Portaria
Nº 2.069, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, no período de 1º a 12 de outubro de 2026, os efeitos da Portaria nº 1.638/2026 (DODPE nº 1.245), que designa a Defensora Pública de 1ª Classe KARINE CRISTINA BIANCHINI BALLAN para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Goiatins – TO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
 | Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 01/10/2026, às 14:31, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1197254 e o código CRC 11C99D83. |
Portaria
Nº 2.070, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública Substituta LUDNE NABILA DE OLIVEIRA BARROSO, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Goiatins - TO, no período de 1º a 12 de outubro de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 01/10/2026, às 14:33, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1197260 e o código CRC 9531A498. |
Portaria
Nº 2.071, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO sua responsabilidade de coordenar as atividades dos Defensores Públicos do Tocantins, especialmente na supervisão dos Núcleos Especializados;
CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 2ª Classe JOAO PEREIRA DA SILVA JUNIOR para responder, sem prejuízo de suas funções, pela coordenação do Núcleo Especializado de Assistência e Defesa ao Preso - NADEP, em razão de licença para tratamento de saúde da titular, a Defensora Pública de 1ª Classe CRISTIANE SOUZA JAPIASSU MARTINS, no período de 06 a 31 de outubro de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 01/10/2026, às 14:35, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1197268 e o código CRC 222AA205. |
Portaria
Nº 2.073, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR, a partir de 1º de outubro de 2026 os efeitos da Portaria 953/2026 (DODPE nº 1198), que designou a Defensora Pública de 1ª Classe ISABELLA FAUSTINO ALVES, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 2ª Defensoria Pública Criminal de Cristalândia - TO, no período de 28 de maio a 19 de dezembro de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 01/10/2026, às 14:36, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1197308 e o código CRC 59D34622. |
Portaria
Nº 2.074, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR até 12 de outubro de 2026, os efeitos da Portaria nº 1.952/2026, (DODPE nº 1269), que designa a Defensora Pública de 1ª Classe ALINE MENDES DE QUEIROZ, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Arapoema - TO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 01/10/2026, às 14:37, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1197320 e o código CRC ECB11B8F. |
Portaria
Nº 2.075, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete designar, mediante ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;
CONSIDERANDO o evento 1197291 dos autos/SEI nº 23.0.000000763-3;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe LAURO SIMÕES DE CASTRO BISNETTO para responder, cumulativamente, de forma auxiliar, sem prejuízo de suas funções, pela 7ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri de Araguaína - TO, com a finalidade de prestar atendimento e acompanhamento processual na Vara Regional das Garantias de Araguaína, bem como a realização de todas as audiências de custódia da Comarca de Araguaína, no período de 06 de outubro a 19 de dezembro de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 01/10/2026, às 14:43, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1197337 e o código CRC 067643DE. |
Portaria
Nº 2.077, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe LARA GOMIDES DE SOUZA para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Formoso do Araguaia - TO, no período de 1º a 31 de outubro de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 01/10/2026, às 16:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1197616 e o código CRC 5504C8AB. |
Portaria
Nº 2.078, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 13/10/2026 a 11/11/2026, das férias da Defensora Pública de 1ª Classe ISABELLA FAUSTINO ALVES, matrícula nº 9081861, referente ao exercício 2026/2, concedidas por meio da Portaria n° 1.148/2026 (DODPE n° 1207), assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 07/01/2027 a 05/02/2027.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 01/10/2026, às 16:45, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1197637 e o código CRC 6AF1EADA. |
COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
Extrato de Contrato
CONTRATO: 142/2026.
PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI nº 26.0.000002132-5.
PROCESSO ELETRÔNICO DE LICITAÇÃO SEI nº 26.0.000001871-9.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Ata de Registro de Preços nº 35/2026, Pregão Eletrônico nº 90002/2026.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: MF Empreendimentos Ltda.
OBJETO: Aquisição e instalação de aquisição de materiais de acessibilidade para atendimento das demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.4004 – Aprimoramento das unidades da Defensoria Pública.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo.
FONTE: 1.759.0000.240 e detalhamento da fonte 005035.
SUBITEM: 44 - Material de Sinalização Visual e Outros.
VALOR: R$ 298,00 (duzentos e noventa e oito reais).
VIGÊNCIA: 30/09/2026 a 29/12/2026.
DATA DA ASSINATURA: 30/09/2026.
SIGNATÁRIOS: Débora Cristina Ferreira - Diretora-Geral- Contratante
Iuri de Oliveira França - Representante Legal- Contratada
| | Documento assinado eletronicamente por Sydney Fabio Araujo Pinto, Assessor(a) de Expediente, em 01/10/2026, às 07:59, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1196584 e o código CRC EBDC4FA9. |
DIRETORIA GERAL
Portaria
Nº 2.059, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
A DIRETORA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 240, de 12 de junho de 2024, republicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Tocantins nº 733, de 17 de junho de 2024, nos termos que lhe foi delegado a pratica de atos de gestão administrativa, financeira e de pessoal.
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor JOSÉ DUTRA CORREA Analista em Gestão Especializado - Administração, matrícula nº 9080091, para responder no período de 01 a 06 e de 08 a 09 de outubro de 2026, sem prejuízo de suas funções, pela Coordenadoria de Gestão da Folha de Pagamento, em razão de folgas de plantão da titular ANGÉLICA PERES BRAGA.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
DIRETORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
DÉBORA CRISTINA FERREIRA
Diretora-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Debora Cristina Ferreira, Diretor(a) Geral, em 30/09/2026, às 17:09, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1197063 e o código CRC 7D7F950C. |
Portaria
Nº 2.062, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026
A DIRETORA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 240, de 12 de junho de 2024, republicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Tocantins nº 733, de 17 de junho de 2024, nos termos que lhe foi delegado a pratica de atos de gestão administrativa, financeira e de pessoal;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora PATRÍCIA STHOHER, Coordenadora de Publicidade, matrícula nº 9085076, para responder no período de 07 a 16 de outubro de 2026, sem prejuízo de suas funções, pela Chefia da Assessoria de Comunicação, em razão de folgas decorrentes de plantão da titular CLÉO CRISTIANE DE OLIVEIRA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIRETORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
DÉBORA CRISTINA FERREIRA
Diretora-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Debora Cristina Ferreira, Diretor(a) Geral, em 01/10/2026, às 08:42, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1197093 e o código CRC 53F911C9. |
Portaria
Nº 2.063, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026
A DIRETORA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 240, de 12 de junho de 2024, republicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Tocantins nº 733, de 17 de junho de 2024, nos termos que lhe foi delegado a pratica de atos de gestão administrativa, financeira e de pessoal;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora GISELE FRANCA DE CARVALHO, Coordenadora de jornalismo, matrícula nº 9086528, para responder no período de 19 de outubro a 04 de novembro de 2026, sem prejuízo de suas funções, pela Chefia da Assessoria de Comunicação, em razão de folgas decorrentes de plantão da titular CLÉO CRISTIANE DE OLIVEIRA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
DIRETORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
DÉBORA CRISTINA FERREIRA
Diretora-Geral
| 23.0.000000208-9 | 1196863v2 |
| | Documento assinado eletronicamente por Debora Cristina Ferreira, Diretor(a) Geral, em 01/10/2026, às 08:42, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1197095 e o código CRC 14B39C71. |
Portaria
Nº 2.064, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026
A DIRETORA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 240, de 12 de junho de 2024, republicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Tocantins nº 733, de 17 de junho de 2024, nos termos que lhe foi delegado a pratica de atos de gestão administrativa, financeira e de pessoal;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora ANA KARITA MENDES BEZERRA, Assessor III, matrícula nº 9089071, para responder, no período de 20 a 29 de outubro de 2026, sem prejuízo de suas funções, pela Coordenadoria de Publicidade, em razão de férias da titular PATRICIA STROHER.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DIRETORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
DÉBORA CRISTINA FERREIRA
Diretora-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Debora Cristina Ferreira, Diretor(a) Geral, em 01/10/2026, às 08:43, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1197098 e o código CRC CFAE23D0. |
Portaria
Nº 2.065, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026
A DIRETORA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 240, de 12 de junho de 2024, republicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Tocantins nº 733, de 17 de junho de 2024, nos termos que lhe foi delegado a pratica de atos de gestão administrativa, financeira e de pessoal;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora THAIS DANIELA FREITAS MENDONÇA, Gerente de Núcleo IV, matrícula nº 9090193, para responder, no período de 03 a 23 de novembro de 2026, sem prejuízo de suas funções, pela Coordenadoria de Publicidade, em razão de férias e folga de aniversário da titular PATRICIA STROHER.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DIRETORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
DÉBORA CRISTINA FERREIRA
Diretora-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Debora Cristina Ferreira, Diretor(a) Geral, em 01/10/2026, às 08:43, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1197099 e o código CRC 72807F03. |
Portaria
Nº 2066, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026
A DIRETORA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 240, de 12 de junho de 2024, republicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 733, de 17 de junho de 2024;
CONSIDERANDO os termos da Portaria DIGER nº 1.412/2024, que designou servidores para o recebimento de materiais e serviços no caso das contratações realizadas por meio de instrumentos substitutivos do termo de contrato, nos objetos relativos a cada respectiva unidade administrativa demandante;
CONSIDERANDO a necessidade de indicação de novos servidores;
RESOLVE:
Art. 1º. Alterar o art. 1º da Portaria DIGER nº 1.412/2024, para incluir os servidores abaixo relacionados como responsáveis pelo acompanhamento da execução dos respectivos objetos demandados pelo Controle Interno:
“Art. 1º ...................................
Chefia de Controle Interno:
Titular:
Pedro Pires de Castro Guedes, matrícula n.º 908650-1
Suplente:
Daniela Rodrigues Gouvea Cruz, matrícula n.º 886506-0
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIRETORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
DÉBORA CRISTINA FERREIRA
Diretora-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Debora Cristina Ferreira, Diretor(a) Geral, em 01/10/2026, às 12:27, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1197183 e o código CRC FF19B834. |
Portaria
Nº 2.072, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026
A DIRETORA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º do Ato nº 240, de 12 de junho de 2024, republicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 733, de 17 de junho de 2024, nos termos que lhe foi delegado a prática de atos de gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com art. 117 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
CONSIDERANDO ainda o previsto no Ato-DPE/TO nº 126, de 25 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial Eletrônico da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 465, de 24 de abril de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a seguinte servidora e respectiva substituta em caso de impedimento e afastamento legal da titular para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal Administrativo do Contrato elencado a seguir:
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Contrato |
Número do Processo |
Fiscal Administrativo |
Fiscal Substituo |
Objeto |
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142/2026 |
26.0.000002132-5 |
Odisseia Aguiar Campos, matrícula nº 908684-6 |
Luciana Campos de Araújo Suarte, matrícula nº 908780-0 |
Aquisição e instalação de aquisição de materiais de acessibilidade para atendimento das demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. |
Art. 2º - As atribuições do Fiscal Administrativo encontram-se descritas no Anexo VI, art. 9º do Ato-DPE/TO nº 126/2023;
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
DIRETORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
DÉBORA CRISTINA FERREIRA
Diretora-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Debora Cristina Ferreira, Diretor(a) Geral, em 01/10/2026, às 14:17, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1197433 e o código CRC F93F631A. |
Portaria
Nº 2.067, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026
A DIRETORA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º do Ato nº 240, de 12 de junho de 2024, republicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 733, de 17 de junho de 2024,
CONSIDERANDO a publicação da Lei Complementar nº 174, de 1º de abril de 2026, que instituiu a Diretoria de Infraestrutura e Obras;
CONSIDERANDO que a atual Diretora de Administração, Jayra Vieira Reis de Sousa Santiago, foi designada, em caráter provisório, para responder cumulativamente pela Diretoria de Infraestrutura e Obras, por meio da Portaria nº 536, de 08 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 1.166, de 09 de abril de 2026;
CONSIDERANDO que a servidora provisoriamente designada para o exercício da função usufruirá de férias regularmente concedidas,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, no período de 06 a 25 de outubro de 2026, os efeitos da Portaria nº 536, de 08 de abril de 2026, que designou a Diretora de Administração para responder, cumulativamente e sem prejuízo de suas atribuições, pela Diretoria de Infraestrutura e Obras.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIRETORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
DÉBORA CRISTINA FERREIRA
Diretora-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Debora Cristina Ferreira, Diretor(a) Geral, em 01/10/2026, às 14:28, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1197447 e o código CRC A8274E51. |
Portaria
Nº 2068, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026
A DIRETORA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º do Ato nº 240, de 12 de junho de 2024, republicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 733, de 17 de junho de 2024,
CONSIDERANDO a Lei Complementar n.º 174, de 1º de abril de 2026, que instituiu a Diretoria de Infraestrutura e Obras, atualmente desprovida de titular;
CONSIDERANDO a Portaria nº 2.067, de 01 de outubro de 2026, que, em razão das férias da atual Diretora de Administração, suspendeu os efeitos da Portaria nº 536, de 08 de abril de 2026, pela qual a referida servidora foi designada para responder provisoriamente pela Diretoria de Infraestrutura e Obras;
CONSIDERANDO a Portaria nº 2.060, de 30 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 1.278, da mesma data, pela qual foi designado servidor para responder, em substituição, pela Diretoria de Administração;
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR, em caráter provisório, o servidor RODRIGO MAGALHÃES CORREIA, Assessor de Expediente, matrícula nº 9086943, para responder pela Diretoria de Infraestrutura e Obras, no período de 06 à 25 de outubro de 2026, sem prejuízo de suas atribuições.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIRETORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
DÉBORA CRISTINA FERREIRA
Diretora-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Debora Cristina Ferreira, Diretor(a) Geral, em 01/10/2026, às 14:29, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1197459 e o código CRC A8D16C8B. |
Assinatura de Publicação desta Edição:
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