SEI/DPTO - 1174115 - Ato

Ato

Nº 292, DE 31 DE JULHO DE 2026.

 

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, incisos V e X, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. Exonerar, a pedido, o Defensor Público substituto THIANNETAN DE SOUSA SILVA do cargo em Comissão de Coordenador do Núcleo de Conciliação e Mediação de Tocantinópolis (NUMECON - Tocantinópolis).

 

Art. 2º. Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo seus efeitos a partir de 02 de agosto de 2026.

 

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Defensor Público-Geral


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 31/07/2026, às 16:35, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Publicação

Edição: 1239

Data: 31/07/2026 17:01

Auditoria

Assinatura: xetis-pulip-posak-gezac-milon-kulek-kulin-fares-kupec-nemih-nomym-bopic-suzif-sebod-pykar-fivah-cyxax

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