Extrato de Rescisão
CONTRATO Nº. 070/2024.
PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 23.0.000002348-5.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: E Pereira Costa Serviços e Comércio.
OBJETO: Rescisão do Contrato nº 070/2024, vinculado ao Processo Eletrônico SEI nº 23.0.000002348-5, referente à prestação de serviços de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças para aparelhos de ar-condicionado, cujos efeitos passarão a vigorar a partir de 01/09/2026, em razão da conclusão de novo procedimento licitatório para continuidade dos serviços.
TIPO DE RESCISÃO: Consensual, por acordo entre as partes, com base no Art. 138, inciso II, todos da Lei nº 14.133/2021.
DATA DA ASSINATURA: 31/08/2026.
SIGNATÁRIOS: Estellamaris Postal - Primeira Subdefensora Pública-Geral - Contratante.
Elisvaldo Pereira Costa - Representante Legal - Contratada.
| | Documento assinado eletronicamente por Sydney Fabio Araujo Pinto, Assessor(a) de Expediente, em 31/08/2026, às 14:05, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1184427 e o código CRC 4FB56110. |