Edital
EDITAL/ESDEP Nº 011, DE 01 DE JULHO DE 2026
A DIRETORA DA ESCOLA SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 229, de 23 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 270, de 28 de junho de 2022, RESOLVE:
CONSIDERANDO o não comparecimento para matrícula dos candidatos Carla Caroline Almeida Santos e Marcos Alves Lustosa Ribeiro;
CONSIDERANDO a desistência dos candidatos Lívia Lopes Martins, Patrícia Aguiar da Silva e Rozangela Ribeiro Reis, consubstanciadas no documento 1162779;
CONSIDERANDO o item 13.1, alínea "d", do EDITAL/ESDEP Nº 001/2026 e sua aplicação à candidata Heloisa Waleska Amariz Medrado, conforme SEI nº 26.0.000001557-0;
Art. 1º. Convocar, em segunda chamada, os candidatos abaixo listados para realização de matricula:
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ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO |
CÓDIGO DO ALUNO |
NOME COMPLETO |
NOTA |
SITUAÇÃO |
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11 |
036 |
Regiane Da Conceição Macedo |
7,7 |
CLASSIFICADA – Item 9.2. DO EDITAL/ESDEP Nº 001, DE 06 DE ABRIL DE 2026 |
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12 |
060 |
Carlos Helmânio Rocha Milhomem |
7,4 |
CLASSIFICADO - Item 9.2. DO EDITAL/ESDEP Nº 001, DE 06 DE ABRIL DE 2026 |
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13 |
046 |
Mareli Terezinha Juwer |
7,3 |
CLASSIFICADA – Item 9.2. DO EDITAL/ESDEP Nº 001, DE 06 DE ABRIL DE 2026 |
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14 |
042 |
Joseane Lopes Mendes Brasil |
7,3 |
CLASSIFICADA – Item 9.2. DO EDITAL/ESDEP Nº 001, DE 06 DE ABRIL DE 2026 |
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15 |
029 |
Larissa Reis Sales |
7,3 |
CLASSIFICADA – Item 9.2. DO EDITAL/ESDEP Nº 001, DE 06 DE ABRIL DE 2026 |
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16 |
034 |
Luciene De Sousa Santos |
7,1 |
CLASSIFICADA – Item 9.2. DO EDITAL/ESDEP Nº 001, DE 06 DE ABRIL DE 2026 |
Art. 2º. As matrículas serão realizadas entre os dias 01/07/2026 e 06/07/2026, até as 23h59, de maneira virtual, através do link https://esdep.eorbit.com.br/matriculas.
Art. 3º. Para efetivação da matrícula, o candidato deverá, no prazo e no link do art. 4º, realizar o upload dos seguintes documentos, no formato pdf:
a) Carteira de identidade ou documento equivalente com foto;
b) CPF;
c) Certidão de quitação eleitoral obtida por meio do sítio eletrônico do Superior Tribunal Eleitoral;
d) Diploma de Graduação, admitindo-se a apresentação de Certidão de Conclusão do Curso de graduação;
e) Histórico escolar correspondente ao diploma de graduação apresentado;
f) Fotografia recente 3x4 atualizada;
g) Certificado de Reservista ou Certificado de Dispensa ou Certificado de Alistamento Militar (para candidatos do sexo masculino);
h) Termo de compromisso, anexo ao Ato nº 110/2025, assinado, que pode ser encontrado no link https://encurtador.com.br/beRk
Art. 4º. Todos(as) os(as) candidatos(as) aprovados(as) e selecionados(as) no ato da matrícula, deverão assinar termo de compromisso de disponibilizar o trabalho de conclusão do curso, permitindo sua publicação gratuita pela ESDEP na Revista ADSUMUS, assim como a inserção do respectivo trabalho no repositório da ESDEP e na Biblioteca da ESDEP.;
Art. 5º. Todos(as) os(as) candidatos(as) aprovados(as) assumem o compromisso de cumprir rigorosamente as normativas internas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins e da ESDEP, submetendo-se integralmente às regras do EDITAL/ESDEP Nº 001, da Resolução-CSDP nº 230/2022, especialmente quanto aos critérios de assiduidade, média para aprovação e entrega de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), assim como da legislação educacional aplicável.
Art. 6º. Em caso de dúvidas, o interessado deve enviar email para secretaria.esdep@defensoria.to.def.br, no prazo estabelecido para matrícula.
Art. 7º.O candidato que não entregar os documentos solicitados neste tópico, no ato da matrícula, será ELIMINADO do processo seletivo, sendo convocado o próximo classificado dentro da lista de aprovados do artigo 3º, deste edital.
Palmas-TO, 01 de julho de 2026.
Larissa Pultrini de Oliveira Braga
Diretora-Geral em substituição
ESDEP
| | Documento assinado eletronicamente por Larissa Pultrini Pereira de Oliveira Braga, Diretor(a), em 01/07/2026, às 11:56, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1162694 e o código CRC E6C47B63. |