Extrato de Termo de Voluntário
DO TERMO DE RESCISÃO DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO
PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 17.0.000000876-1.
INSTITUIÇÃO BENEFICIÁRIA: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
VOLUNTÁRIA: Maria Francinalva da Silva Santana.
OBJETO: Rescisão do Termo de Adesão de Prestadora de Serviço Voluntário, não remunerado, com objetivos cívicos, educacionais, culturais e científicos.
TIPO DE RESCISÃO: Amigável.
DATA DA RESCISÃO: 14/02/2026.
SIGNATÁRIOS: Danilo Frasseto Michelini – Segundo Subdefensor Público-Geral;
Maria Francinalva da Silva Santana - Voluntária.
| | Documento assinado eletronicamente por Regina Gomes da Silva, Coordenador(a) de Contratos e Convênios, em 16/09/2026, às 11:06, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1191404 e o código CRC E01F75AB. |