Extrato - CONSELHO SUPERIOR
PROCESSO: 26.0.000000770-5
ASSUNTO: Termo de Posse
CONSELHEIRO TITULAR EMPOSSADO: Rubismark Saraiva Martins
TEOR DO TERMO DE POSSE:
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DO TOCANTINS
TERMO DE POSSE
Biênio 2026/2028
Aos 06 dias do mês de julho do ano de 2026, o Presidente do Conselho Superior confere posse como Conselheiro Titular ao Excelentíssimo Senhor RUBISMARK SARAIVA MARTINS, Defensor Público de 1ª Classe, eleito na forma prevista na Lei Complementar nº 55/2009, no Regimento Interno do Conselho Superior e na Resolução-CSDP nº 288/2026, com resultado divulgado através do Edital nº 037/2026, publicado no DODPE nº 1190, de 21 de maio de 2026, o que foi aceito por este, prestando o compromisso de bem e fielmente, sem dolo nem malícia, com pura e sã consciência, cumprir com as funções inerentes ao cargo que ora assume e para o qual fora eleito, sob as penas da lei.
[...]
DATA DE ASSINATURA: 06/07/2026
DATA DE SEUS EFEITOS: 04/07/2026
SIGNATÁRIO: Rubismark Saraiva Martins
| | Documento assinado eletronicamente por Francianne Moreira de Carvalho Parente, Secretário(a) Executivo(a) do Conselho Superior em Substituição, em 06/07/2026, às 10:33, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1162659 e o código CRC CF799E1B. |