Extrato de Ata
DE REGISTRO PREÇOS Nº 45/2026
PROCESSO Nº: 26.0.000001280-6
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 90010/2026
OBJETO: Registro de preços visando a contratação de empresa especializada na confecção e instalação de materiais de comunicação visual, para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
ÓRGÃO GERENCIADOR: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
FORNECEDOR REGISTRADO: DDL COMUNICAÇÃO VISUAL E CONFECÇÕES LTDA (CNPJ 28.340.813/0001-40), pelo valor de R$ 1.484.422,13 (um milhão, quatrocentos e oitenta e quatro mil quatrocentos e vinte e dois reais e treze centavos)
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 03.091.1173.1112, 03.122.1143.2188, 03.091.1173.2024 e 03.091.1173.4004
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30, 3.3.90.39, 3.3.90.40
VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data da publicação do extrato no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, do Ato nº 126, de 24 de abril de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital.
SIGNATÁRIOS: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS: Primeiro Subdefensor Público Geral – ESTELLAMARIS POSTAL; DDL COMUNICAÇÃO VISUAL E CONFECÇÕES LTDA - Dyessika Lemes Pereira da Silva
| | Documento assinado eletronicamente por Dulcirene Pereira Oliveira, Agente de Contratação, em 25/08/2026, às 08:32, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1182604 e o código CRC 3A456E49. |