidas por meio da Portaria nº 1.917/2026 (DODPE nº 1267), referentes ao exercício 2025/2, no período de 13 de outubro a 01 de novembro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 06/10/2026, às 15:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xoler-zezam-nohym-sevuz-soniv-nycab-velid-tysat-bedaz-ledyc-birap-zofus-sofus-suhed-pyzar-kosup-puxax

SEI/DPTO - 1198776 - Portaria

Portaria

Nº 2.126, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe LUCIANA COSTA DA SILVA para responder, exclusivamente, pela 18ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri de Palmas – TO, no período de 30 de setembro a 14 de outubro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 30 de setembro de 2026.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 06/10/2026, às 15:31, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xozer-ruler-metyc-vyhac-sanan-vypuf-nelot-kazac-kuzan-byfyv-fihef-lymuk-safyr-rokag-pudat-kopeh-naxex

SEI/DPTO - 1198788 - Portaria

Portaria

Nº 2.127, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe LUCIANA COSTA DA SILVA para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe FABRÍCIO BARROS AKITAYA, em suas atribuições na 19ª Defensoria Pública Criminal de Palmas - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 1.170/2026 (DODPE nº 1209), no período de 1º a 03 de outubro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 1º de outubro de 2026.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 06/10/2026, às 15:31, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xucef-lefis-fucid-tycif-zosyc-pekyl-lunig-nikom-tekuz-fybez-gypyn-cydot-debes-sityl-vulim-dahud-poxyx

SEI/DPTO - 1198793 - Portaria

Portaria

Nº 2.128, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe LUCIANA COSTA DA SILVA para responder, exclusivamente, pela 9ª Defensoria Pública do Juizado Especial Cível e Criminal de Palmas – TO, no período de 06 a 14 de outubro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 06 de outubro de 2026.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 06/10/2026, às 15:32, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xegip-negis-zadyg-fyfev-deloh-nokag-zudod-fanus-genif-vyzac-sytoz-makuz-fereb-sedaf-tupot-cihen-ruxux

SEI/DPTO - 1198802 - Portaria

Portaria

Nº 2.118, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe ELISA MARIA PINTO DE SOUZA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 2ª Defensoria Pública Cível de Violência Doméstica de Palmas - TO, no período de 06 a 14 de outubro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 06/10/2026, às 15:39, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: ximet-rotev-dilan-lulyr-hiriz-tibel-kynuk-dofyr-pygil-bagol-gohyh-megom-dydyh-cihis-giveb-lakac-soxex

COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS

SEI/DPTO - 1198266 - Apostilamento

Apostilamento

Número: 01

Processo SEI nº: 25.0.000001389-0

Locatária: Defensoria Pública do Estado do Tocantins

Locadora: Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho – ANPT

Objeto: Reajuste do valor mensal do Contrato de Locação de Imóvel nº 077/2025, onde está sediada a Defensoria Pública do Estado do Tocantins em Brasília/DF, conforme previsto na Cláusula Oitava do instrumento contratual.

A PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, nomeada pelo Ato nº 033, de 27 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, Edição nº 888, de 27 de janeiro de 2025, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Ato nº 034, de 28 de janeiro de 2025, publicado no DODPETO nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e com fundamento no § 8º do art. 65 da Lei nº 14.133/2021, APOSTILA o Contrato nº 077/2025, nos seguintes termos:

Cláusula Primeira – O valor mensal vigente do Contrato nº 077/2025, atualmente fixado em R$ 13.600,00 (treze mil e seiscentos reais), fica reajustado em 3,161370%, passando para R$ 14.029,95 (quatorze mil e vinte e nove reais e noventa e cinco centavos), com efeitos financeiros a partir de 26 de agosto de 2026, em conformidade com a Cláusula Oitava do Contrato e com a memória de cálculo constante da Planilha de Cálculo de Reajuste – Brasília 2026-2030 (c.v nº 1192923)

Cláusula Segunda - O impacto financeiro decorrente do reajuste previsto na Cláusula Primeira corresponde ao montante de R$ 20.637,60 (vinte mil seiscentos e trinta e sete reais e sessenta centavos), considerando o período remanescente da vigência contratual.

GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL
Primeira Subdefensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 06/10/2026, às 10:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xireg-zonac-goman-vanen-fohav-mamud-mokyc-seguz-pipet-vokot-negaz-cyluf-terer-hikim-mupos-rykol-mexyx

SEI/DPTO - 1197984 - Extrato Acordo de Cooperação Técnica

Extrato Acordo de Cooperação Técnica Nº 1197984 - CCONV

Em 02 de outubro de 2026.

ACORDO DE COOPERAÇÃO N.º 030/2026

PROCESSO ELETRÔNICO SEI N.º 25.0.000002223-6

PARTÍCIPES: Defensoria Pública do Estado do Tocantins - DPE-TO

Instituto Brasileiro de Direito Das Famílias e Sucessões (IBDFAM)

Instituto Brasileiro de Direito Das Famílias e Sucessões (IBDFAM) - Seção Tocantins

OBJETO: estabelecer, mutuamente, cooperação técnica e intercâmbio acadêmico, científico, cultural e tecnológico visando troca de experiências, informações, de desenvolvimento de pesquisas e oferta mútua de cursos de qualificação técnica, capacitação, de aperfeiçoamento funcional nas modalidades presencial e à distância, bem como atividades complementares de interesse comum, além do intercâmbio de defensores (as) públicos (as), servidores (as), professores (as), alunos (as) e colaboradores (as) eventuais vinculados aos projetos.

VIGÊNCIA: 02/10/2026 a 01/10/2029

DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2026

SIGNATÁRIOS:

Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Defensor Público-Geral - DPE-TO

Rodrigo da Cunha Pereira - Presidente Nacional - IBDFAM

Alessandra Aparecida Muniz - Presidente Regional - IBDFAM Seção Tocantins

Documento assinado eletronicamente por Iranice de Lourdes da Silva Sa Valadares, Analista Jurídico, em 06/10/2026, às 10:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xoriz-lazis-cumep-tevub-beber-bysir-dagyf-movyl-fysur-bored-rekis-vudaf-zuvuk-huses-facat-higas-rexux

SEI/DPTO - 1197878 - Extrato de Contrato

Extrato de Contrato

CONTRATO Nº: 144/2026.

PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 26.0.000002052-3.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Portaria de Dispensa nº 2.052/2026.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: M W R Elétrica e Hidráulica Ltda.

OBJETO: Aquisição de fogão de 04 (quatro) bocas com forno a gás, visando atender às demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.4004; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52; FONTE: 1.759.0000.240.005035; SUBITEM:12.

VALOR: R$ 10.450,00 (dez mil, quatrocentos e cinquenta reais).

VIGÊNCIA: 06/10/2026 a 06/10/2027.

DATA DA ASSINATURA: 06/10/2026.

SIGNATÁRIOS: Débora Cristina Ferreira - Diretora-Geral - Contratante.

Wanderley Sacramento de Sousa - Representante Legal - Contratada.

Documento assinado eletronicamente por Sydney Fabio Araujo Pinto, Assessor(a) de Expediente, em 06/10/2026, às 09:28, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xopiz-suted-bynos-gobod-ceneh-gizyp-nuzot-duvef-vemyr-vebec-tufam-beruf-sizik-tetas-gufoc-vafod-kuxax

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

SEI/DPTO - 1196298 - Extrato de Ata

Extrato de Ata

DE REGISTRO PREÇOS

PROCESSO Nº: 26.0.000001126-5

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº:52/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 90009/2026

OBJETO: o Registro de preços para eventual aquisição de mobiliário, incluindo montagem, com garantia e assistência técnica destinado ao atendimento das necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins

ÓRGÃO GERENCIADOR: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.

FORNECEDOR REGISTRADO: COM VALOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA (CNPJ 43.699.595/0001-28)

AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 03.091.1173.1112 / 03.091.1173.2024 / 03.091.1173.4004

NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30 e 4.4.90.52

VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data da publicação do extrato no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins

BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, do Ato nº 126, de 24 de abril de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital.

SIGNATÁRIOS: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS: Primeira Subdefensora Pública-Geral – ESTELLAMARIS POSTAL e COM VALOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - Sandra Giovana Marquini Ruziska

Documento assinado eletronicamente por Érica Goulart Barbosa, Agente de Contratação, em 06/10/2026, às 12:05, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: ximos-figer-lyzis-mevuh-suvuh-nitil-fypad-nisoz-nyzyt-nonap-cadyf-pimus-melel-zomeh-zuhim-zehyh-mixux

DIRETORIA GERAL

SEI/DPTO - 1198682 - Portaria

Portaria

Nº 2.093, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026

A DIRETORA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º do Ato nº 240, de 12 de junho de 2024, republicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 733, de 17 de junho de 2024, nos termos que lhe foi delegado a prática de atos de gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com art. 117 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

CONSIDERANDO ainda o previsto no Ato-DPE/TO nº 126, de 25 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial Eletrônico da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 465, de 24 de abril de 2023.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o seguinte servidor e respectivo substituto em caso de impedimento e afastamento legal do titular para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal Administrativo do Contrato elencado a seguir:

Contrato	Número do Processo	Fiscal Administrativo	Fiscal Substituo	Objeto
144/2026	26.0.000002052-3	Dirceu Demetrio de Morais, matrícula nº 886439-0	Igor Ferreira dos Santos, matrícula nº 908157-7	Aquisição de fogão de 04 (quatro) bocas com forno a gás, visando atender às demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. Ref.: Portaria de Dispensa nº 2.052/2026. Contratada: M W R Elétrica e Hidráulica Ltda.

Art. 2º - As atribuições do Fiscal Administrativo encontram-se descritas no Anexo VI, art. 9º do Ato-DPE/TO nº 126/2023;

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

DIRETORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.

DÉBORA CRISTINA FERREIRA

Diretora-Geral

Documento assinado eletronicamente por Debora Cristina Ferreira, Diretor(a) Geral, em 06/10/2026, às 12:46, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xusom-futol-vosyf-cosos-hetel-tycyl-bosyg-roryb-lafen-rykuh-fimuk-holil-semik-paron-tuhud-rahyv-syxix

Assinatura de Publicação desta Edição:
xenas-mucas-muhuz-perod-hynuh-katif-milep-pypap-fyvof-gohus-vyrot-hakot-tovyv-zicib-bifys-zobir-fuxix