SEI/DPTO - 1164552 - Extrato Termo Aditivo

Extrato Termo Aditivo

TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 002/2025

PROCESSO ELETRÔNICO: 19.0.000002036-5

PARTÍCIPES: Defensoria Pública do Estado do Tocantins – DPE-TO

                          Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo - DPES

OBJETO: O presente Aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica nº 002/2025, que tem por objeto estabelecer cooperação técnica e intercâmbio científico educacional e cultural visando troca de experiências, informações e tecnologias, da oferta mútua de cursos de capacitação, de aperfeiçoamento funcional nas modalidades presencial e a distância, bem como atividades complementares de interesses comuns.

DATA DA ASSINATURA: 06 de Julho de 2026.

VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses, a partir do dia 17 de julho de 2026 até 16 de julho de 2029.

SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves – Defensor Público-Geral do Tocantins

                              Vinícius Chaves de Araújo - Defensor Público-Geral – DPES

 


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Documento assinado eletronicamente por Iranice de Lourdes da Silva Sa Valadares, Analista Jurídico, em 06/07/2026, às 09:12, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1164552 e o código CRC 1C2FE56C.



Publicação

Edição: 1220

Data: 06/07/2026 17:01

Auditoria

Assinatura: xegaz-boves-hasuz-dalah-syhyn-dises-cunos-zicep-lonik-cigik-bofot-marol-tysul-riluf-noloz-misys-kyxex

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