SEI/DPTO - 1165042 - Ato

Ato

Nº 260, DE 06 DE JULHO DE 2026.

 

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e X, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Exonerar, a Defensora Pública de 1ª Classe KARINE CRISTINA BIANCHINI BALLAN, do cargo em Comissão de Coordenadora do Núcleo Conciliação e Mediação de Araguaína.

 

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 1º julho de 2026.

 

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Defensor Público-Geral


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 06/07/2026, às 16:13, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1165042 e o código CRC 20806D9F.



Publicação

Edição: 1220

Data: 06/07/2026 17:01

Auditoria

Assinatura: xubom-romim-degin-bupym-rezic-ponov-zuvys-nizat-zubyk-ryryc-panan-kotyc-fivan-bupug-sisec-nyrec-zyxox

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