- DOE/DPE

Edição Nª 1268 - Publicada em 16/09/2026

GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL

SEI/DPTO - 1191778 - Ato

Ato

Nº 353, DE 16 DE Setembro DE 2026.

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009,

CONSIDERANDO o Edital nº 166/2026, datado de 11 de setembro de 2026, que torna público o resultado do 55º Concurso de Promoção para o cargo de Defensor Público de 2ª Classe, inaugurado nos termos do Edital nº 007/2026, publicado no DODPE nº 1186, de 12 de maio de 2026, pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º. PROMOVER, pelo critério de ANTIGUIDADE, a Defensora Pública Substituta FLÁVIA HARDT SCHREINER para o cargo de Defensora Pública de 2ª Classe.

Art. 2º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Defensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 16/09/2026, às 16:34, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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SEI/DPTO - 1191783 - Ato

Ato

Nº 354, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009,

CONSIDERANDO o Edital nº 167/2026, datado de 11 de setembro de 2026, que torna público o resultado do 124º Concurso de Promoção para o cargo de Defensor Público de 1ª Classe, inaugurado nos termos do Edital nº 156/2026, publicado no DODPE nº 1220, de 06 de julho de 2026, pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º. PROMOVER, pelo critério de MERECIMENTO, a Defensora Pública 2ª Classe FLÁVIA HARDT SCHREINER para o cargo de Defensora Pública de 1ª Classe.

Art. 2º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Defensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 16/09/2026, às 16:36, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xetek-vifov-senig-boryt-nymol-fobub-nukur-nirep-huhom-nylyc-hedig-lusur-kidus-ducyn-sohyh-gagib-zixax

SEI/DPTO - 1191785 - Ato

Ato

Nº 355, DE 16 DE setembro DE 2026.

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009,

CONSIDERANDO a edição do Ato nº 354/2026,

RESOLVE:

Art. 1º. LOTAR a Defensora Pública de 1ª Classe FLÁVIA HARDT SCHREINER na 2ª Defensoria Pública Criminal de Cristalândia – Núcleo Regional de Paraíso do Tocantins.

Art. 2º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Defensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 16/09/2026, às 16:38, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: ximac-tamys-musan-bovad-vazof-gymon-sytig-daduc-babas-zobid-lyfad-lemis-kivac-regus-tacyd-duvar-zuxux

SEI/DPTO - 1191773 - Edital

Edital

Nº 155, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Federal nº 80, de 12 de janeiro de 1994, e pela Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009,

CONSIDERANDO o critério de antiguidade para o deferimento da solicitação de remoção efetuada pela Defensora Pública de 1ª Classe, nos Autos/SEI nº 26.0.000002035-3,

RESOLVE:

Art. 1º. TORNAR PÚBLICO o resultado do concurso inaugurado pelo Edital nº 148/2026, para provimento por remoção do Órgão de Atuação abaixo especificado, fixando-se o prazo de 03 (três) dias para apresentação de eventuais impugnações, a contar da publicação do presente edital, que deverão ser enviadas, mediante aviso de recebimento, para o endereço eletrônico gabinete@defensoria.to.def.br.

ÓRGÃO DE ATUAÇÃO	ÓRGÃO DE EXECUÇÃO
1ª Defensoria Pública de Família e Sucessões - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Palmas	NAPOCIANI PEREIRA POVOA

Art. 2º. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Defensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 16/09/2026, às 16:33, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xozeb-rubib-hylyv-cyzot-toces-penuc-ligun-lovik-hokuk-kekal-kuvah-gukyh-hyhof-luguz-bivyr-noniv-tuxyx

GABINETE DO SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL

SEI/DPTO - 1191218 - Portaria

Portaria

Nº 1.925, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe MACIEL ARAÚJO SILVA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 1ª Defensoria Pública de Família e Sucessões de Palmas - TO, no período de 14 a 30 de setembro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 14 de setembro de 2026.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 16/09/2026, às 10:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xibeb-camas-vyten-hogin-bicev-muheh-dusos-lizac-hegyg-zedyg-semer-nyfam-takiz-lozac-vegyt-tipus-paxyx

SEI/DPTO - 1191223 - Portaria

Portaria

Nº 1.926, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe NAPOCIANI PEREIRA PÓVOA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 3ª Defensoria Pública de Família e Sucessões de Palmas - TO, no dia 14 de setembro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 14 de setembro de 2026.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 16/09/2026, às 10:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xuval-lomeb-basun-sinav-putir-kifuc-votas-kebab-zofyr-gylih-ziceg-kogeh-cukor-gymon-bukuv-vekef-vexix

SEI/DPTO - 1191224 - Portaria

Portaria

Nº 1.927, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe FRANCIANA DI FÁTIMA CARDOSO COSTA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 3ª Defensoria Pública de Família e Sucessões de Palmas - TO, no período de 15 a 30 de setembro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 15 de setembro de 2026.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 16/09/2026, às 10:50, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xulok-zuhoz-myvom-cofec-hucof-duvez-pityn-dezuk-mefib-burot-miryg-titob-vylos-cydil-lyzum-febuh-vuxox

SEI/DPTO - 1191226 - Portaria

Portaria

Nº 1.928, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe ELYDIA LEDA BARROS MONTEIRO, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe DANILO FRASSETO MICHELINI, em suas atribuições na 11ª Defensoria Pública de Fazenda Pública de Palmas - TO, em razão de afastamento para exercício do cargo de Segundo Subdefensor Público-Geral, no período de 14 de setembro a 19 de dezembro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 14 de setembro de 2026.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 16/09/2026, às 10:58, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xikib-batyb-cemud-molut-palep-sypic-bosim-tumig-recuz-bidob-bimul-zyhad-libyb-zydap-denis-befom-haxyx

SEI/DPTO - 1191227 - Portaria

Portaria

Nº 1.929, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DEIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe FREDDY ALEJANDRO SOLÓRZANO ANTUNES, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 2ª Defensoria Pública da Violência Doméstica de Palmas - TO, no período de 14 a 30 de setembro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 14 de setembro de 2026.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 16/09/2026, às 11:05, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xubez-mutah-banom-ruraf-races-kufed-gunog-nysik-fasen-gubig-vesag-nukod-focav-lymad-sunoc-beler-zoxux

SEI/DPTO - 1191228 - Portaria

Portaria

Nº 1.930, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DEIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe FABIANA RAZERA GONÇALVES, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 10ª Defensoria Pública do Juizado Cível e Criminal de Palmas - TO, no período de 14 a 30 de setembro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 14 de setembro de 2026.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 16/09/2026, às 11:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xedap-kesef-hugut-hepyv-hufed-tamik-ramym-kygyk-hapic-pitil-bukeb-lenif-pyhab-kurom-vepum-vifof-lyxox

SEI/DPTO - 1191229 - Portaria

Portaria

Nº 1.931, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DEIGNAR o Defensor Público de Classe Especial DYDIMO MAYA LEITE FILHO, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 14ª Defensoria Pública Cível de Palmas - TO, no período de 14 a 30 de setembro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 14 de setembro de 2026.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 16/09/2026, às 11:20, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xikes-balyr-nizat-refof-nofyp-sufir-dopug-pidor-lunih-figab-vobes-kehev-fecur-fydim-fokyn-mirig-voxix

SEI/DPTO - 1191230 - Portaria

Portaria

Nº 1.932, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DEIGNAR o Defensor Público de Classe Especial ARTHUR LUIZ PÁDUA MARQUES, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 30ª Defensoria Pública de Saúde de Palmas - TO, no período de 14 a 30 de setembro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 14 de setembro de 2026.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 16/09/2026, às 11:26, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xebog-lerek-digyn-teluk-gapub-nenuk-cegep-vegeb-fipur-dydyz-limul-mebeg-decac-mykot-tifod-nepan-boxux

SEI/DPTO - 1191231 - Portaria

Portaria

Nº 1.933, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DEIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe DENIZE SOUZA LEITE, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 32ª Central de Apoio de Palmas - TO, no período de 14 a 30 de setembro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 14 de setembro de 2026.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 16/09/2026, às 11:27, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xohez-rohem-hesur-gylad-tilep-lyter-vydan-pulyg-kasyg-cycud-hagur-zarip-lalat-lunov-cifon-hoget-faxox

SEI/DPTO - 1191232 - Portaria

Portaria

Nº 1.934, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º REVOGAR a partir de 14 de setembro de 2026, os efeitos da Portaria nº 765/2026 (DODPETO nº 1183), que designou a Defensora Pública de 1ª Classe DENIZE SOUZA LEITE, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe DANILO FRASSETO MICHELINI, em suas atribuições na 32ª Central de Apoio de Palmas – TO, em razão de afastamento para exercício do cargo de Segundo Subdefensor Público-Geral.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 14 de agosto de 2026.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 16/09/2026, às 11:27, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xecev-pamyc-gezid-foman-kitob-rekah-tadyl-hulez-huvum-sydav-sosik-havyt-mibug-vorin-hyvuf-zikis-lyxax

SEI/DPTO - 1191233 - Portaria

Portaria

Nº 1.935, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO o evento 1095360 dos autos/SEI nº 16.0.000002893-6, conforme parecer da Junta Médica, a realização de trabalho remoto à Defensora Pública Carolina Silva Ungarelli, por motivo de saúde em pessoa da família, em suas atribuições perante a 12ª Defensoria Pública do Juizado Cível e Criminal de Palmas - TO, nos termos da Resolução nº 217/2021, do Conselho Superior da Defensoria Pública, que institui no âmbito institucional a política de proteção dos direitos das pessoas com deficiência e as condições especiais de trabalho;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de Classe Especial FABIO MONTEIRO DOS SANTOS para responder cumulativamente, de forma auxiliar, sem prejuízo de suas funções, perante as atribuições da 12ª Defensoria Pública do Juizado Cível e Criminal de Palmas – TO, com a finalidade de realizar audiências judiciais e atendimentos jurídicos aos assistidos no âmbito da unidade, no período de 14 a 30 de setembro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 14 de setembro de 2026.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 16/09/2026, às 11:29, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xefed-nizuv-cylod-taher-nesir-kabog-fenun-supaz-tisib-byzuf-gytok-fehuk-vygyt-rabyc-fagad-robyk-voxyx

SEI/DPTO - 1191234 - Portaria

Portaria

Nº 1.936, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 27/11/2026 a 16/12/2026 das férias do Defensor Público de Classe Especial MURILO DA COSTA MACHADO, matrícula nº 8742049, referente ao exercício 2025/2, concedidas por meio da Portaria nº 2.127/2025, (DODPE n° 1089), assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 31/05/2027 a 19/06/2027.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 16/09/2026, às 11:30, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xurat-fucar-dutok-feliv-detom-hivyb-pysev-denod-labun-pepyp-nypyz-gapyb-mumap-lifor-lutev-podoh-cixux

SEI/DPTO - 1191647 - Portaria

Portaria

Nº 1.940, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe JOICE MAYARA DE OLIVEIRA SILVA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 2ª Defensoria Pública Cível de Colméia - TO, no período de 1º de outubro a 07 de dezembro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 16/09/2026, às 15:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xudot-dyvit-tenab-fetam-popol-fyseb-fupif-foroz-voseg-bytyz-hymaz-cigod-hobeb-cysem-mytet-syhad-ryxux

SEI/DPTO - 1191616 - Portaria

Portaria

Nº 1.939, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 19/11/2026 a 08/12/2026 das férias da Defensora Pública de Classe Especial, DINALVA ALVES DE MORAES, matrícula nº 900019590, referente ao exercício 2026/2, concedidas por meio da Portaria nº 1.957/2025, (DODPE n° 1075), assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 29/11/2026 a 18/12/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 16/09/2026, às 15:42, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xohof-dudyp-nutus-vyrik-bivos-sylil-vivud-dageh-sehip-hypyb-gyver-nemas-zisul-poher-tufuk-nikad-luxux

SEI/DPTO - 1191661 - Portaria

Portaria

Nº 1.821 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026

Republicada para Correção

CONSIDERANDO que lhe compete designar, mediante ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

CONSIDERANDO a Decisão acostada no evento 1187307 dos autos/Sei nº 21.0.000000977-3;

CONSIDERANDO o disposto no art. 6º da Resolução CSDP nº 270, de 06 de dezembro de 2024;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de Classe Especial JOSÉ ALVES MACIEL para patrocinar a defesa técnica do assistido Elson Filho dos Santos, em sessão plenária do Tribunal do Júri, designada para o dia 19 de novembro de 2026, às 9h, referente aos autos e-Proc nº. 0001678-84.2018.8.27.2720, em trâmite na comarca de Goiatins - TO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 16/09/2026, às 15:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xifed-hizoh-sohev-momed-titan-nytir-lahym-fahab-sokyg-kogyr-bymic-padol-vosyb-fyzaf-vefuk-vitip-fyxyx

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

SEI/DPTO - 1190651 - Aviso de Licitação

Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2026

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins, UASG 926040, por meio de sua Pregoeira, designada pela Portaria nº 1.432, de 20 de outubro de 2023, torna público que fará realizar licitação, no dia 06 de outubro às 08h10min (oito horas e dez minutos) horário de Brasília, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO por item, visando Registro de Preços para eventual aquisição de eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos, para atender às demandas das unidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins O Edital está disponível nos sites: www.defensoria.to.def.br e www.compras.gov.br.

Érica Goulart Barbosa

Pregoeira

Documento assinado eletronicamente por Érica Goulart Barbosa, Agente de Contratação, em 15/09/2026, às 09:30, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xuhig-lokur-fihez-holil-nidik-malun-pemyl-hykul-gatec-dutyf-kycyl-gomyd-cedoz-mugol-godoz-vodem-cexux

SEI/DPTO - 1191147 - Aviso de Licitação

Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2026

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins, UASG 926040, por meio de seu Pregoeiro, designado pela Portaria nº 1.432, de 20 de outubro de 2023, torna público que fará realizar licitação, no dia 08 de outubro, às 08h15min (oito horas e quinze minutos) horário de Brasília, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR GRUPO, visando a contratação empresa especializada em serviços comuns de engenharia e arquitetura para implantação das bases de acomodação da estrutura modular metálica adaptada do Econúcleo de Luzimangues – Porto Nacional – TO. O Edital está disponível nos sites: www.defensoria.to.def.br e www.compras.gov.br.

Jefferson Lustosa Maciel

Pregoeiro

Documento assinado eletronicamente por Jefferson Lustosa Maciel, Pregoeiro (a), em 16/09/2026, às 10:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xoceb-zosyk-mikad-vymot-bigeh-pyvob-vysuc-kazur-lymaf-pezyh-dybip-bedyb-macir-cokok-ripap-hefat-rexyx

COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS

SEI/DPTO - 1191390 - Extrato de Contrato

Extrato de Contrato

CONTRATO DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA Nº. 48/2026/TCERO.

PROCESSO TCERO Nº. 002798/2026.

PROCESSO ELETRÔNICO SEI DPE-TO Nº. 26.0.000000652-0.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADOS: Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCERO).

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).

Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPERO).

OBJETO: licenciamento sem exclusividade, intransferível, limitado para instalar e permitir que usuários autorizados acessem e utilizem o formato executável, a título não oneroso pela CONTRATADA à CONTRATANTE, para uso do programa de computador denominado SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE VAGAS EM CRECHES, registrado sob o número BR512025006383-0, no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 30 (trinta) anos, a contar de sua assinatura e publicação, podendo ser prorrogado pelas Partes, motivadamente, mediante assinatura de termo aditivo.

DATA DA ASSINATURA: 14/09/2026.

SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Defensor Público-Geral - DPE-TO.

Wilber Coimbra - Conselheiro Presidente - TCERO.

Professor Doutor Moisés José Rosa Souza - Reitor - IFRO.

Victor Hugo de Souza Lima - Defensor Público-Geral - DPE-RO.

Documento assinado eletronicamente por Iranice de Lourdes da Silva Sa Valadares, Analista Jurídico, em 16/09/2026, às 12:11, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xihok-remac-tosol-heder-gepyl-rosab-canuc-nemir-morak-hybar-volot-ticop-feveb-vekul-denuv-medif-zuxyx

SEI/DPTO - 1191392 - Extrato de Empenho

Extrato de Empenho

NOTA DE EMPENHO: 2026NE002862.

PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO: 26.0.000000253-3.

LICITAÇÃO: 25.0.000001413-6.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: Cascudo Potiguar Negócios e Serviços LTDA.

OBJETO: Aquisição de Serviços de Aplicação de Película de Controle Solar.

PROGRAMA DE TRABALHO: 03.091. 1173. 2024 - Atendimento sociojurídico integral e gratuito.

NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo.

SUBITEM: 24 - Material para Manutenção de Bens Imóveis/Instalação.

FONTE: 1.500.000000.

DETALHAMENTO DA FONTE: 666666.

VALOR: R$ 6.261,90 (seis mil duzentos e sessenta e um reais e noventa centavos).

DATA DA EMISSÃO: 15/09/2026.

Documento assinado eletronicamente por Regina Gomes da Silva, Coordenador(a) de Contratos e Convênios, em 16/09/2026, às 11:00, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xelik-zocan-raker-firuh-culyp-vegil-tafas-lebag-nasyt-vizag-lylod-dugyf-kydup-hinib-kibob-pehud-sixyx

SEI/DPTO - 1191400 - Extrato de Empenho

Extrato de Empenho

NOTA DE EMPENHO: 2026NE002863.

PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO: 26.0.000000253-3.

LICITAÇÃO: 25.0.000001413-6.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: Cascudo Potiguar Negócios e Serviços LTDA.

OBJETO: Aquisição de Serviços de Aplicação de Película de Controle Solar.

PROGRAMA DE TRABALHO: 03.091. 1173. 2024 - Atendimento sociojurídico integral e gratuito.

NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica.

SUBITEM: 99 - Outros Serviço de Terceiros Pessoa Jurídica.

FONTE: 1.500.000000.

DETALHAMENTO DA FONTE: 666666.

VALOR: R$ 1.080,00 (mil e oitenta reais).

DATA DA EMISSÃO: 15/09/2026.

Documento assinado eletronicamente por Regina Gomes da Silva, Coordenador(a) de Contratos e Convênios, em 16/09/2026, às 11:01, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xugel-sihop-fohep-gulus-nypep-mihid-syfur-rutur-pofov-momob-nepap-kufag-duhuc-fazun-dalyc-kohog-pixox

SEI/DPTO - 1191779 - Extrato de Empenho

Extrato de Empenho

NOTA DE EMPENHO: 2026NE000221.

PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO: 26.0.000001987-8.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: Instituto Saturnino Bastos LTDA.

OBJETO: Pagamento de inscrição para o Curso "A Reforma Tributária na Administração Pública: O que muda nos editais, preços, contratações, notas fiscais, liquidação e pagamento".

PROGRAMA DE TRABALHO: 03.091. 1173. 4367 - Gestão da Escola Superior da Defensoria Pública - ESDEP.

NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

SUBITEM: 48 - Serviços de Seleção e Treinamento.

FONTE: 1.759.0000240.

DETALHEMNTO DA FONTE: 005035 - Recurso Próprios do Fundo da Defensoria Pública.

VALOR: R$ 2.890,00 (dois mil e oitocentos e noventa reais).

DATA DA EMISSÃO: 15/09/26.

Documento assinado eletronicamente por Regina Gomes da Silva, Coordenador(a) de Contratos e Convênios, em 16/09/2026, às 16:40, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xubok-matat-dogum-zevab-geves-negep-bunal-lasap-romor-cozaz-tekyr-sodal-nydyt-kahur-syfik-zurob-mixex

SEI/DPTO - 1191341 - Extrato de Rescisão

Extrato de Rescisão

CONTRATO: 038/2019.

PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI N°: 19.0.000001193-5.

LOCATÁRIA: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

LOCADORA: José Bento de Oliveira.

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a rescisão consensual do Contrato n.º 038/2019, referente à locação do imóvel urbano sito à Avenida Presidente Vargas, lote 18, Quadra 09, em Araguacema/TO.

TIPO DE RESCISÃO: Amigável

SIGNATÁRIOS: Estellamaris Postal - Primeira Subdefensora Pública-Geral - Locatária.

José Bento de Oliveira - Locador

Documento assinado eletronicamente por Regina Gomes da Silva, Coordenador(a) de Contratos e Convênios, em 16/09/2026, às 10:17, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xilil-hohyh-disot-zudul-hehyv-turor-pikec-butom-zegat-coduk-vecak-lazuz-reraf-hanyf-rovys-sosir-naxyx

SEI/DPTO - 1191404 - Extrato de Termo de Voluntário

Extrato de Termo de Voluntário

DO TERMO DE RESCISÃO DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 17.0.000000876-1.

INSTITUIÇÃO BENEFICIÁRIA: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

VOLUNTÁRIA: Maria Francinalva da Silva Santana.

OBJETO: Rescisão do Termo de Adesão de Prestadora de Serviço Voluntário, não remunerado, com objetivos cívicos, educacionais, culturais e científicos.

TIPO DE RESCISÃO: Amigável.

DATA DA RESCISÃO: 14/02/2026.

SIGNATÁRIOS: Danilo Frasseto Michelini – Segundo Subdefensor Público-Geral;

Maria Francinalva da Silva Santana - Voluntária.

Documento assinado eletronicamente por Regina Gomes da Silva, Coordenador(a) de Contratos e Convênios, em 16/09/2026, às 11:06, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xehel-docik-rerev-typed-pyhyd-zofub-ledef-nadyc-zusip-hadut-casyt-tozid-fofik-gipes-fytyl-tosut-fuxyx

DIRETORIA GERAL

SEI/DPTO - 1191264 - Portaria

Portaria

Nº1.937, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

A DIRETORA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º do Ato nº 240, de 12 de junho de 2024, republicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 733, de 17 de junho de 2024;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1° ALTERAR, em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 14/09/2026 a 18/09/2026, das férias do servidor MAURYCIO ALVES LUCENA, Assistente de Defensoria Pública - DPE, matrícula nº 9080414, relativas ao período aquisitivo 2024/2025, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 26/10/2026 a 30/10/2026.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura, retroagindo efeitos a 14 de setembro de 2026.

DIRETORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.

DÉBORA CRISTINA FERREIRA

Diretora-Geral

Documento assinado eletronicamente por Debora Cristina Ferreira, Diretor(a) Geral, em 16/09/2026, às 08:31, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xecan-nohiz-lacoc-fogon-tegyb-lefun-zovol-fypot-vuzog-cedem-byfoc-gasah-vefon-divyd-navan-vyrov-mexyx

SEI/DPTO - 1191273 - Portaria

Portaria

Nº 1.861, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026

Republicada para correção.

A DIRETORA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º do Ato nº 240, de 12 de junho de 2024, republicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 733, de 17 de junho de 2024, nos termos que lhe foi delegado a prática de atos de gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com art. 117 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

CONSIDERANDO ainda o previsto no Ato-DPE/TO nº 126, de 25 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial Eletrônico da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 465, de 24 de abril de 2023.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a seguinte servidora e respectivo substituto em caso de impedimento e afastamento legal do titular para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal Administrativo do Contrato elencado a seguir:

Contrato

Número do Processo

Fiscal Administrativo

Fiscal Substituto

Objeto

142/2024

23.0.000002328-0

Michelle de Almeida Braga, Matrícula: 908953-5

Leandro da Silva Lobo, Matrícula: 909199-8

Aquisição e instalação de sistemas de energia fotovoltaica nas novas sedes das unidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nos municípios de cidades de Araguacema, Arraias, Formoso do Araguaia e Ponte Alta do Tocantins, visando a atender o Convênio de nº 915487/2021 - SAJU/MJSP, celebrado entre a união, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Ref.: Pregão Eletrônico nº 90007/2024

Contratada: Cromo Engenharia Ltda.

Art. 2º - As atribuições do Fiscal Administrativo encontram-se descritas no Anexo VI, art. 9º do Ato-DPE/TO nº 126/2023;

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

DIRETORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.

DÉBORA CRISTINA FERREIRA

Diretora-Geral

Documento assinado eletronicamente por Debora Cristina Ferreira, Diretor(a) Geral, em 16/09/2026, às 08:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xihed-cunyv-vehyr-zobyf-hapel-vefup-gokeb-lugev-pavup-duzub-nogop-henez-hycef-lutol-bykap-sokes-duxox

SEI/DPTO - 1191325 - Portaria

Portaria

Nº 1.938, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a seguinte servidora e respectiva substituta em caso de impedimento e afastamento legal do titular para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal Administrativo do Contrato elencado a seguir:

Contrato

Número do Processo

Fiscal Administrativo

Fiscal Substituto

Objeto

134/2026

26.0.000001589-9

Thaís Daniela Freitas Mendonça, matrícula n° 9090193

Ana Kárita Mendes Bezerra, matrícula nº 9089071

Aquisição de materiais de comunicação visual para atendimento das demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

Ref.: Ata de Registro de Preços nº 15/2026, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90029/2025.

Contratada: Gráfica e Editora Aliança Ltda.

Art. 2º - As atribuições do Fiscal Administrativo encontram-se descritas no Anexo VI, art. 9º do Ato-DPE/TO nº 126/2023;

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

DIRETORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.

DÉBORA CRISTINA FERREIRA

Diretora-Geral

Documento assinado eletronicamente por Debora Cristina Ferreira, Diretor(a) Geral, em 16/09/2026, às 09:48, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xohat-simom-govic-dehum-dicam-magyn-nobek-betir-vicen-lyhyd-derel-galev-sabyk-zefum-pifek-kinit-vuxyx

Assinatura de Publicação desta Edição:
xuvad-fafut-mysyd-higez-tygid-cicyf-sybut-lizyv-pinyg-fabab-fokyt-ripak-depyd-tycyp-sybuk-bipyl-baxax