- DOE/DPE

Edição Nª 1259 - Publicada em 01/09/2026

GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL

SEI/DPTO - 1185614 - Ato

Ato

Nº 322, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026.

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, incisos V e X, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009,

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar, a pedido, o Defensor Público JOÃO PEREIRA DA SILVA JÚNIOR do cargo em comissão de Coordenador do Núcleo de Conciliação e Mediação de Tocantinópolis (NUMECON - Tocantinópolis).

Art. 2º. Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 31 de agosto de 2026.

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Defensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 01/09/2026, às 14:48, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1185614 e o código CRC EDFF400E.

Assinatura de Publicação: xidoc-hehub-ripuc-fybub-kefib-tezug-rezod-galeh-gyvyf-gugen-lopap-dimef-vugun-nobik-pireg-zycig-vexux

SEI/DPTO - 1185633 - Ato

Ato

Nº 323, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026.

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, incisos V e X, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear, o Defensor Público LUÍS DA SILVA SÁ para o cargo em comissão de Coordenador do Núcleo de Conciliação e Mediação de Tocantinópolis (NUMECON - Tocantinópolis).

Art. 2º. Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Defensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 01/09/2026, às 14:48, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xiral-cuher-vydav-dobyv-gaces-zarek-fedec-gotyr-mafyd-mylaf-sudur-luzok-depom-duryh-pemic-vipom-boxox

SEI/DPTO - 1185764 - Ato

Ato

Nº 318, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

Republicado para correção

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar, GABRIEL DA SILVA VIEIRA do cargo em comissão de Assessor de Expediente, DADP-7

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo seus efeitos a partir de 01/09/2026.

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Defensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 01/09/2026, às 15:50, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xegoh-herik-tafym-hegel-kaneb-feror-huvub-faboc-basyh-fomep-kopit-futyl-saneg-cocid-rekef-sykih-ruxex

SEI/DPTO - 1185863 - Edital

Edital

Nº 134, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026

LISTA DE ANTIGUIDADE

O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Federal nº. 80, de 12 de janeiro de 1994 e Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009, publica a Lista de Antiguidade das Defensoras e Defensores Públicos de Classe Especial, 1ª e 2ª Classes e Defensoras e Defensores Públicos Substitutos do Estado do Tocantins:

CLASSE ESPECIAL
CLASSIFICAÇÃO	NOME	TEMPO DE EXERCÍCIO NA CLASSE	TEMPO DE EXERCÍCIO NA CARREIRA
1º	Estelamaris Postal	20a, 11m, 27d	32a, 2m, 1d
2º	Leilamar Maurilio De Oliveira Duarte	20a, 11m, 27d	32a, 1m, 28d
3º	Arassonia Maria Figueiras	20a, 11m, 27d	32a, 0m, 22d
4º	Maria Do Carmo Cota	20a, 11m, 27d	29a, 5m, 15d
5º	Aldaira Parente Moreno Braga	20a, 5m, 25d	32a, 0m, 18d
6º	Adriana Camilo Dos Santos	13a, 4m, 10d	31a, 10m, 13d
7º	Dinalva Alves De Moraes	12a, 3m, 26d	32a, 0m, 21d
8º	Irisneide Ferreira Dos Santos	11a, 0m, 28d	32a, 0m, 15d
9º	Ronaldo Carolino Ruela*	5a, 10m, 24d	31a, 10m, 6d
10º	Valdete Cordeiro Da Silva*	5a, 10m, 24d	31a, 10m, 6d
11º	Jose Alves Maciel	5a, 10m, 24d	31a, 9m, 26d
12º	Sebastiana Pantoja Dal Molin	5a, 10m, 24d	31a, 9m, 11d
13º	Neuton Jardim Dos Santos	2a, 10m, 17d	19a, 6m, 1d
14º	Edivan De Carvalho Miranda	0a, 0m, 15d	31a, 10m, 2d
15º	Inalia Gomes Batista*	0a, 0m, 15d	31a, 9m, 29d
16º	Vanda Sueli Machado De Souza Nunes*	0a, 0m, 15d	31a, 9m, 29d
17º	Fabio Monteiro Dos Santos*	0a, 0m, 15d	19a, 6m, 1d
18º	Murilo Da Costa Machado*	0a, 0m, 15d	19a, 6m, 1d
19º	Arthur Luiz Padua Marques	0a, 0m, 15d	18a, 7m, 23d
20º	Dydimo Maya Leite Filho	0a, 0m, 12d	31a, 9m, 12d

Fonte: Corregedoria Geral		Atualizado até 01/09/2026

1º CLASSE
CLASSIFICAÇÃO	NOME	TEMPO DE EXERCÍCIO NA CLASSE	TEMPO DE EXERCÍCIO NA CARREIRA
1º	Teresa De Maria Bonfim Nunes	21a, 6m, 1d	32a, 0m, 17d
2º	Filomena Aires Gomes Neta	21a, 6m, 1d	31a, 8m, 20d
3º	Maria Cristina Da Silva*	21a, 6m, 1d	31a, 8m, 19d
4º	Marcello Tomaz De Souza*	21a, 6m, 1d	31a, 8m, 19d
5º	Uthant Vandre Nonato Moreira Lima Goncalves	21a, 6m, 1d	31a, 8m, 18d
6º	Rose Maia Rodrigues Martins	21a, 6m, 1d	29a, 0m, 20d
7º	Maurina Jacome Santana*	18a, 3m, 3d	19a, 6m, 1d
8º	Marlon Costa Luz Amorim*	18a, 3m, 3d	19a, 6m, 1d
9º	Freddy Alejandro Solorzano Antunes*	18a, 3m, 3d	19a, 6m, 1d
10º	Daniela Marques Do Amaral Almeida*	18a, 3m, 3d	19a, 6m, 1d
11º	Tatiana Borel Lucindo	18a, 2m, 29d	19a, 6m, 1d
12º	Arlete Kellen Dias Munis*	17a, 5m, 10d	19a, 6m, 1d
13º	Itala Graciella Leal De Oliveira*	17a, 5m, 10d	19a, 6m, 1d
14º	Lara Gomides De Souza*	17a, 5m, 10d	19a, 6m, 1d
15º	Fabiana Razera Gonçalves*	16a, 8m, 26d	19a, 6m, 1d
16º	Danilo Frasseto Michelini*	16a, 8m, 26d	19a, 6m, 1d
17º	Andreia Sousa Moreira De Lima Goseling*	16a, 8m, 26d	18a, 7m, 23d
18º	Leonardo Oliveira Coelho*	16a, 8m, 26d	18a, 7m, 23d
19º	Charlita Teixeira Da Fonseca Guimaraes*	16a, 2m, 19d	18a, 7m, 23d
20º	Fabricio Barros Akitaya*	16a, 2m, 19d	18a, 7m, 23d
21º	Rubismark Saraiva Martins*	16a, 2m, 19d	18a, 7m, 23d
22º	Carolina Silva Ungarelli*	16a, 2m, 19d	18a, 7m, 23d
23º	Kenia Martins Pimenta Fernandes*	16a, 2m, 19d	18a, 7m, 23d
24º	Elydia Leda Barros Monteiro*	16a, 2m, 19d	18a, 7m, 23d
25º	Tessia Gomes Carneiro*	16a, 2m, 19d	18a, 7m, 23d
26º	Daniel Silva Gezoni	16a, 2m, 19d	18a, 6m, 25d
27º	Luis Gustavo Caumo*	15a, 7m, 16d	18a, 7m, 23d
28º	Maciel Araujo Silva*	15a, 7m, 16d	18a, 7m, 23d
29º	Fabricio Silva Brito*	15a, 7m, 16d	18a, 7m, 23d
30º	Larissa Pultrini Pereira De Oliveira Braga*	15a, 7m, 16d	18a, 7m, 23d
31º	Napociani Pereira Povoa	15a, 7m, 16d	18a, 4m, 9d
32º	Adir Pereira Sobrinho	15a, 7m, 16d	18a, 0m, 18d
33º	Denize Souza Leite	14a, 0m, 20d	18a, 4m, 9d
34º	Luciana Costa Da Silva	12a, 11m, 20d	18a, 4m, 9d
35º	Alexandre Augustus Lopes Elias El Zayek	12a, 11m, 20d	18a, 0m, 18d
36º	Hildebrando Carneiro De Brito	12a, 3m, 28d	18a, 4m, 9d
37º	Maria Sonia Barbosa Da Silva	12a, 3m, 28d	18a, 0m, 18d
38º	Franciana Di Fatima Cardoso Costa	11a, 6m, 10d	18a, 0m, 18d
39º	Silvania Barbosa De Oliveira Pimentel	11a, 3m, 6d	18a, 4m, 9d
40º	Euler Nunes*	11a, 0m, 15d	18a, 4m, 9d
41º	Fabricio Dias Braga De Sousa*	11a, 0m, 15d	18a, 4m, 9d
42º	Elisa Maria Pinto De Souza*	11a, 0m, 15d	18a, 4m, 9d
43º	Wanessa Rodrigues De Oliveira*	11a, 0m, 15d	18a, 4m, 9d
44º	Pollyana Lopes Assunção*	11a, 0m, 15d	18a, 0m, 18d
45º	Isakyana Ribeiro De Brito Sousa*	11a, 0m, 15d	18a, 0m, 18d
46º	Daniel Felicio Ferreira	11a, 0m, 15d	17a, 11m, 7d
47º	Monica Prudente Cancado*	11a, 0m, 15d	16a, 10m, 17d
48º	Iwace Antonio Santana*	11a, 0m, 15d	16a, 10m, 17d
49º	Luis Da Silva Sa*	11a, 0m, 15d	16a, 10m, 17d
50º	Cleiton Martins Da Silva*	11a, 0m, 15d	16a, 10m, 17d
51º	Rudicleia Barros Da Silva Lima*	11a, 0m, 15d	16a, 10m, 17d
52º	Leticia Cristina A. S. Dos Santos Moura*	11a, 0m, 15d	16a, 10m, 17d
53º	Hud Ribeiro Silva*	11a, 0m, 15d	16a, 10m, 17d
54º	Gidelvan Sousa Silva*	11a, 0m, 15d	16a, 10m, 17d
55º	Karine Cristina Bianchini Ballan*	11a, 0m, 15d	16a, 10m, 17d
56º	Evandro Soares Da Silva*	11a, 0m, 15d	16a, 10m, 17d
57º	Claudia De Fatima Pereira Brito	11a, 0m, 15d	16a, 9m, 0d
58º	Luciana Oliani Braga*	11a, 0m, 15d	16a, 0m, 24d
59º	Leandro De Oliveira Gundim*	11a, 0m, 15d	16a, 0m, 24d
60º	Cristiane Souza Japiassu Martins	11a, 0m, 15d	15a, 9m, 24d
61º	Viviane Lucia Costa	11a, 0m, 15d	15a, 1m, 12d
62º	Sandro Ferreira Pinto*	11a, 0m, 1d	12a, 9m, 0d
63º	Jose Raphael Silverio*	11a, 0m, 1d	12a, 9m, 0d
64º	Michele Vanessa Do Nascimento	10a, 10m, 24d	12a, 9m, 0d
65º	Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves	10a, 3m, 23d	12a, 8m, 17d
66º	Aline Mendes De Queiroz	10a, 3m, 23d	12a, 3m, 18d
67º	Felipe Lopes Barboza Cury	10a, 3m, 23d	12a, 0m, 12d
68º	Karla Leticia De Araujo Nogueira	9a, 10m, 15d	12a, 3m, 18d
69º	Guilherme Vilela Ivo Dias	9a, 10m, 15d	12a, 0m, 19d
70º	Jade Sousa Miranda	9a, 10m, 15d	11a, 11m, 14d
71º	Luiz Alberto Magalhaes Feitosa	9a, 6m, 1d	11a, 11m, 14d
72º	Alexandre Moreira Maia	8a, 7m, 28d	12a, 3m, 18d
73º	Felipe Fernandes De Magalhães	8a, 7m, 28d	11a, 10m, 16d
74º	Joice Mayara De Oliveira Silva	8a, 7m, 28d	11a, 7m, 3d
75º	Pollyanna Agueda Procopio De Oliveira	8a, 7m, 28d	11a, 5m, 10d
76º	Pablo Mendonca Chaer*	8a, 7m, 28d	10a, 7m, 1d
77º	Alana Menezes Aurelio*	8a, 7m, 28d	10a, 7m, 1d
78º	Dianslei Goncalves Santana	8a, 7m, 28d	10a, 5m, 18d
79º	Katia Daniela Neia	8a, 7m, 28d	9a, 6m, 30d
80º	Edson Perilo De Azevedo Junior*	5a, 10m, 24d	8a, 8m, 22d
81º	Eliel Luiz De Macedo*	5a, 10m, 24d	8a, 8m, 22d
82º	Magnus Kelly Lourenco De Medeiros	4a, 0m, 17d	10a, 7m, 1d
83º	Isabella Faustino Alves	2a, 6m, 14d	11a, 11m, 19d
84º	Ana Carolina Benassi Perozim*	0a, 2m, 18d	3a, 4m, 23d
85º	Lauro Simoes De Castro Bisnetto*	0a, 2m, 18d	3a, 4m, 23d
86º	Mylena Caroline Barbosa Fernandes*	0a, 2m, 18d	3a, 4m, 23d
87º	Luisa Lemos Ferreira*	0a, 2m, 18d	3a, 4m, 23d
88º	Carina Queiroz De Farias Vieira	0a, 2m, 1d	12a, 3m, 18d

Fonte: Corregedoria Geral		Atualizado até 01/09/2026

2º CLASSE
CLASSIFICAÇÃO	NOME	TEMPO DE EXERCÍCIO NA CLASSE	TEMPO DE EXERCÍCIO NA CARREIRA
1º	Elson Stecca Santana	18a, 0m, 18d	18a, 0m, 18d
2º	Daniel Cunha Dos Santos	16a, 9m, 0d	16a, 9m, 0d
3º	Joao Pereira Da Silva Junior	0a, 2m, 18d	3a, 4m, 23d

Fonte: Corregedoria Geral		Atualizado até 01/09/2026

DEFENSOR PÚBLICO SUBSTITUTO E DEFENSORA PÚBLICA SUBSTITUTA
CLASSIFICAÇÃO	NOME	TEMPO DE EXERCÍCIO NA CLASSE	TEMPO DE EXERCÍCIO NA CARREIRA
1º	Flavia Hardt Schreiner	3a, 2m, 21d	3a, 2m, 21d
2º	Ludne Nabila De Oliveira Barroso*	2a, 3m, 6d	2a, 3m, 6d
3º	Thiannetan De Sousa Silva*	2a, 3m, 6d	2a, 3m, 6d
4º	Debora Da Silva Sousa*	2a, 3m, 6d	2a, 3m, 6d
5º	João Antonio Das Chagas Silva	1a, 5m, 23d	1a, 5m, 23d
6º	Vanessa Gomes Lopes*	0a, 2m, 21d	0a, 2m, 21d
7º	Patricia Araujo De Brito*	0a, 2m, 21d	0a, 2m, 21d

Fonte: Corregedoria Geral		Atualizado até 01/09/2026

Arquivo da lista de antiguidade gerado em 01/09/2026 11:06.

* Empates (art. 65, III, da LC nº 55/2009).

PUBLIQUE-SE na forma da lei.

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Defensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 01/09/2026, às 16:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xobep-dobyb-zafaz-sudob-vopan-litep-devym-vulin-bugyg-sagus-sosir-vybyg-nosum-rehyn-botyf-kisor-kuxex

GABINETE DO SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL

SEI/DPTO - 1185319 - Portaria

Portaria

Nº 1.817, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 21/12/2026 a 09/01/2027, das férias do Defensor Público Substituto JOÃO PEREIRA DA SILVA JÚNIOR, matrícula nº 9089187, referentes ao exercício 2026/1, concedidas por meio da Portaria n° 1.060/2026 (DODPE nº 1203), assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 29/12/2026 a 17/01/2027.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 01/09/2026, às 10:38, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xunom-zeboz-pirub-davan-lerol-cafuh-nebif-hoves-tifoc-hodan-fahig-dosam-fukit-tunec-simim-lerom-goxex

SEI/DPTO - 1185353 - Portaria

Portaria

Nº 1.819, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe LEONARDO OLIVEIRA COELHO, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe ROSE MAIA RODRIGUES MARTINS, em suas atribuições na 6ª Defensoria Pública de Família e Sucessões de Palmas - TO, em razão da licença para tratamento de saúde, no dia 31 de agosto de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 31 de agosto de 2026.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 01/09/2026, às 10:45, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xubih-guker-suleb-vekeh-ryrel-soreg-mynak-nazyn-holan-hasuz-dyhod-lehyp-zyban-fazon-sigic-bizer-ryxex

SEI/DPTO - 1185344 - Portaria

Portaria

Nº 1.818, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe FREDDY ALEJANDRO SOLÓRZANO ANTUNES, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe ROSE MAIA RODRIGUES MARTINS, em suas atribuições na 6ª Defensoria Pública de Família e Sucessões de Palmas - TO, em razão da licença para tratamento de saúde, nos dias 1º e 02 de setembro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 01/09/2026, às 11:43, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xedoh-hadaz-zucav-kediz-tysyb-ropuf-binav-sygif-koged-suzus-dehyv-kidag-zevos-bamib-lehak-dyhaz-fexax

SEI/DPTO - 1185456 - Portaria

Portaria

Nº 1.816, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública Substituta PATRÍCIA ARAUJO DE BRITO, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe KARLA LETÍCIA DE ARAÚJO NOGUEIRA, em suas atribuições na 5ª Defensoria Pública Criminal de Paraíso do Tocantins - TO, em razão de afastamento para exercício de mandato em entidade classista, no período de 1º a 18 de setembro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 01/09/2026, às 11:53, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xinig-vefeg-lukab-rotac-tyryn-hymyc-vamug-kakim-menac-kimok-gubyl-cuhod-tiguk-cifos-zopeg-cytum-sixax

SEI/DPTO - 1185473 - Portaria

Portaria

Nº 1.822, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete designar, mediante ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

CONSIDERANDO o evento 1177087 dos autos/SEI sob o nº 26.0.0000001657-7;

CONSIDERANDO o evento 1185456 dos autos/SEI sob o nº 23.0.000000263-1;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de Classe Especial VALDETE CORDEIRO DA SILVA, para responder cumulativamente, de forma auxiliar, sem prejuízo de suas funções, perante as atribuições da 5ª Defensoria Pública Criminal de Paraíso do Tocantins - TO, a fim de realizar audiências inerentes àquele órgão de atuação, no dia 1º de setembro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 01/09/2026, às 11:54, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xenog-hafuf-cehyh-hygol-gykoz-bacim-lyfyc-hatab-mocot-vynir-bocas-mavut-tedam-timuv-vylam-daliv-kyxyx

SEI/DPTO - 1185487 - Portaria

Portaria

Nº 1.823, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete designar, mediante ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

CONSIDERANDO o evento 1177087 dos autos/SEI sob o nº 26.0.0000001657-7;

CONSIDERANDO o evento 1185456 dos autos/SEI sob o nº 23.0.000000263-1;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe MACIEL ARAUJO SILVA, para responder cumulativamente, de forma auxiliar, sem prejuízo de suas funções, perante as atribuições da 5ª Defensoria Pública Criminal de Paraíso do Tocantins - TO, a fim de realizar audiências inerentes àquele órgão de atuação, no dia 03 de setembro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 01/09/2026, às 11:54, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xulas-vinok-tupol-zacep-bageb-fipad-difyv-pulin-niged-cafal-fyzes-zasat-fogin-tibun-damyv-denug-gexox

SEI/DPTO - 1185607 - Portaria

Portaria

Nº 1.788, DE 26 DE AGOSTO DE 2026

Republicada para correção

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe MYLENA CAROLINE BARBOSA FERNANDES, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe MARIA CRISTINA DA SILVA, em suas atribuições na 13ª Defensoria Pública do Juizado Especial Criminal e Área de Família e Curadoria de Gurupi - TO, em razão da licença para tratamento de saúde, no período de 06 a 30 de setembro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 01/09/2026, às 15:20, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xokot-pacyf-lydon-kabep-cobos-burid-fakit-cimup-kutoz-salep-pybed-typiv-lokav-ginom-pitan-cenaz-bixyx

SEI/DPTO - 1185630 - Portaria

Portaria

Nº 1.825, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe LUIS DA SILVA SÁ, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe CLEITON MARTINS DA SILVA, em suas atribuições na 11ª Defensoria Pública da Fazenda e Registros Públicos de Araguaína - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 1958/2025 (DODPETO nº 1079), referente ao exercício de 2026/2, no período de 09 a 28 de setembro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 01/09/2026, às 15:22, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xofev-cihuc-kofab-rened-lybug-hygop-rucem-cuduc-sagok-cupup-mipyc-dafun-zypur-cotes-nyhuz-risis-tixax

SEI/DPTO - 1185637 - Portaria

Portaria

Nº 1.826, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe ARLETE KELLEN DIAS MUNIS, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Araguacema - TO, no período de 21 de setembro a 10 de outubro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 01/09/2026, às 15:26, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xukak-tikof-nirur-hivod-bykit-vebeg-bevyb-capyz-lunap-dopem-byrys-pubef-hazek-dibyv-tytod-syhys-buxix

SEI/DPTO - 1185649 - Portaria

Portaria

Nº 1.827, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe LEANDRO DE OLIVEIRA GUNDIM, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe MARIA CRISTINA DA SILVA, em suas atribuições na 13ª Defensoria Pública do Juizado Especial Criminal e Área de Família e Curadoria de Gurupi - TO, em razão da licença para tratamento de saúde, no período de 1º a 05 de setembro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 01/09/2026, às 15:30, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xinif-vulur-tatyv-pasug-mocec-piveg-gysym-zivel-hebeg-befym-vytir-lucop-tufeb-dasop-fukuz-fabyr-lexux

SEI/DPTO - 1185688 - Portaria

Portaria

Nº 1.830, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete designar, mediante ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

CONSIDERANDO o evento 1185587 dos autos/SEI sob o nº 26.0.000001600-3;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe EULER NUNES para patrocinar a defesa técnica do assistido Alcione Rodrigues da Silva, em sessão plenária do Tribunal do Júri designada para o dia 16 de setembro de 2026, referente aos autos e-Proc nº. 0002257-16.2020.8.27.2735, em trâmite na comarca de Cristalândia - TO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 01/09/2026, às 15:32, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xolah-fasal-dadet-cylef-roper-gutuk-fyhak-tofof-futun-miteg-sadil-rutez-limeh-bamad-nomad-fifev-nyxex

SEI/DPTO - 1185699 - Portaria

Portaria

Nº 1.829, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 21/09/2026 a 10/10/2026 das férias da Defensora Pública de 1ª Classe LARISSA PULTRINI PEREIRA DE OLIVEIRA BRAGA, matrícula nº 8786992, referente ao exercício 2025/2, concedidas por meio da Portaria nº 542/2026, (DODPE n° 1166), assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 06/10/2026 a 25/10/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 01/09/2026, às 15:42, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xelal-zecid-nehim-leher-sabug-bymyf-zytud-nebot-mavut-vusym-pubob-resul-buduk-tavug-rakad-ciziv-hexux

SEI/DPTO - 1185689 - Portaria

Portaria

Nº 1.828, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 29/09/2026 a 18/10/2026 das férias do Defensor Público de 1ª Classe LAURO SIMÕES DE CASTRO BISNETTO, matrícula nº 9089225, referente ao exercício 2026/2, concedidas por meio da Portaria nº 2.212/2025, (DODPE n° 1096), assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 14/09/2026 a 03/10/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 01/09/2026, às 16:21, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xusod-daduh-racan-byhan-ludad-cupim-hopaz-kivon-vityt-betiv-nyhim-loput-metyk-dasud-mufag-votor-zexux

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

SEI/DPTO - 1184874 - Aviso de Licitação

Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2026

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins, UASG 926040, por meio de sua Pregoeira, designada pela Portaria nº 1.432, de 20 de outubro de 2023, torna público que fará realizar licitação, no dia 21 de setembro, às 08h30min (oito horas e trinta minutos) horário de Brasília, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR GRUPO, por meio de Registro de preços visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão corporativa (outsourcing de impressão), na modalidade franquia mensalizada de páginas com fornecimento de equipamentos em regime de comodato, suporte técnico, manutenção preventiva e corretiva, e insumos necessários (incluindo papel A4 e cartuchos de toner), para atender às necessidades das unidades integrantes da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. O Edital está disponível nos sites: www.defensoria.to.def.br e www.compras.gov.br.

Andreia Machado

Pregoeira

Documento assinado eletronicamente por Andréia Machado Ribeiro Silva, Pregoeiro (a), em 31/08/2026, às 11:46, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xevar-gezor-cadug-filev-tutop-votoz-begyc-pilok-munut-hocof-vugaf-kibal-tykap-ramyr-syzip-figic-zyxex

COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS

SEI/DPTO - 1185594 - Extrato

Extrato - CCONV

NOTA DE EMPENHO: 2026NE002670.

PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO: 26.0.000000347-5.

LICITAÇÃO: 25.0.000001205-2.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: Planed Comércio e Serviços Eireli - EPP.

OBJETO: Material para manutenções periódicas, tinta Acrílica acabamento fosco 18 L - Branco Gelo, 1ª linha/Premium, sem cheiro, secagem rápida, com agentes fungicidas e bactericidas. Rendimento mínimo 270 m²/demão, uso interno e externo. Referências: Coral, Suvinil, leinetex ou equivalente. Aquisição mediante a Ata de Registro de Preços nº 09/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 90020/2025.

PROGRAMA DE TRABALHO: 03.122. 1143. 2188 - Coordenação e manutenção dos serviços administrativos.

NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo.

SUBITEM: 24 - Material para Manutenção de Bens Imóveis/Instalação.

FONTE: 1.500.0000000.

VALOR: R$ 14.455,35 (quatorze mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e trinta e cinco centavos).

DATA DA EMISSÃO: 31/08/2026.

Documento assinado eletronicamente por Regina Gomes da Silva, Coordenador(a) de Contratos e Convênios, em 01/09/2026, às 14:26, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xilik-derez-tenup-lovem-tekaz-vyryt-gylab-devet-macas-mozaz-givan-niluz-nunec-dutef-nafyf-fosag-gexix

SEI/DPTO - 1185626 - Extrato de Contrato

Extrato de Contrato

CONTRATO Nº: 126/2026.

PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº: 26.0.000000865-5.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90008/2026.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do estado do Tocantins.

CONTRATADA: Araújo e Resplande LTDA.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de instalação, desinstalação, remanejamento, manutenção preventiva e corretiva com reposição integral de peças em equipamentos de climatização (ar-condicionado tipo split, cortinas de ar e similares), visando atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091. 1173. 2024 - Atendimento sociojurídico integral e gratuito e 03.122. 1143. 2188 - Coordenação e manutenção dos serviços administrativos.

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo e 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

FONTE: 1.500.0000000 e detalhamento da fonte: 666666.

SUBITEM: 17 - Instalação, Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos; 26 - Material Elétrico e Eletrônico; e 99 - Outros Materiais de Consumo.

NOTA DE EMPENHO: 2026NE002654 e 2026NE002654.

VALOR: R$ 421.233,90 (quatrocentos e vinte e um mil duzentos e trinta e três reais e noventa centavos).

VIGÊNCIA: 01/09/2026 à 01/09/2027.

DATA DA ASSINATURA: 01/09/2026.

SIGNATÁRIOS: Estellamaris Postal – Defensoria Pública do estado do Tocantins – Contratante;

Veraildes Resplande de Araújo Abreu – Araújo e Resplande – Contratada.

Documento assinado eletronicamente por Regina Gomes da Silva, Coordenador(a) de Contratos e Convênios, em 01/09/2026, às 15:53, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xuzep-bateb-lefyp-vakas-nodob-tekuc-gesis-fymuv-sypes-rohyb-gakob-hiceh-modyf-zonys-lobeh-dacym-faxix

SEI/DPTO - 1185678 - Extrato de Contrato

Extrato de Contrato

CONTRATO Nº: 127/2026.

PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº: 26.0.000000865-5.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90008/2026.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do estado do Tocantins.

CONTRATADA: F A Oliveira Júnior Aerviços Empreendimentos.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091. 1173. 2024 - Atendimento sociojurídico integral e gratuito.

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo e 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

FONTE: 1.500.0000000 e detalhamento da fonte: 666666.

SUBITEM: 17 - Instalação, Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos, 26 - Material Elétrico e Eletrônico, e 99 - Outros Materiais de Consumo.

NOTA DE EMPENHO: 2026NE002651 e 2026NE002668.

VALOR: R$ 263.094,46 (duzentos e sessenta e três mil e noventa e quatro reais e quarenta e seis centavos).

VIGÊNCIA: 01/09/2026 à 01/09/2027.

DATA DA ASSINATURA: 01/09/2026.

SIGNATÁRIOS: Estellamaris Postal – Defensoria Pública do estado do Tocantins – Contratante;

Francisco Abreu Oliveira Júnior – F A Oliveira Júnior Aerviços Empreendimentos – Contratada.

Documento assinado eletronicamente por Regina Gomes da Silva, Coordenador(a) de Contratos e Convênios, em 01/09/2026, às 15:53, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xokif-gomyb-fobec-gazan-numub-tafil-guvyc-gifyr-kirah-rural-kumot-pymul-rusac-tyfad-higet-bohus-baxax

Assinatura de Publicação desta Edição:
xecib-gypyz-mokus-kezec-zekin-lomob-tykyc-kozik-kysoc-tacet-luter-rofaf-deleb-reguh-guceb-pytir-zoxax