- DOE/DPE

Edição Nª 1220 - Publicada em 06/07/2026

CONSELHO SUPERIOR

SEI/DPTO - 1163030 - Edital

Edital

Nº 155/2026

ABERTURA DO 55º CONCURSO DE PROMOÇÃO

ANTIGUIDADE

2ª CLASSE

O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009, do Regimento Interno do Conselho Superior e da Resolução-CSDP nº 258, de 14 de março de 2024;

CONSIDERANDO a existência de 01 (uma) vaga para o cargo de Defensor(a) Público(a) de 2ª Classe e que o provimento destas somente poderá ser efetuado por meio de promoção.

RESOLVE:

Art. 1º Abrir o 55º Concurso de Promoção para provimento de uma (01) vaga no cargo de Defensor(a) Público(a) de 2ª Classe, pelo critério de ANTIGUIDADE.

Art. 2º As inscrições realizar-se-ão por meio de requerimento escrito - Anexo Único, acompanhado dos documentos que comprovem os critérios exigidos no art. 63, §1º e seus incisos, da Lei Complementar Estadual nº 55/2009 (Certidões da Corregedoria Geral; Certidão Criminal – Justiças Federal e Estadual), dirigidos ao Presidente do Conselho Superior da Defensoria Pública, no prazo de 05 (cinco) dias ininterruptos (Art. 64, III, da LEC 55/2009), a contar da publicação do presente edital, o qual poderá ser enviado por e-mail institucional (conselhosuperior@defensoria.to.def.br), mediante aviso de recebimento.

Art. 3º No ato da inscrição o candidato mencionará sua opção de concorrência, em observância ao Despacho 1134954 no SEI nº 26.0.000000923-6, de 29 de abril de 2026, que torna pública a existência da seguinte vaga: Defensoria Pública de Novo Acordo – Núcleo Regional de Palmas-TO.

Art. 4º. Em caso de empate no julgamento do concurso de promoção por antiguidade, serão utilizados os critérios estabelecidos no art. 65, da Lei Complementar Estadual nº 55/2009 e na Resolução-CSDP nº 258/2024.

Art. 5º. No julgamento do concurso de promoção por merecimento ou antiguidade, bem como para desistência à promoção ou a recusa à promoção, serão observados os critérios estabelecidos na Resolução-CSDP nº 258, de 14 de março de 2024.

PUBLIQUE-SE.

DADO e PASSADO nesta cidade de Palmas, Capital do Estado do Tocantins, aos 06 dias do mês de julho do ano de 2026.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Presidente do Conselho Superior

ANEXO ÚNICO

(Edital nº 155, de 06 de julho de 2026)

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADO DO TOCANTINS	REQUERIMENTO 55º CONCURSO DE PROMOÇÃO DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) DE 2ª CLASSE ANTIGUIDADE
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA DPE- TO. REQUERENTE
DATA DA POSSE			DATA DO EXERCÍCIO		MATRÍCULA
LOTAÇÃO
RG		ÓRGÃO EXPEDIDOR		CPF
O(A) Requerente, acima qualificado(a), nos termos do Edital nº 155, de 06 de julho de 2026, postula concorrer à promoção para o cargo de Defensor(a) Público(a) de 2ª Classe, conforme opção de concorrência a seguir descrita, apresentando a documentação que comprove os critérios exigidos no art. 63, §1º e seus incisos, da Lei Complementar Estadual nº 55/2009 (Certidões da Corregedoria Geral; Certidão Criminal – Justiças Federal e Estadual). Órgão de Atuação: Defensoria Pública de Novo Acordo – Núcleo Regional de Palmas.

_____________________-TO, ________ de ________________________ de 2026. _________________________________ Defensor(a) Público(a) Requerente

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Presidente do Conselho Superior, em 06/07/2026, às 11:04, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1163030 e o código CRC 2619A1C7.

Assinatura de Publicação: xirir-barir-zehir-nefes-guhin-filuc-hatuc-gotyt-nozyv-vafof-momil-nekod-sucab-gavum-fidiv-bisis-sixox

SEI/DPTO - 1162979 - Edital

Edital

Nº 156/2026

ABERTURA DO 124º CONCURSO DE PROMOÇÃO

MERECIMENTO

1ª CLASSE

CONSIDERANDO a existência de 01 (uma) vaga para o cargo de Defensor(a) Público(a) de 1ª Classe e que o provimento destas somente poderá ser efetuado por meio de promoção.

RESOLVE:

Art. 1º Abrir o 124º Concurso de Promoção para provimento de uma (01) vaga no cargo de Defensor(a) Público(a) de 1ª Classe, pelo critério de MERECIMENTO.

Art. 3º No ato da inscrição o candidato mencionará sua opção de concorrência, em observância ao Edital nº. 110, de 15 de junho de 2026, que torna pública a existência da seguinte vaga: 2ª Defensoria Pública Criminal de Cristalândia – Núcleo Regional de Paraíso do Tocantins.

Art. 4º No julgamento dos concursos de promoção por merecimento:

I – a produtividade será apurada levando-se em conta os 60 (sessenta) meses de efetivo exercício, anteriores à publicação do ato de concessão, no caso de licenças, afastamentos, vacâncias e férias;

II - somente serão aceitos títulos pertinentes a cursos ou eventos concluídos até a data anterior à abertura do certame;

III - a apresentação de títulos, perante a Corregedoria Geral, deverá ocorrer mediante inserção dos mesmos no sistema ODIN até a data final das inscrições do concurso de promoção por merecimento.

Art. 5º No julgamento do concurso de promoção por merecimento ou antiguidade, bem como para desistência à promoção ou a recusa à promoção, serão observados os critérios estabelecidos na Resolução-CSDP nº 258, de 14 de março de 2024.

PUBLIQUE-SE.

DADO e PASSADO nesta cidade de Palmas, Capital do Estado do Tocantins, aos 06 dias do mês de julho do ano de 2026.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Presidente do Conselho Superior

ANEXO ÚNICO

(Edital nº 156, de 06 de julho de 2026)

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADO DO TOCANTINS	REQUERIMENTO 124º CONCURSO DE PROMOÇÃO DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) DE 1ª CLASSE MERECIMENTO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA DPE- TO. REQUERENTE
DATA DA POSSE			DATA DO EXERCÍCIO		MATRÍCULA
LOTAÇÃO
RG		ÓRGÃO EXPEDIDOR		CPF
O(A) Requerente, acima qualificado(a), nos termos do Edital nº 156, de 06 de julho de 2026, postula concorrer à promoção para o cargo de Defensor(a) Público(a) de 1ª Classe, conforme opção de concorrência a seguir descrita, apresentando a documentação que comprove os critérios exigidos no art. 63, §1º e seus incisos, da Lei Complementar Estadual nº 55/2009 (Certidões da Corregedoria Geral; Certidão Criminal – Justiças Federal e Estadual). Órgão de Atuação: 2ª Defensoria Pública Criminal de Cristalândia – Núcleo Regional de Paraíso do Tocantins.

_____________________-TO, ________ de ________________________ de 2026. _________________________________ Defensor(a) Público(a) Requerente

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Presidente do Conselho Superior, em 06/07/2026, às 11:04, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xecaz-nezev-culav-zydip-gasik-vetat-detac-sapel-nyzuz-lozyf-fufor-hanaz-baraz-gufer-gytor-pydod-baxax

SEI/DPTO - 1162659 - Extrato

Extrato - CONSELHO SUPERIOR

PROCESSO: 26.0.000000770-5
ASSUNTO: Termo de Posse
CONSELHEIRO TITULAR EMPOSSADO: Rubismark Saraiva Martins

TEOR DO TERMO DE POSSE:

CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA

DO ESTADO DO TOCANTINS

TERMO DE POSSE

Biênio 2026/2028

Aos 06 dias do mês de julho do ano de 2026, o Presidente do Conselho Superior confere posse como Conselheiro Titular ao Excelentíssimo Senhor RUBISMARK SARAIVA MARTINS, Defensor Público de 1ª Classe, eleito na forma prevista na Lei Complementar nº 55/2009, no Regimento Interno do Conselho Superior e na Resolução-CSDP nº 288/2026, com resultado divulgado através do Edital nº 037/2026, publicado no DODPE nº 1190, de 21 de maio de 2026, o que foi aceito por este, prestando o compromisso de bem e fielmente, sem dolo nem malícia, com pura e sã consciência, cumprir com as funções inerentes ao cargo que ora assume e para o qual fora eleito, sob as penas da lei.

[...]

DATA DE ASSINATURA: 06/07/2026

DATA DE SEUS EFEITOS: 04/07/2026

SIGNATÁRIO: Rubismark Saraiva Martins

Documento assinado eletronicamente por Francianne Moreira de Carvalho Parente, Secretário(a) Executivo(a) do Conselho Superior em Substituição, em 06/07/2026, às 10:33, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xosep-tucut-badid-dinot-cogyd-capat-dagof-gadod-fopuk-gosep-hagon-megon-bunov-mihib-nynut-sazip-kexux

SEI/DPTO - 1162674 - Extrato

Extrato - CONSELHO SUPERIOR

PROCESSO: 26.0.000000770-5
ASSUNTO: Termo de Posse
CONSELHEIRO SUPLENTE EMPOSSADO: Arthur Luiz Pádua Marques

TEOR DO TERMO DE POSSE:

CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA

DO ESTADO DO TOCANTINS

TERMO DE POSSE

Biênio 2026/2028

Aos 06 dias do mês de julho do ano de 2026, o Presidente do Conselho Superior confere posse como Conselheiro Suplente ao Excelentíssimo Senhor ARTHUR LUIZ PÁDUA MARQUES, Defensor Público de 1ª Classe, eleito na forma prevista na Lei Complementar nº 55/2009, no Regimento Interno do Conselho Superior e na Resolução-CSDP nº 288/2026, com resultado divulgado através do Edital nº 037/2026, publicado no DODPE nº 1190, de 21 de maio de 2026, o que foi aceito por este, prestando o compromisso de bem e fielmente, sem dolo nem malícia, com pura e sã consciência, cumprir com as funções inerentes ao cargo que ora assume e para o qual fora eleito, sob as penas da lei.

[...]

DATA DE ASSINATURA: 06/07/2026

DATA DE SEUS EFEITOS: 04/07/2026

SIGNATÁRIO: Arthur Luiz Pádua Marques

Assinatura de Publicação: xitez-zaveb-mezut-lutyh-kocad-lavah-zydol-vucoc-fafyr-hutir-tyrup-zocar-rodeg-nomah-lemyh-zysol-sixyx

GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL

SEI/DPTO - 1164828 - Ato

Ato

ATO Nº 258, DE 06 DE julho DE 2026

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso X, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009,

CONSIDERANDO a edição do Ato nº 255, de 03 de julho de 2026 e a ausência de concretização da referida movimentação de pessoal, bem como a necessidade de instrumentalizar a composição da força de trabalho no âmbito dos Órgãos de Atuação, a fim de garantir a continuidade dos serviços e atividades funcionais prestados,

RESOLVE:

Art. 1º Art. 1º TORNAR SEM EFEITO o Ato nº 255 de 03 de junho de 2026, publicado no DODP nº 1219.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Defensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 06/07/2026, às 12:10, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xenot-divyv-gorib-vetic-cohal-vedos-tyzug-ciryr-dynuv-dufob-girav-cosuh-didat-runop-vipor-riryr-loxyx

SEI/DPTO - 1165041 - Ato

Ato

Nº 259, DE 06 DE JULHO DE 2026.

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e X, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009,

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar, a Defensora Pública de 1ª Classe LUCIANA COSTA DA SILVA, do cargo em Comissão de Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor (NUDECON).

Art. 2º. Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Defensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 06/07/2026, às 16:13, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xonas-nyvog-beput-nidav-bopug-dudor-vekab-pysun-vybas-vuvib-tyfot-lokez-barig-cecys-cynuk-kofym-gixyx

SEI/DPTO - 1165042 - Ato

Ato

Nº 260, DE 06 DE JULHO DE 2026.

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e X, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar, a Defensora Pública de 1ª Classe KARINE CRISTINA BIANCHINI BALLAN, do cargo em Comissão de Coordenadora do Núcleo Conciliação e Mediação de Araguaína.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 1º julho de 2026.

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Defensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 06/07/2026, às 16:13, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xubom-romim-degin-bupym-rezic-ponov-zuvys-nizat-zubyk-ryryc-panan-kotyc-fivan-bupug-sisec-nyrec-zyxox

SEI/DPTO - 1165043 - Ato

Ato

Nº 261, DE 06 DE JULHO DE 2026.

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, incisos V e X, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear, o Defensor Público de 1ª Classe EDIVAN DE CARVALHO MIRANDA para o cargo em Comissão de Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor (NUDECON).

Art. 2º. Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Defensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 06/07/2026, às 16:13, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xivig-rugeg-dogov-tadar-salym-fusim-hykun-binuf-zahyv-nigug-mapof-pogus-letib-mokym-nevyk-nutep-rexyx

SEI/DPTO - 1165044 - Ato

Ato

Nº 262, DE 06 DE JULHO DE 2026.

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, incisos V e X, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear, o Defensor Público Substituto JOÃO ANTONIO DAS CHAGAS SILVA para o cargo em Comissão de Coordenador do Núcleo Conciliação e Mediação de Araguaína.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 1º julho de 2026.

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Defensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 06/07/2026, às 16:13, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xeceg-zyfuv-tezan-notog-fefem-zupac-bepar-zycev-popaf-canem-neduc-mysin-tikyd-ninit-pefys-gagih-bexix

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL

SEI/DPTO - 1165021 - Termo

Termo

DE HOMOLOGAÇÃO

Trata-se de procedimento licitatório visando a contratação de empresa especializada para o fornecimento (aquisição) e a instalação, incluindo montagem, comissionamento e entrega, em pleno funcionamento, de sistemas de geração de energia elétrica por meio de usinas solares fotovoltaicas conectadas à rede (ON-GRID), destinados aos Econúcleos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, com vistas ao atendimento do Convênio nº 960195/2024 – MD.

Ultimados os atos inerentes à realização do Pregão Eletrônico 90005/2026, destacam-se dos autos os Termos de Julgamento 1158241, 1158247, 1158271 e 1158272.

O Parecer Jurídico 1162404, de lavra da Diretoria Jurídica, bem como o Parecer 1162524, do Controle Interno, opinaram pela possibilidade de adjudicação e homologação do certame.

Tendo em vista que a licitação foi realizada de acordo com as disposições da legislação de regência, qual seja, Lei 14.133/2021 e Ato 126/2023, acolho, por seus próprios fundamentos, os Pareceres supracitados e:

a) ADJUDICO o objeto licitado às empresas vencedoras, nos seguintes termos:

- CLAUDIO ROBERTO DOURADO MESQUITA LTDA (CNPJ 26.530.967/0001-79), itens 1 e 3, pelo valor total de R$ 89.255,00 (oitenta e nove mil duzentos e cinquenta e cinco reais);

- SENNA GARCIA ENGENHARIA LTDA (CNPJ 28.412.910/0001-097), itens 2 e 4, pelo valor total de R$ 96.530,95 (noventa e seis mil quinhentos e trinta reais e noventa e cinco centavos).

A adjudicação realizada perfaz a importância global de R$ 185.785,95 (cento e oitenta e cinco mil setecentos e oitenta e cinco reais e noventa e cinco centavos).

b) HOMOLOGO o Pregão Eletrônico 90005/2026, conforme Termos de Julgamento 1158241, 1158247, 1158271 e 1158272, com fulcro no art. 71, IV, da Lei 14.133/2021.

Publique-se.

GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL

Primeira Subdefensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 06/07/2026, às 15:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xebih-rymed-gobet-loveh-metek-vabob-zicep-kehod-dolev-tokum-zakes-punin-vepag-kocod-kucuc-rylac-coxex

GABINETE DO SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL

SEI/DPTO - 1164658 - Portaria

Portaria

Nº 1.310, DE 06 DE JULHO DE 2026

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.

CONSIDERANDO que lhe compete designar, mediante ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

CONSIDERANDO o evento 1164273 dos autos/SEI sob o nº 26.0.000001481-7;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública Substituta VANESSA GOMES LOPES, para responder cumulativamente, de forma auxiliar, sem prejuízo de suas funções, perante as atribuições da 2ª Defensoria Pública Criminal, Execução Penal, Tribunal do Júri e Juizados Especiais Criminais de Taguatinga - TO, a fim de realizar audiências inerentes àquele órgão de atuação, nos dias 14 e 15 de julho de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 06/07/2026, às 10:33, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xenol-vovop-hucok-kofyn-leloh-misoh-cuzic-pyfek-sezum-fybag-muzic-getib-mybot-bokeh-figes-zofad-huxax

SEI/DPTO - 1164660 - Portaria

Portaria

N^o 1.311, DE 06 DE JULHO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe RUBISMARK SARAIVA MARTINS, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 2ª Defensoria Cível e Juizados Especiais de Tocantinópolis - TO, no período de 13 de julho de 2026 a 1º de agosto de 2026.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 06/07/2026, às 10:34, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xurac-dobuv-gyrac-tybit-nypur-divih-zovop-nutyn-muped-fymid-pityb-gafap-ridir-sugyr-rivub-pefap-luxyx

SEI/DPTO - 1164722 - Portaria

Portaria

N^o 1.313, DE 06 DE JULHO DE 2026

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO os parâmetros delineados na Decisão do evento 0797402, dos autos/SEI 15.0.000002693-7, acerca da organização, jornada e forma de compensação das atividades exercidas pela Central de Gerenciamento de Processos;

CONSIDERANDO o disposto no art. 1º, inciso III, do Ato nº 35/2021, bem como a necessidade de estipulação de escala de plantonistas da Central de Gerenciamento de Processos desta Defensoria Pública,

RESOLVE:

Art. 1º PUBLICAR a escala de servidores da Central de Gerenciamento de Processos - CEGEP, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, referente ao mês de julho de 2026:

Plantonista: FERNANDA TOLEDO PIMENTEL

Plantão: 04/07/2026 - 7 horas às 19 horas.

Plantão: 05/07/2026 - 7 horas às 19 horas.

Plantonista: ARTHURO GEAN FLORES MENDANHA

Plantão: 11/07/2026 - 7 horas às 19 horas.

Plantão: 12/07/2026 - 7 horas às 19 horas.

Plantonista: FERNANDA TOLEDO PIMENTEL

Plantão: 18/07/2026 - 7 horas às 19 horas.

Plantão: 19/07/2026 - 7 horas às 19 horas.

Plantão: 25/07/2026 - 7 horas às 19 horas.

Plantão: 26/07/2026 - 7 horas às 19 horas

Plantonista: BRENDA AIRES RODRIGUES

Plantão: 01/08/2026 - 7 horas às 19 horas.

Plantão: 02/08/2026 - 7 horas às 19 horas.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 06/07/2026, às 10:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xumem-kykut-mociz-likud-gakuk-gusuc-toduc-sofyd-raliv-vizop-letak-revim-gusyk-vuvuk-cacam-larum-goxax

SEI/DPTO - 1163878 - Portaria

Portaria

Nº 1.312, DE 06 DE JULHO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a Resolução – CSDP nº 126/2015, alterado pela Resolução – CSDP nº 137/2016, que institui, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, o plantão para atendimento de medidas urgentes, na forma devida de compensação e cria Órgãos de Atuação específicos para tal fim;

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 531/1967, que institui o feriado de aniversário do Município de Porto Nacional/TO, no dia 13 de julho;

CONSIDERANDO o Art. 1º da Lei Municipal nº 293/2001, que estipula o feriado municipal da Padroeira de Cristalândia/TO, no dia 27 de julho;

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 154/1971, que declara feriado municipal o dia 28 de julho, data da fundação da cidade de Tocantinópolis/TO;

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 644/1919, que institui o feriado de aniversário da cidade de Araguacema/TO, no dia 28 de julho;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os Defensores Públicos relacionados para responderem cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pelo órgão de atuação, com atribuições previstas no Art. 5º da Resolução-CSDP nº 126/2015 (Regime de Plantão), em sua respectiva Diretoria Regional, na Defensoria Pública do Estado do Tocantins, referente ao mês de julho de 2026.

1 - Núcleo Regional da Diretoria dos Tribunais:

Plantonista: ADRIANA CAMILO DOS SANTOS

Plantão: 03/07/2026 às 17 horas a 06/07/2026 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: VALDETE CORDEIRO DA SILVA

Plantão: 10/07/2026 às 17 horas a 13/07/2026 às 08 horas

Plantonista: SEBASTIANA PANTOJA DAL MOLIN

Plantão: 17/07/2026 às 17 horas a 20/07/2026 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: JOSÉ ALVES MACIEL

Plantão: 24/07/2026 às 17 horas a 27/07/2026 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: DINALVA ALVES DE MORAES

Plantão: 31/07/2026 às 17 horas a 03/08/2026 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

2 - Núcleo Regional da Diretoria de Araguaína:

Plantonista: PABLO MENDONÇA CHAER

Plantão: 03/07/2026 às 17 horas a 06/07/2026 às 08 horas

Plantão: 10/07/2026 às 17 horas a 13/07/2026 às 08 horas

Plantonista: POLLYANNA ÁGUEDA

Plantão: 17/07/2026 às 17 horas a 20/07/2026 às 08 horas

Plantão: 24/07/2026 às 17 horas a 27/07/2026 às 08 horas

Plantonista: ALANA MENEZES AURELIO

Plantão: 31/07/2026 às 17 horas a 03/08/2026 às 08 horas

3 - Núcleo Regional da Diretoria de Araguatins:

Plantonista: CARINA QUEIROZ DE FARIAS VIEIRA

Plantão: 03/07/2026 às 17 horas a 06/07/2026 às 08 horas

Plantão: 10/07/2026 às 17 horas a 13/07/2026 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: GIDELVAN SOUSA SILVA

Plantão: 17/07/2026 às 17 horas a 20/07/2026 às 08 horas

Plantão: 24/07/2026 às 17 horas a 27/07/2026 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: GIDELVAN SOUSA SILVA

Plantão: 31/07/2026 às 17 horas a 03/08/2026 às 08 horas

4 - Núcleo Regional da Diretoria de Dianópolis:

Plantonista: VANESSA GOMES LOPES

Plantão: 03/07/2026 às 17 horas a 06/07/2026 às 08 horas

Plantão: 10/07/2026 às 17 horas a 13/07/2026 às 08 horas

Plantonista: PATRÍCIA ARAÚJO DE BRITO

Plantão: 17/07/2026 às 17 horas a 20/07/2026 às 08 horas

Plantão: 24/07/2026 às 17 horas a 27/07/2026 às 08 horas

Plantão: 31/07/2026 às 17 horas a 03/08/2026 às 08 horas

5 - Núcleo Regional da Diretoria de Guaraí:

Plantonista: TERESA DE MARIA BONFIM NUNES

Plantão: 03/07/2026 às 17 horas a 06/07/2026 às 08 horas

Plantão: 10/07/2026 às 17 horas a 13/07/2026 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: DIANSLEI GONÇALVES SANTANA

Plantão: 17/07/2026 às 17 horas a 20/07/2026 às 08 horas

Plantão: 24/07/2026 às 17 horas a 29/07/2026 às 08 horas

Plantão: 31/07/2026 às 17 horas a 03/08/2026 às 08 horas

6 - Núcleo Regional da Diretoria de Gurupi:

Plantonista: HUD RIBEIRO SILVA

Plantão: 03/07/2026 às 17 horas a 06/07/2026 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

7 - Núcleo Regional da Diretoria de Palmas:

Plantonista Área Criminal: LUCIANA COSTA DA SILVA

Plantão: 03/07/2026 às 17 horas a 06/07/2026 às 08 horas

Plantonista Área Cível e Interior: FABRICIO BARROS AKITAYA

Plantão: 03/07/2026 às 17 horas a 06/07/2026 às 08 horas

8 - Núcleo Regional da Diretoria de Paraíso do Tocantins:

Plantonista: JOÃO PEDRO CERQUEIRA DA SILVA OLIVEIRA

Plantão: 03/07/2026 às 17 horas a 06/07/2026 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: ISABELLA FAUSTINO ALVES

Plantão: 10/07/2026 às 17 horas a 13/07/2026 às 08 horas

Plantonista: JOÃO PEDRO CERQUEIRA DA SILVA OLIVEIRA

Plantão: 17/07/2026 às 17 horas a 20/07/2026 às 08 horas

Plantão: 24/07/2026 às 17 horas a 29/07/2026 às 08 horas

Plantão: 31/07/2026 às 17 horas a 03/08/2026 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

9 - Núcleo Regional da Diretoria de Porto Nacional:

Plantonista: FLÁVIA HARDT SCHREINER

Plantão: 03/07/2026 às 17 horas a 06/07/2026 às 08 horas

Plantão: 10/07/2026 às 17 horas a 14/07/2026 às 08 horas

Plantão: 17/07/2026 às 17 horas a 20/07/2026 às 08 horas

Plantão: 24/07/2026 às 17 horas a 29/07/2026 às 08 horas

Plantão: 31/07/2026 às 17 horas a 03/08/2026 às 08 horas

10 - Núcleo Regional da Diretoria de Tocantinópolis:

Plantonista: CARINA QUEIROZ DE FARIAS VIEIRA

Plantão: 03/07/2026 às 17 horas a 08/07/2026 às 08 horas

Plantão: 10/07/2026 às 17 horas a 13/07/2026 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: GIDELVAN SOUSA SILVA

Plantão: 17/07/2026 às 17 horas a 20/07/2026 às 08 horas

Plantão: 24/07/2026 às 17 horas a 27/07/2026 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: GIDELVAN SOUSA SILVA

Plantão: 31/07/2026 às 17 horas a 03/08/2026 às 08 horas

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 06/07/2026, às 10:58, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xecef-piver-fofir-bigyt-dabiv-kilyf-tavud-debyk-kobyp-macim-givus-mikun-vobus-forit-sisem-lypig-hixux

SEI/DPTO - 1164762 - Portaria

Portaria

N^o 1.315, DE 06 DE JULHO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe GIDELVAN SOUSA SILVA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 1ª Defensoria Pública Cível de Araguatins - TO, no dia 24 de julho de 2026.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 06/07/2026, às 12:02, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xirak-sasac-bopal-fasup-fedep-byfih-mudog-verog-hypor-kisab-hudar-rohyk-nufyd-conup-pyryl-pinel-gaxex

SEI/DPTO - 1164764 - Portaria

Portaria

Nº 1.316, DE 06 DE JULHO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe GIDELVAN SOUSA SILVA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe CLÁUDIA DE FÁTIMA PEREIRA BRITO, em suas atribuições na 1ª Defensoria Pública Cível de Araguatins - TO, em razão das folgas de plantão, no período de 27 a 31 de julho de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 06/07/2026, às 12:02, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xufel-vegyh-nasen-tolac-kykyl-palel-gagah-fopih-puril-vapud-nylem-myzem-dosus-nohuc-likoh-totas-lexix

SEI/DPTO - 1164768 - Portaria

Portaria

Nº 1.317, DE 06 DE JULHO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º SUSPENDER no período de 13 de julho a 08 de agosto de 2026, os efeitos da Portaria nº 1.094/2026 (DOEDP nº 1206), que designou a Defensora Pública Substituta DÉBORA DA SILVA SOUSA, para responder pela Defensoria Pública de Goiatins - TO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 06/07/2026, às 12:03, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xucem-zuduz-mipol-kerus-nycim-fanum-cyrip-zevic-kykeb-fozez-pepep-rupeg-kokul-pygez-tihis-kumed-sixox

SEI/DPTO - 1164770 - Portaria

Portaria

N^o 1.318, DE 06 DE JULHO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe PABLO MENDONÇA CHAER, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Goiatins - TO, no período de 13 a 26 de julho de 2026.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 06/07/2026, às 12:03, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xugit-rubip-tuhyp-bygof-zuger-zarag-ryzyn-rufec-ceveg-gebir-zepiz-gynyt-fesod-pupos-ryrog-muvaf-moxyx

SEI/DPTO - 1164774 - Portaria

Portaria

Nº 1.319, DE 06 DE JULHO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe CRISTIANE SOUZA JAPIASSÚ MARTINS, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe MARIA CRISTINA DA SILVA, em suas atribuições na 13ª Defensoria Pública do Juizado Especial Criminal e Área de Família e Curadoria de Gurupi - TO, em razão de licença para tratamento de saúde, no período de 06 a 15 de julho de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 06/07/2026, às 12:04, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xofig-garof-femop-givib-huhyb-cecyk-sopuf-sakeh-dumon-fetaf-tesud-gadas-rydyf-henyr-motyk-rahag-dixex

SEI/DPTO - 1164775 - Portaria

Portaria

N^o 1.320, DE 06 DE JULHO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe CRISTIANE SOUZA JAPIASSÚ MARTINS, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Araguaçu - TO, no período de 06 a 15 de julho de 2026.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 06/07/2026, às 12:04, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xeveg-bizin-cazyz-posit-zopun-tefyp-lylel-sapik-hocen-cacuh-nygih-nidir-gygag-tityf-cuvat-rymys-suxux

SEI/DPTO - 1164757 - Portaria

Portaria

N^o 1.314, DE 06 DE JULHO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe KARINE CRISTINA BIANCHINI BALLAN, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Goiatins - TO, no período de 26 de julho a 08 de agosto de 2026.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 06/07/2026, às 12:04, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xotek-tonyv-dydub-gyfac-tonov-lovat-gapem-cupep-bacah-zeram-hufen-risik-besed-rohip-zifim-dybuz-paxux

SEI/DPTO - 1164881 - Portaria

Portaria

Nº 1.324, DE 06 DE JULHO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe FABIANA RAZERA GONÇALVES, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe FABRÍCIO SILVA BRITO, em suas atribuições na 31ª Central de Apoio de Palmas - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 1.027/2026 (DODPETO nº 1201), referente ao exercício de 2026/1, no período de 29 de junho a 12 de julho de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 29 de junho de 2026.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 06/07/2026, às 15:51, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xolen-hefyd-kamus-sucam-hacif-sibak-beguv-misib-dafed-mavup-liher-gobad-duron-zonyd-bohyp-tigub-buxax

SEI/DPTO - 1164910 - Portaria

Portaria

Nº 1.325, DE 06 DE JULHO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete designar, mediante ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

CONSIDERANDO o evento 1164019 dos autos/SEI sob o nº 26.0.000001539-2;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe FABRÍCIO BARROS AKITAYA para responder cumulativamente, de forma auxiliar, sem prejuízo de suas funções, perante as atribuições da 31ª Central de Apoio de Palmas - TO, a fim de prestar auxílio nas atividades processuais inerentes àquele órgão de atuação, no período de 29 de junho a 1º de julho de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 29 de junho de 2026.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 06/07/2026, às 15:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xopep-lipan-kitok-nonig-mifyz-syhun-nevys-garam-nalug-tires-lalek-digir-kevyf-keryd-fygyb-bepab-cuxux

SEI/DPTO - 1164919 - Portaria

Portaria

Nº 1.326, DE 06 DE JULHO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe ARTHUR LUIZ PÁDUA MARQUES, para substituir, sem prejuízo de suas funções a Defensora Pública de 1ª Classe DENIZE SOUZA LEITE, em suas atribuições na 26ª Defensoria Pública de Presos Provisórios de Palmas - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 1.958/2025 (DODPETO nº 1079), referente ao exercício de 2026/2, no período de 1º de julho de 2026; e 06 a 20 de julho de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 1º de julho de 2026.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 06/07/2026, às 15:53, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xomam-zykig-zohym-dukyz-gesar-dufat-bemal-myvuz-vyfac-pumek-mudic-gihif-ryben-bizon-sodyf-likok-nuxix

SEI/DPTO - 1164921 - Portaria

Portaria

Nº 1.327, DE 06 DE JULHO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe FABIANA RAZERA GONÇALVES, para substituir, sem prejuízo de suas funções a Defensora Pública de 1ª Classe DENIZE SOUZA LEITE, em suas atribuições na 26ª Defensoria Pública de Presos Provisórios de Palmas - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 1.958/2025 (DODPETO nº 1079), referente ao exercício de 2026/2, no período de 02 a 05 de julho de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 02 de julho de 2026.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 06/07/2026, às 15:56, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xiroh-zesyf-konon-podoc-setek-bovop-higur-nebaz-cyraz-zizyz-misaf-ligeb-novor-vepiz-mefip-rydef-cixux

SEI/DPTO - 1164926 - Portaria

Portaria

Nº 1.328, DE 06 DE JULHO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º SUSPENDER no período de 1º a 20 de julho de 2026, os efeitos da Portaria nº 765/2026 (DOEDP nº 1183), que designou a Defensora Pública de 1ª Classe DENIZE SOUZA LEITE, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe DANILO FRASSETO MICHELINI, em suas atribuições na 32ª Central de Apoio de Palmas – TO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroaginso seus efeitos a 1º de julho de 2026.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 06/07/2026, às 15:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xotob-nabag-mobuk-fefuz-dacob-tizel-bisun-miris-puref-pikek-sygeb-nefip-dadun-munin-nekus-salyc-raxox

SEI/DPTO - 1164930 - Portaria

Portaria

Nº 1.329, DE 06 DE JULHO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe MARLON COSTA LUZ AMORIM, para substituir, sem prejuízo de suas funções o Defensor Público de 1ª Classe DANILO FRASSETO MICHELINI, em suas atribuições na 32ª Central de Apoio de Palmas - TO, em razão de afastamento para exercício do cargo de Segundo Subdefensor Público-Geral, no período de 1º a 06 de julho de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 1º de julho de 2026.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 06/07/2026, às 15:58, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xilim-liref-guhum-pones-lumas-perah-nokyb-vebic-dymaz-pepaz-betel-tuvav-cagyk-kyvop-feryz-tynob-zuxox

SEI/DPTO - 1164935 - Portaria

Portaria

Nº 1.330, DE 06 DE JULHO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete designar, mediante ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

CONSIDERANDO o evento 1160940 dos autos/SEI sob o nº 26.0.000001539-2;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe TÉSSIA GOMES CARNEIRO, para responder cumulativamente, de forma auxiliar, sem prejuízo de suas funções, perante as atribuições da 32ª Central de Apoio de Palmas - TO, a fim de prestar auxílio nas atividades processuais inerentes àquele órgão de atuação, no período de 1º a 05 de julho de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 1º de julho de 2026.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 06/07/2026, às 15:59, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xibak-bydum-lubov-nofyc-pypys-zifol-ripil-faril-hicif-rufem-gocem-hybaf-zuhek-gykak-nuvim-peryn-gexix

SEI/DPTO - 1164940 - Portaria

Portaria

Nº 1.331, DE 06 DE JULHO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe VANDA SUELI MACHADO DE SOUZA NUNES, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe FILOMENA AIRES GOMES NETA, em suas atribuições na 5ª Defensoria Pública de Família e Sucessões de Palmas - TO, em razão de férias legais, autorizadas conforme Portaria nº 1086 (DODPE nº 1205), referente ao exercício de 2026/2, no período de 09 a 19 de julho de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 06/07/2026, às 15:59, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xupav-filyt-gasac-fydeh-zyter-pizus-detyl-pasyc-zibul-duvuz-bynas-cypin-surot-cisof-ponig-hobuz-paxax

SEI/DPTO - 1164951 - Portaria

Portaria

Nº 1.332, DE 06 DE JULHO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe EULER NUNES, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe VANDA SUELI MACHADO DE SOUZA NUNES, em suas atribuições na 3ª Defensoria Pública de Família e Sucessões de Palmas - TO, em razão de férias legais, autorizadas conforme Portaria nº 1158/2026 (DODPE nº 1208), referente ao exercício de 2026/2, no período de 20 de julho a 08 de agosto de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 06/07/2026, às 16:00, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xican-bubib-lecoz-nafot-gybyv-tagyl-tabup-bubor-hohel-lapem-tarut-ficyz-pogov-hanip-nikah-sigil-nixix

SEI/DPTO - 1164965 - Portaria

Portaria

Nº 1.333, DE 06 DE JULHO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe LARISSA PULTRINI PEREIRA DE OLIVEIRA BRAGA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe TÉSSIA GOMES CARNEIRO, em suas atribuições na 2ª Defensoria Pública de Violência Doméstica de Palmas - TO, em razão de férias legais, autorizadas conforme Portaria nº 931/2026 (DODPE nº 1195), referente ao exercício de 2025/2, nos dias 06, 09 e 10 de julho de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 06/07/2026, às 16:01, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xipah-higyb-gucem-gabeb-kacur-menid-natyn-susob-bybov-fihuc-bepun-tyrag-neziv-rasol-dufek-pihif-zexex

SEI/DPTO - 1164988 - Portaria

Portaria

Nº 1.334, DE 06 DE JULHO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe VANDA SUELI MACHADO DE SOUZA NUNES, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe TÉSSIA GOMES CARNEIRO, em suas atribuições na 2ª Defensoria Pública de Violência Doméstica de Palmas - TO, em razão de férias legais, autorizadas conforme Portaria nº 931/2026 (DODPE nº 1195), referente ao exercício de 2025/2, nos dias 07 e 08 de julho de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 06/07/2026, às 16:01, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xizek-vecun-cacyk-biten-fasah-lafyb-bohug-rudel-gecuh-ziniv-zycit-pibol-hupal-zydip-pidus-kunyf-tuxux

SEI/DPTO - 1164850 - Portaria

Portaria

N^o 1.322, DE 06 DE JULHO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 21/07/2026 a 19/08/2026, das férias da Defensora Pública de 1ª Classe JADE SOUSA MIRANDA, matrícula nº 9082981, referente ao exercício 2026/1, concedidas por meio da Portaria n° 1.958/2026 (DODPE n° 1079), assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 20/07/2026 a 18/08/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 06/07/2026, às 16:02, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xikef-burak-remyz-ligop-gimub-vutab-gasyr-gofym-tebil-digun-navah-ravol-zupeb-fivoh-lyfus-logad-roxix

SEI/DPTO - 1164861 - Portaria

Portaria

Nº 1.323, DE 06 DE JULHO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO sua responsabilidade de coordenar as atividades dos Defensores Públicos do Tocantins, especialmente na supervisão dos Núcleos Especializados;

CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe JADE SOUSA MIRANDA, para responder, sem prejuízo de suas funções, pela coordenação do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas - NUAMAC de Araguaína - TO, em razão de ausência para casamento, do Defensor Público de 1ª Classe LAURO SIMÕES DE CASTRO BISNETTO, no período de 06 a 13 de julho de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 06/07/2026, às 16:03, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xopag-kohaf-fufos-curac-zykeh-befot-visez-nupig-kypur-tuvyt-dohaz-zudom-dukaf-zykel-kutar-romit-kyxox

SEI/DPTO - 1164843 - Portaria

Portaria

N^o 1.321, DE 06 DE JULHO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe CLEITON MARTINS DA SILVA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 6ª Defensoria Pública Criminal de Araguaína - TO, no período de 06 a 13 de julho de 2026.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 06/07/2026, às 16:04, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xopig-duhiv-batib-gevoc-nucit-ruboc-vogaf-zotyl-ziloc-dacov-gynyd-zocek-kumel-syled-bucis-zumyc-lixox

COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS

SEI/DPTO - 1164552 - Extrato Termo Aditivo

Extrato Termo Aditivo

TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 002/2025

PROCESSO ELETRÔNICO: 19.0.000002036-5

PARTÍCIPES: Defensoria Pública do Estado do Tocantins – DPE-TO

Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo - DPES

OBJETO: O presente Aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica nº 002/2025, que tem por objeto estabelecer cooperação técnica e intercâmbio científico educacional e cultural visando troca de experiências, informações e tecnologias, da oferta mútua de cursos de capacitação, de aperfeiçoamento funcional nas modalidades presencial e a distância, bem como atividades complementares de interesses comuns.

DATA DA ASSINATURA: 06 de Julho de 2026.

VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses, a partir do dia 17 de julho de 2026 até 16 de julho de 2029.

SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves – Defensor Público-Geral do Tocantins

Vinícius Chaves de Araújo - Defensor Público-Geral – DPES

Documento assinado eletronicamente por Iranice de Lourdes da Silva Sa Valadares, Analista Jurídico, em 06/07/2026, às 09:12, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xegaz-boves-hasuz-dalah-syhyn-dises-cunos-zicep-lonik-cigik-bofot-marol-tysul-riluf-noloz-misys-kyxex

SEI/DPTO - 1164814 - Extrato de Empenho

Extrato de Empenho

NOTA DE EMPENHO: 2026NE002027.

PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº: 26.0.000001173-7.

LICITAÇÃO: Ata de Registro de Preços Nº 48/2025, Pregão Eletrônico Nº 90026/2025.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: Pinheiro & Gasparin Ltda.

OBJETO: Aquisição de arranjos decorativos de flores naturais, com vistas a atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, no Município de Palmas/TO.

PROGRAMA DE TRABALHO: 03.122.1143.2188 – Coordenação e manutenção dos serviços administrativos.

NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30 – Material de Consumo.

SUBITEM: 15 – Material P/ Decoração, Festividades e Homenagens.

FONTE: 1.500.0000.000.666666.

VALOR: R$ 700,00 (Setecentos reais).

DATA DA EMISSÃO: 03/07/2026.

Documento assinado eletronicamente por Ana Kariny Gomes Cavalheiro, Servidor(a), em 06/07/2026, às 12:03, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xedez-byzuz-sanep-fuhof-zuraf-tuvaf-sukun-barog-tugom-zuryd-vehit-dupub-kyrum-tocip-gyzon-zihih-hexax

Assinatura de Publicação desta Edição:
xepog-cekih-nykyp-zorid-nuhuf-delog-rimyt-funon-kenug-zivyr-cydar-lomoc-zihef-lohub-cutid-zipav-foxax