Extrato de Rescisão
CONTRATO: 015/2016.
PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI N° 16.0.000000931-1.
LOCATÁRIA: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
LOCADOR: Paulo Pereira Barros.
OBJETO: Rescisão do Contrato nº 015/2016, referente à locação de imóvel urbano, localizado à Rua 11, Quadra 44, Lote 13, Centro, Loteamento Urbano Oficial I Etapa, em Formoso do Araguaia /TO, com área total de 534,28 m², sendo 144,50 m² de área construída, ficando as partes exoneradas de quaisquer obrigações futuras, dando-se plena, geral e irrevogável quitação, para nada mais reclamarem a qualquer título, em juízo e fora dele.
TIPO DE RESCISÃO: Amigável.
DATA DA ASSINATURA: 14/09/2026.
SIGNATÁRIOS: Estellamaris Postal - Primeira Subdefensora Pública-Geral - Locatária.
Paulo Pereira Barros - Locador.
| | Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 14/09/2026, às 16:25, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1190390 e o código CRC D7A599EF. |