SEI/DPTO - 1165044 - Ato

Ato

Nº 262, DE 06 DE JULHO DE 2026.

 

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, incisos V e X, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. Nomear, o Defensor Público Substituto JOÃO ANTONIO DAS CHAGAS SILVA para o cargo em Comissão de Coordenador do Núcleo Conciliação e Mediação de Araguaína.

 

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 1º julho de 2026.

 

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Defensor Público-Geral


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 06/07/2026, às 16:13, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1165044 e o código CRC 767A34E3.



Publicação

Edição: 1220

Data: 06/07/2026 17:01

Auditoria

Assinatura: xeceg-zyfuv-tezan-notog-fefem-zupac-bepar-zycev-popaf-canem-neduc-mysin-tikyd-ninit-pefys-gagih-bexix

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