Extrato de Rescisão
CONTRATO: 038/2019.
PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI N°: 19.0.000001193-5.
LOCATÁRIA: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
LOCADORA: José Bento de Oliveira.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a rescisão consensual do Contrato n.º 038/2019, referente à locação do imóvel urbano sito à Avenida Presidente Vargas, lote 18, Quadra 09, em Araguacema/TO.
TIPO DE RESCISÃO: Amigável
SIGNATÁRIOS: Estellamaris Postal - Primeira Subdefensora Pública-Geral - Locatária.
José Bento de Oliveira - Locador
| | Documento assinado eletronicamente por Regina Gomes da Silva, Coordenador(a) de Contratos e Convênios, em 16/09/2026, às 10:17, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1191341 e o código CRC B36DC4B9. |