Edital
EDITAL CONJUNTO ESDEP/NUDEM Nº 002, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
CHAMADA DE PRODUÇÕES PARA O DOSSIÊ "REFLEXÕES SOBRE OS 20 ANOS DA LEI MARIA DA PENHA"
O DIRETOR-GERAL DA ESCOLA SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS (ESDEP) e a COORDENADORA DO NÚCLEO ESPECIALIZADO EM PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES (NUDEM), no uso de suas atribuições legais e regulamentares, com fulcro no art. 2º, §§ 5º e 8º, art. 3º, IV, e nos itens 1.8 e 8.9 do Anexo Único do Ato nº 279, de 25 de julho de 2024, ALTERAM o EDITAL/ESDEP Nº 001, DE 20 DE AGOSTO DE 2026, publicado no Diário Oficial Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 1251, de 20 de agosto de 2026, conforme disposição abaixo:
Art. 1º. Os itens abaixo passam a contar com a seguinte redação:
Onde se lê:
"3.1. SEÇÃO I – PRODUÇÕES ACADÊMICAS
As colaborações acadêmicas compreenderão as seguintes modalidades:
a) Artigo Científico (Original ou de Revisão): Texto analítico fruto de pesquisa bibliográfica, documental ou empírica, com extensão de 15 (quinze) a 20 (vinte) laudas, incluindo referências.
Link de modelo de artigo: https://docs.google.com/document/d/1AadXR7nGllCp5CbspORqAGQdYpnh_PYb/ed it?usp=sharing&ouid=113182708244359043727&rtpof=true&sd=true
b) Resenha Crítica: Análise circunstanciada de obras científicas, literárias, bibliográficas ou legislativas recentes sobre a temática, contendo entre 4 (quatro) e 5 (cinco) laudas.
Link de modelo de resenha: https://docs.google.com/document/d/1BtF5tbfjrFZnNowX49SiKPWcvqa5HtR2/edit
c) Entrevista: Diálogo estruturado com personalidades, pesquisadoras(es) ou ativistas de relevância na área, entre 15 (quinze) e 20 (vinte) páginas, desconsiderando as referências, acompanhado de apresentação sintética do(a) entrevistado(a) de até 700 palavras e do respectivo Termo de Autorização de Imagem e Voz (Anexo II).
Link de modelo da entrevista: https://docs.google.com/document/d/1UVAxpDMJjUbshe17rxZtIUBLEloH9tqI/edit?usp=drive_link&ouid=113182708244359043727&rtpof=true&sd=true"
Leia-se:
"3.1. SEÇÃO I – PRODUÇÕES ACADÊMICAS
As colaborações acadêmicas compreenderão as seguintes modalidades:
a) Artigo Científico (Original ou de Revisão): Texto analítico fruto de pesquisa bibliográfica, documental ou empírica, com extensão de 15 (quinze) a 20 (vinte) laudas, incluindo referências.
Link de modelo de artigo: https://docs.google.com/document/d/1uX74KdKRLEDVjkRImVzOVb-Kt3_6jfIr/edit?usp=drive_link&ouid=109905443437500741691&rtpof=true&sd=true
b) Resenha Crítica: Análise circunstanciada de obras científicas, literárias, bibliográficas ou legislativas recentes sobre a temática, contendo entre 4 (quatro) e 5 (cinco) laudas.
Link de modelo de resenha: https://docs.google.com/document/d/1cI98qGUSIkyS7qetY6BCy0cXXWdjK9Zu/edit?usp=drive_link&ouid=109905443437500741691&rtpof=true&sd=true
c) Entrevista: Diálogo estruturado com personalidades, pesquisadoras(es) ou ativistas de relevância na área, entre 15 (quinze) e 20 (vinte) páginas, desconsiderando as referências, acompanhado de apresentação sintética do(a) entrevistado(a) de até 700 palavras e do respectivo Termo de Autorização de Imagem e Voz (Anexo II).
Link de modelo da entrevista: https://docs.google.com/document/d/1-u8w5oO8QWYt-QFwPggIbxt4zwFlLT6k/edit?usp=drive_link&ouid=109905443437500741691&rtpof=true&sd=true"
Palmas – TO, 31 de agosto de 2026.
MURILO DA COSTA MACHADO
Defensor Público – Diretor-Geral da ESDEP
FLÁVIA HARDT SCHREINER
Defensora Pública – Coordenadora do NUDEM
| | Documento assinado eletronicamente por Murilo da Costa Machado, Diretor(a)-Geral da Escola Superior da Defensoria Pública do Tocantins, em 31/08/2026, às 10:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | Documento assinado eletronicamente por Flavia Hardt Schreiner, Coordenador(a) de Núcleo Especializado, em 02/09/2026, às 09:39, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1184722 e o código CRC 34748991. |