SEI/DPTO - 1158959 - Portaria

Portaria

Nº 1.187, DE 22 DE JUNHO DE 2026

 

 

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.

 

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe LARISSA PULTRINI PEREIRA DE OLIVEIRA BRAGA para responder, sem prejuízo de suas funções, pela Diretoria Geral da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins - ESDEP, em razão das férias do titular, o Defensor Público de 1ª Classe MURILO DA COSTA MACHADO, autorizadas conforme Portaria nº 1.145/2026 (DODPE nº 1207), referente ao exercício de 2025/1, no período de no período de 30 de junho a 11 de julho de 2026.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 22/06/2026, às 12:12, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Publicação

Edição: 1210

Data: 22/06/2026 17:01

Auditoria

Assinatura: xuzok-zikaz-ponip-hecuk-cerug-covof-dupen-tubym-papoz-mabet-fenec-vozen-gemam-hybot-fadev-vagiz-fuxox

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