SEI/DPTO - 1191785 - Ato

Ato

Nº 355, DE 16 DE setembro DE 2026.

 

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009,

 

CONSIDERANDO o Edital nº 167/2026, datado de 11 de setembro de 2026, que torna público o resultado do 124º Concurso de Promoção para o cargo de Defensor Público de 1ª Classe, inaugurado nos termos do Edital nº 156/2026, publicado no DODPE nº 1220, de 06 de julho de 2026, pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

CONSIDERANDO a edição do Ato nº 354/2026,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. LOTAR a Defensora Pública de 1ª Classe FLÁVIA HARDT SCHREINER na 2ª Defensoria Pública Criminal de Cristalândia – Núcleo Regional de Paraíso do Tocantins.

 

Art. 2º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

 

 

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Defensor Público-Geral

 


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Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 16/09/2026, às 16:38, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Publicação

Edição: 1268

Data: 16/09/2026 17:01

Auditoria

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