SEI/DPTO - 1185464 - Extrato de Contrato

Extrato de Contrato

CONTRATO Nº: 129/2026.

PROCESSO ELETRÔNICO SEI N° 26.0.000001907-0.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade, nos termos do artigo artigo 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/21.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADO: Bruno Leite da Silva.

OBJETO: Contratação de serviço técnico especializado para ministrar a disciplina Sociologia e Conflitos Sociais e realizar as atividades de Orientação de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), ambas integrantes da matriz curricular da Segunda Turma da Pós-Graduação Lato Sensu em Acesso à Justiça e Vulnerabilidade, oferecida pela Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins – ESDEP.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.4367 – Gestão da Escola Superior da Defensoria Pública – ESDEP;

NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física.

SUBITEM: 60 - Serviço de Instrutoria/Tutoria prestado por Pessoa Física.

FONTE: 1.759.0000.240.005035.

VALOR: R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais).

VIGÊNCIA: 11/09/2026 a 31/12/2028.

DATA DA ASSINATURA: 01/09/2026.

SIGNATÁRIOS: Débora Cristina Ferreira - Diretora-Geral - Contratante.

                              Bruno Leite da Silva - Contratado.


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Documento assinado eletronicamente por Sydney Fabio Araujo Pinto, Assessor(a) de Expediente, em 02/09/2026, às 08:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1185464 e o código CRC 3276966B.



Publicação

Edição: 1260

Data: 02/09/2026 17:01

Auditoria

Assinatura: xutif-zogun-kivib-pifum-sinak-zakof-fygem-pecuf-hogun-hihoz-dycek-mofam-lymyv-nucib-cycub-dafyf-goxux

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