SEI/DPTO - 1162811 - Extrato de Termo de Cooperação Técnica

Extrato de Termo de Cooperação Técnica

TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 027/2026

PROCESSO ELETRÔNICO SEI N.º 17.0.000001865-1

PARTÍCIPES: Defensoria Pública do Estado do Tocantins - DPE-TO

                          Defensoria Pública do Estado do Maranhão - DPE-MA

 

OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Cooperação Técnica, o compartilhamento de conhecimentos e a transferência de tecnologias, mediante a disponibilização de sistemas informatizados desenvolvidos entre as PARTES, bem como dos conhecimentos utilizados na sua construção e desenvolvimento, capacitação de técnicos, intercâmbio de informações, estudos e pesquisas de assuntos de interesse comum.

VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses e entrará em vigor na data da sua assinatura.

DATA DA ASSINATURA: 01 de julho de 2026.

SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Defensor Público-Geral - DPE-TO.

Cristiane Marques Mendes - Defensora Pública-Geral - DPE-MA.


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Documento assinado eletronicamente por Iranice de Lourdes da Silva Sa Valadares, Analista Jurídico, em 01/07/2026, às 12:13, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1162811 e o código CRC 8C326B98.



Publicação

Edição: 1217

Data: 01/07/2026 17:01

Auditoria

Assinatura: xibed-zohok-damup-betyr-dapob-sicus-dasad-zabis-sakes-vuzym-vacur-bibib-sonif-lumev-zysec-gikih-nixox

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