Extrato de Contrato
CONTRATO: 125/2026.
PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº: 26.0.000001604-6.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Portaria de Dispensa de Licitação n.º 1.716/2026.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços serviço especializado de Tecnologia da Informação para acesso e uso da solução em nuvem Identidade Nacional do Profissional (ProID).
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 03.126. 1143. 2254 - Manutenção de serviços de informática.
ELEMENTOS DE DESPESA: 3.3.90.40 – Serviço de Tecnologia da Informação e Comunicação/Pessoa Jurídica.
FONTE: 1.500.0000000 Recursos do Tesouro, detalhamento da fonte 666666.
SUBITENS: 11 – Computação em Nuvem e Hospedagem de Sistemas.
NOTAS DE EMPENHO: 2026NE002414.
VALOR: R$ 9.297,00 (nove mil duzentos e noventa e sete reais).
VIGÊNCIA: 24/08/2026 à 24/08/2027.
DATA DA ASSINATURA: 24/08/2026.
SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gomes – Defensor Público-Geral – Contratante;
Bruno Silva de Oliveira – Representante Legal – Contratada.
Guilherme Álvares da Silva– Representante Legal – Contratada.
| | Documento assinado eletronicamente por Regina Gomes da Silva, Coordenador(a) de Contratos e Convênios, em 24/08/2026, às 15:34, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1182422 e o código CRC CEE7FD9F. |