SEI/DPTO - 1185764 - Ato

Ato

Nº 318, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

Republicado para correção

 

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Exonerar, GABRIEL DA SILVA VIEIRA do cargo em comissão de Assessor de Expediente, DADP-7

 

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo seus efeitos a partir de 01/09/2026.

 

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 


PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Defensor Público-Geral


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 01/09/2026, às 15:50, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Publicação

Edição: 1259

Data: 01/09/2026 17:01

Auditoria

Assinatura: xegoh-herik-tafym-hegel-kaneb-feror-huvub-faboc-basyh-fomep-kopit-futyl-saneg-cocid-rekef-sykih-ruxex

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