SEI/DPTO - 1162674 - Extrato

Extrato - CONSELHO SUPERIOR

PROCESSO: 26.0.000000770-5
ASSUNTO: Termo de Posse
CONSELHEIRO SUPLENTE EMPOSSADO: Arthur Luiz Pádua Marques



TEOR DO TERMO DE POSSE:

 

CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA

DO ESTADO DO TOCANTINS

 

 

TERMO DE POSSE

Biênio 2026/2028

 

 

Aos 06 dias do mês de julho do ano de 2026, o Presidente do Conselho Superior confere posse como Conselheiro Suplente ao Excelentíssimo Senhor ARTHUR LUIZ PÁDUA MARQUES, Defensor Público de 1ª Classe, eleito na forma prevista na Lei Complementar nº 55/2009, no Regimento Interno do Conselho Superior e na Resolução-CSDP nº 288/2026, com resultado divulgado através do Edital nº 037/2026, publicado no DODPE nº 1190, de 21 de maio de 2026, o que foi aceito por este, prestando o compromisso de bem e fielmente, sem dolo nem malícia, com pura e sã consciência, cumprir com as funções inerentes ao cargo que ora assume e para o qual fora eleito, sob as penas da lei.

[...]

 

DATA DE ASSINATURA: 06/07/2026

DATA DE SEUS EFEITOS: 04/07/2026

SIGNATÁRIO: Arthur Luiz Pádua Marques

 


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Documento assinado eletronicamente por Francianne Moreira de Carvalho Parente, Secretário(a) Executivo(a) do Conselho Superior em Substituição, em 06/07/2026, às 10:33, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1162674 e o código CRC 1DAF4EA7.



Publicação

Edição: 1220

Data: 06/07/2026 17:01

Auditoria

Assinatura: xitez-zaveb-mezut-lutyh-kocad-lavah-zydol-vucoc-fafyr-hutir-tyrup-zocar-rodeg-nomah-lemyh-zysol-sixyx

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