Portaria
Nº 2066, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026
A DIRETORA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 240, de 12 de junho de 2024, republicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 733, de 17 de junho de 2024;
CONSIDERANDO os termos da Portaria DIGER nº 1.412/2024, que designou servidores para o recebimento de materiais e serviços no caso das contratações realizadas por meio de instrumentos substitutivos do termo de contrato, nos objetos relativos a cada respectiva unidade administrativa demandante;
CONSIDERANDO a necessidade de indicação de novos servidores;
RESOLVE:
Art. 1º. Alterar o art. 1º da Portaria DIGER nº 1.412/2024, para incluir os servidores abaixo relacionados como responsáveis pelo acompanhamento da execução dos respectivos objetos demandados pelo Controle Interno:
“Art. 1º ...................................
Chefia de Controle Interno:
Titular:
Pedro Pires de Castro Guedes, matrícula n.º 908650-1
Suplente:
Daniela Rodrigues Gouvea Cruz, matrícula n.º 886506-0
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIRETORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
DÉBORA CRISTINA FERREIRA
Diretora-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Debora Cristina Ferreira, Diretor(a) Geral, em 01/10/2026, às 12:27, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1197183 e o código CRC FF19B834. |