SEI/DPTO - 1167787 - Portaria

Portaria

Nº 1.415, DE 13 DE JULHO DE 2026

 

 

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.

 

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º SUSPENDER, no período de 21 de julho a 09 de agosto de 2026, os efeitos da Portaria nº 882/2026 (DODPETO nº 1192), que designa o Defensor Público de Classe Especial RONALDO CAROLINO RUELA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de Classe Especial NEUTON JARDIM DOS SANTOS em suas atribuições na 17ª Defensoria Pública de Direito Público.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 13/07/2026, às 12:02, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1167787 e o código CRC 2031E720.



Publicação

Edição: 1225

Data: 13/07/2026 17:01

Auditoria

Assinatura: xesof-hufyh-casil-kakyv-sotyh-dukuf-sebet-fuvet-rehol-ryziv-vetem-nolyk-hunaz-pagyh-tovel-kytut-naxox

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