SEI/DPTO - 1192160 - Ato

Ato

ATO Nº 357, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026.

 

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 4º, inciso X e XVII, da Lei Complementar nº 55, de 27 de maio de 2009,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Nomear, CAIO FERNANDES CARNEIRO no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.

 

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo seus efeitos a partir de 21 de setembro de 2026.

 

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Defensor Público-Geral


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 17/09/2026, às 14:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1192160 e o código CRC E88B125A.



Publicação

Edição: 1269

Data: 17/09/2026 17:01

Auditoria

Assinatura: xipoz-divuc-vyvis-duhol-tabis-meman-nodif-verug-gifyc-sovok-lolyh-rotom-voleh-mikeg-rucol-pucam-zoxox

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