Extrato de Termo de Cooperação Técnica
TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 027/2026
PROCESSO ELETRÔNICO SEI N.º 17.0.000001865-1
PARTÍCIPES: Defensoria Pública do Estado do Tocantins - DPE-TO
Defensoria Pública do Estado do Maranhão - DPE-MA
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Cooperação Técnica, o compartilhamento de conhecimentos e a transferência de tecnologias, mediante a disponibilização de sistemas informatizados desenvolvidos entre as PARTES, bem como dos conhecimentos utilizados na sua construção e desenvolvimento, capacitação de técnicos, intercâmbio de informações, estudos e pesquisas de assuntos de interesse comum.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses e entrará em vigor na data da sua assinatura.
DATA DA ASSINATURA: 01 de julho de 2026.
SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Defensor Público-Geral - DPE-TO.
Cristiane Marques Mendes - Defensora Pública-Geral - DPE-MA.
| | Documento assinado eletronicamente por Iranice de Lourdes da Silva Sa Valadares, Analista Jurídico, em 01/07/2026, às 12:13, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1162811 e o código CRC 8C326B98. |