Extrato de Contrato
CONTRATO Nº 134/2026.
PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI nº 26.0.000001589-9.
PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO SEI nº 25.0.000001057-2.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Ata de Registro de Preços nº 15/2026, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90029/2025.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Gráfica e Editora Aliança Ltda.
OBJETO: Aquisição de materiais de comunicação visual para atendimento das demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.2024 - Atendimento Sociojurídico integral e gratuito;
ELEMENTOS DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo;
SUBITEM: 44 - Material de Sinalização Visual e Outros;
FONTES: 1.500.0000.666666 - Defensoria Pública;
VALOR: R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais).
VIGÊNCIA: 16/09/2026 a 16/09/2027.
DATA DA ASSINATURA: 16/09/2026.
SIGNATÁRIOS: Débora Cristina Ferreira - Diretora-Geral- Contratante.
Cláudio Gonzáles Ribeiro - Representante Legal- Contratada.
| | Documento assinado eletronicamente por Sydney Fabio Araujo Pinto, Assessor(a) de Expediente, em 16/09/2026, às 18:19, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1191094 e o código CRC 2571EB18. |