Extrato de Contrato
CONTRATO Nº: 129/2026.
PROCESSO ELETRÔNICO SEI N° 26.0.000001907-0.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade, nos termos do artigo artigo 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/21.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADO: Bruno Leite da Silva.
OBJETO: Contratação de serviço técnico especializado para ministrar a disciplina Sociologia e Conflitos Sociais e realizar as atividades de Orientação de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), ambas integrantes da matriz curricular da Segunda Turma da Pós-Graduação Lato Sensu em Acesso à Justiça e Vulnerabilidade, oferecida pela Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins – ESDEP.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.4367 – Gestão da Escola Superior da Defensoria Pública – ESDEP;
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física.
SUBITEM: 60 - Serviço de Instrutoria/Tutoria prestado por Pessoa Física.
FONTE: 1.759.0000.240.005035.
VALOR: R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais).
VIGÊNCIA: 11/09/2026 a 31/12/2028.
DATA DA ASSINATURA: 01/09/2026.
SIGNATÁRIOS: Débora Cristina Ferreira - Diretora-Geral - Contratante.
Bruno Leite da Silva - Contratado.
| | Documento assinado eletronicamente por Sydney Fabio Araujo Pinto, Assessor(a) de Expediente, em 02/09/2026, às 08:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1185464 e o código CRC 3276966B. |