Extrato Acordo de Cooperação Técnica Nº 1197984 - CCONV
Em 02 de outubro de 2026.
ACORDO DE COOPERAÇÃO N.º 030/2026
PROCESSO ELETRÔNICO SEI N.º 25.0.000002223-6
PARTÍCIPES: Defensoria Pública do Estado do Tocantins - DPE-TO
Instituto Brasileiro de Direito Das Famílias e Sucessões (IBDFAM)
Instituto Brasileiro de Direito Das Famílias e Sucessões (IBDFAM) - Seção Tocantins
OBJETO: estabelecer, mutuamente, cooperação técnica e intercâmbio acadêmico, científico, cultural e tecnológico visando troca de experiências, informações, de desenvolvimento de pesquisas e oferta mútua de cursos de qualificação técnica, capacitação, de aperfeiçoamento funcional nas modalidades presencial e à distância, bem como atividades complementares de interesse comum, além do intercâmbio de defensores (as) públicos (as), servidores (as), professores (as), alunos (as) e colaboradores (as) eventuais vinculados aos projetos.
VIGÊNCIA: 02/10/2026 a 01/10/2029
DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2026
SIGNATÁRIOS:
Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Defensor Público-Geral - DPE-TO
Rodrigo da Cunha Pereira - Presidente Nacional - IBDFAM
Alessandra Aparecida Muniz - Presidente Regional - IBDFAM Seção Tocantins
 | Documento assinado eletronicamente por Iranice de Lourdes da Silva Sa Valadares, Analista Jurídico, em 06/10/2026, às 10:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1197984 e o código CRC 759AC084. |