SEI/DPTO - 1191094 - Extrato de Contrato

Extrato de Contrato

CONTRATO Nº 134/2026.

PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI nº 26.0.000001589-9.

PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO SEI nº 25.0.000001057-2.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Ata de Registro de Preços nº 15/2026, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90029/2025.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: Gráfica e Editora Aliança Ltda.

OBJETO: Aquisição de materiais de comunicação visual para atendimento das demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.2024 - Atendimento Sociojurídico integral e gratuito;

ELEMENTOS DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo;

SUBITEM: 44 - Material de Sinalização Visual e Outros;

FONTES: 1.500.0000.666666 - Defensoria Pública;

VALOR: R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais).

VIGÊNCIA: 16/09/2026 a 16/09/2027.

DATA DA ASSINATURA: 16/09/2026.

SIGNATÁRIOS: Débora Cristina Ferreira - Diretora-Geral- Contratante.

                              Cláudio Gonzáles Ribeiro - Representante Legal- Contratada.


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Documento assinado eletronicamente por Sydney Fabio Araujo Pinto, Assessor(a) de Expediente, em 16/09/2026, às 18:19, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1191094 e o código CRC 2571EB18.



Publicação

Edição: 1269

Data: 17/09/2026 17:01

Auditoria

Assinatura: xepis-sylim-vikip-kotac-kocam-dyzuc-ponib-dabaf-sasub-dogav-mysip-cuhod-sysal-hanet-vazeh-nirim-huxyx

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