Ato
Nº 317, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear, ANA LETÍCIA LOBO MACHADO no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo seus efeitos a partir de 31/08/2026.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Defensor Público-Geral
 | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 28/08/2026, às 10:10, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1184307 e o código CRC 9CB8D7EA. |
GABINETE DO SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL
Portaria
No 1.801, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe ADIR PEREIRA SOBRINHO, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 4ª Defensoria Pública de Família e Sucessões de Araguatins - TO, no período de 18 a 27 de setembro de 2026.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 28/08/2026, às 09:08, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1184109 e o código CRC F5A57A9E. |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Extrato de Ata
DE REGISTRO PREÇOS Nº 45/2026
PROCESSO Nº: 26.0.000001280-6
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 90010/2026
OBJETO: Registro de preços visando a contratação de empresa especializada na confecção e instalação de materiais de comunicação visual, para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
ÓRGÃO GERENCIADOR: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
FORNECEDOR REGISTRADO: DDL COMUNICAÇÃO VISUAL E CONFECÇÕES LTDA (CNPJ 28.340.813/0001-40), pelo valor de R$ 1.484.422,13 (um milhão, quatrocentos e oitenta e quatro mil quatrocentos e vinte e dois reais e treze centavos)
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 03.091.1173.1112, 03.122.1143.2188, 03.091.1173.2024 e 03.091.1173.4004
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30, 3.3.90.39, 3.3.90.40
VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data da publicação do extrato no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, do Ato nº 126, de 24 de abril de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital.
SIGNATÁRIOS: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS: Primeiro Subdefensor Público Geral – ESTELLAMARIS POSTAL; DDL COMUNICAÇÃO VISUAL E CONFECÇÕES LTDA - Dyessika Lemes Pereira da Silva
| | Documento assinado eletronicamente por Dulcirene Pereira Oliveira, Agente de Contratação, em 25/08/2026, às 08:32, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1182604 e o código CRC 3A456E49. |
COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
Extrato de Empenho
NOTA DE EMPENHO: 2026NE002639.
PROCESSO DE EXECUÇÃO SEI N°: 26.0.000000112-0.
PROCESSO LICITATÓRIO SEI N°: 25.0.000001753-4.
LICITAÇÃO: Ata de Registro de Preço nº 059/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90028/2025.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Belladata Buffet & Restaurante Ltda.
OBJETO: Coffee break , para atender reunião com os jornalistas do Estado do Tocantins, Dia 28 de Agosto de 2026, na Sala do Conselho Superior (sede de Atendimentos - Palmas/TO).
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.122.1143.2188 – Coordenação e manutenção dos serviços administrativos.
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica.
SUBITEM: 41 – Fornecimento de Alimentação.
FONTE: 1.500.0000000.666666.
VALOR: R$ 1.160,00 (Hum mil e cento e sessenta reais).
DATA DA EMISSÃO: 27/08/2026.
| | Documento assinado eletronicamente por Ana Kariny Gomes Cavalheiro, Servidor(a), em 27/08/2026, às 17:03, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1184120 e o código CRC 027A0DDF. |
Extrato de Empenho
NOTA DE EMPENHO: 2026NE002647.
PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO SEI N° 25.0.000001369-5.
PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI N° 26.0.000001173-7.
LICITAÇÃO: Ata De Registro De Preços Nº 48/2025, Pregão Eletrônico Nº 90026/2025.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins
CONTRATADA: Pinheiro e Gasparin LTDA.
OBJETO: Aquisição de arranjos decorativos de flores naturais, para atendimento das necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.122.1143.2188 - Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos;
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo;
SUBITEM: 15 - Material p/ Decoração, Festividades e Homenagens;
FONTE: 1.500.0000.000.666666.
VALOR: R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais).
DATA DA EMISSÃO: 27/08/2026.
| | Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 28/08/2026, às 08:22, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1184163 e o código CRC 016FC7DE. |
Assinatura de Publicação desta Edição:
xuber-suvem-fupol-sezem-hunuf-tyzad-byhin-vikod-pefel-zafag-cytid-nucyp-catov-girav-kogic-zuzid-tuxix
