SEI/DPTO - 1189481 - Portaria

Portaria

Nº 1.906, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

 

 

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.

 

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 19/10/2026 a 17/11/2026 das férias da Defensora Pública de 1ª Classe MAURINA JACOME SANTANA, matrícula nº 8185841, referente ao exercício 2026/2, concedidas por meio da Portaria nº 1.958/2025, (DODPE n° 1079), assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 26/07/2027 a 24/07/2027.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral


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Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 11/09/2026, às 14:29, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1189481 e o código CRC 96E73DE6.



Publicação

Edição: 1265

Data: 11/09/2026 17:01

Auditoria

Assinatura: xutos-hihos-vetoc-tosar-cinah-pason-hezas-mogul-hudah-vuzes-vagim-simuk-hylub-virad-dydod-sopof-dexix

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