SEI/DPTO - 1191404 - Extrato de Termo de Voluntário

Extrato de Termo de Voluntário

DO TERMO DE RESCISÃO DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO

 

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 17.0.000000876-1.

INSTITUIÇÃO BENEFICIÁRIA: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

VOLUNTÁRIA: Maria Francinalva da Silva Santana.

OBJETO: Rescisão do Termo de Adesão de Prestadora de Serviço Voluntário, não remunerado, com objetivos cívicos, educacionais, culturais e científicos.

TIPO DE RESCISÃO: Amigável.

DATA DA RESCISÃO: 14/02/2026.

SIGNATÁRIOS:  Danilo Frasseto Michelini – Segundo Subdefensor Público-Geral;

   Maria Francinalva da Silva Santana - Voluntária.


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Documento assinado eletronicamente por Regina Gomes da Silva, Coordenador(a) de Contratos e Convênios, em 16/09/2026, às 11:06, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1191404 e o código CRC E01F75AB.



Publicação

Edição: 1268

Data: 16/09/2026 17:01

Auditoria

Assinatura: xehel-docik-rerev-typed-pyhyd-zofub-ledef-nadyc-zusip-hadut-casyt-tozid-fofik-gipes-fytyl-tosut-fuxyx

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