- DOE/DPE

Edição Nª 1210 - Publicada em 22/06/2026

CONSELHO SUPERIOR

SEI/DPTO - 1158856 - Edital

Edital

Nº 148/2026

IMPUGNAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO 23º CONCURSO DE PROMOÇÃO

CLASSE ESPECIAL

ANTIGUIDADE

O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009, do Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública e da Resolução-CSDP nº 258, de 14 de março de 2024, TORNA PÚBLICO que transcorreu in albis o prazo destinado à interposição de impugnação das inscrições no 23º Concurso de Promoção para Defensora Pública ou Defensor Público de Classe Especial, pelo critério de antiguidade:

1. ARLETE KELLEN DIAS MUNIS;

2. ARTHUR LUIZ PÁDUA MARQUES;

3. DYDIMO MAYA LEITE FILHO;

4. EDIVAN DE CARVALHO MIRANDA;

5. FÁBIO MONTEIRO DOS SANTOS;

6. FILOMENA AIRES GOMES NETA;

7. INÁLIA GOMES BATISTA;

8. ÍTALA GRACIELLA LEAL DE OLIVEIRA;

9. LEONARDO OLIVEIRA COELHO;

10. MARLON COSTA LUZ AMORIM;

11. MURILO DA COSTA MACHADO;

12. ROSE MAIA RODRIGUES MARTINS;

13. VANDA SUELI MACHADO DE SOUZA.

PUBLIQUE-SE.

DADO e PASSADO nesta cidade de Palmas, Capital do Estado do Tocantins, aos 22 dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e seis.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Presidente do Conselho Superior

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Presidente do Conselho Superior, em 22/06/2026, às 08:56, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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SEI/DPTO - 1158859 - Edital

Edital

Nº 149/2026

IMPUGNAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO 24º CONCURSO DE PROMOÇÃO

CLASSE ESPECIAL

MERECIMENTO

O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009, do Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública e da Resolução-CSDP nº 258, de 14 de março de 2024, TORNA PÚBLICO que transcorreu in albis o prazo destinado à interposição de impugnação das inscrições no 24º Concurso de Promoção para Defensora Pública ou Defensor Público de Classe Especial, pelo critério de merecimento:

1. ARLETE KELLEN DIAS MUNIS;

2. ARTHUR LUIZ PÁDUA MARQUES;

3. DANIELA MARQUES DO AMARAL ALMEIDA

4. DYDIMO MAYA LEITE FILHO;

5. EDIVAN DE CARVALHO MIRANDA;

6. FABIANA RAZERA GONÇALVES;

7. FÁBIO MONTEIRO DOS SANTOS;

8. FREDDY ALEJANDRO SOLORZANO ANTUNES;

9. ÍTALA GRACIELLA LEAL DE OLIVEIRA;

10. KÊNIA MARTINS PIMENTA FERNANDES;

11. LEONARDO OLIVEIRA COELHO;

12. MARLON COSTA LUZ AMORIM;

13. MURILO DA COSTA MACHADO;

14. ROSE MAIA RODRIGUES MARTINS;

15. TATIANA BOREL LUCINDO;

16. TÉSSIA GOMES CARNEIRO;

17. VANDA SUELI MACHADO DE SOUZA.

PUBLIQUE-SE.

DADO e PASSADO nesta cidade de Palmas, Capital do Estado do Tocantins, aos 22 dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e seis.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Presidente do Conselho Superior

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Presidente do Conselho Superior, em 22/06/2026, às 08:56, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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SEI/DPTO - 1158864 - Edital

Edital

Nº 150/2026

IMPUGNAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO 25º CONCURSO DE PROMOÇÃO

CLASSE ESPECIAL

ANTIGUIDADE

O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009, do Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública e da Resolução-CSDP nº 258, de 14 de março de 2024, TORNA PÚBLICO que transcorreu in albis o prazo destinado à interposição de impugnação das inscrições no 25º Concurso de Promoção para Defensora Pública ou Defensor Público de Classe Especial, pelo critério de antiguidade:

1. ARLETE KELLEN DIAS MUNIS;

2. ARTHUR LUIZ PÁDUA MARQUES;

3. DYDIMO MAYA LEITE FILHO;

4. EDIVAN DE CARVALHO MIRANDA;

5. FÁBIO MONTEIRO DOS SANTOS;

6. FILOMENA AIRES GOMES NETA;

7. INÁLIA GOMES BATISTA;

8. ÍTALA GRACIELLA LEAL DE OLIVEIRA

9. LEONARDO OLIVEIRA COELHO;

10. MARLON COSTA LUZ AMORIM;

11. MURILO DA COSTA MACHADO;

12. ROSE MAIA RODRIGUES MARTINS;

13. VANDA SUELI MACHADO DE SOUZA.

PUBLIQUE-SE.

DADO e PASSADO nesta cidade de Palmas, Capital do Estado do Tocantins, aos 22 dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e seis.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Presidente do Conselho Superior

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Presidente do Conselho Superior, em 22/06/2026, às 08:56, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xipat-dugov-dycad-lekil-somad-fulus-nocys-rapih-likum-bybel-kozen-nysaz-kyryd-zygym-zytoh-madih-faxux

SEI/DPTO - 1158866 - Edital

Edital

Nº 151/2026

IMPUGNAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO 26º CONCURSO DE PROMOÇÃO

CLASSE ESPECIAL

MERECIMENTO

O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009, do Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública e da Resolução-CSDP nº 258, de 14 de março de 2024, TORNA PÚBLICO que transcorreu in albis o prazo destinado à interposição de impugnação das inscrições no 26º Concurso de Promoção para Defensora Pública ou Defensor Público de Classe Especial, pelo critério de merecimento:

1. ARLETE KELLEN DIAS MUNIS;

2. ARTHUR LUIZ PÁDUA MARQUES;

3. DANIELA MARQUES DO AMARAL ALMEIDA

4. DYDIMO MAYA LEITE FILHO;

5. EDIVAN DE CARVALHO MIRANDA;

6. FABIANA RAZERA GONÇALVES;

7. FÁBIO MONTEIRO DOS SANTOS;

8. FILOMENA AIRES GOMES NETA;

9. FREDDY ALEJANDRO SOLORZANO ANTUNES;

10. ÍTALA GRACIELLA LEAL DE OLIVEIRA;

11. KÊNIA MARTINS PIMENTA FERNANDES;

12. LEONARDO OLIVEIRA COELHO;

13. MARLON COSTA LUZ AMORIM;

14. MURILO DA COSTA MACHADO;

15. ROSE MAIA RODRIGUES MARTINS;

16. TATIANA BOREL LUCINDO;

17. TÉSSIA GOMES CARNEIRO;

18. VANDA SUELI MACHADO DE SOUZA.

PUBLIQUE-SE.

DADO e PASSADO nesta cidade de Palmas, Capital do Estado do Tocantins, aos 22 dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e seis.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Presidente do Conselho Superior

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Presidente do Conselho Superior, em 22/06/2026, às 08:56, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xuhol-humos-desis-vases-giban-lanyh-mefup-hytur-nuhov-vozac-ryvuk-lazaf-noruh-cetog-vocob-danup-myxix

SEI/DPTO - 1158868 - Edital

Edital

Nº 152/2026

IMPUGNAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO 27º CONCURSO DE PROMOÇÃO

CLASSE ESPECIAL

ANTIGUIDADE

O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009, do Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública e da Resolução-CSDP nº 258, de 14 de março de 2024, TORNA PÚBLICO que transcorreu in albis o prazo destinado à interposição de impugnação das inscrições no 27º Concurso de Promoção para Defensora Pública ou Defensor Público de Classe Especial, pelo critério de antiguidade:

1. ARLETE KELLEN DIAS MUNIS;

2. ARTHUR LUIZ PÁDUA MARQUES;

3. DYDIMO MAYA LEITE FILHO;

4. EDIVAN DE CARVALHO MIRANDA;

5. FÁBIO MONTEIRO DOS SANTOS;

6. FILOMENA AIRES GOMES NETA;

7. INÁLIA GOMES BATISTA;

8. ÍTALA GRACIELLA LEAL DE OLIVEIRA;

9. LEONARDO OLIVEIRA COELHO;

10. MARLON COSTA LUZ AMORIM;

11. MURILO DA COSTA MACHADO;

12. ROSE MAIA RODRIGUES MARTINS;

13. VANDA SUELI MACHADO DE SOUZA.

PUBLIQUE-SE.

DADO e PASSADO nesta cidade de Palmas, Capital do Estado do Tocantins, aos 22 dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e seis.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Presidente do Conselho Superior

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Presidente do Conselho Superior, em 22/06/2026, às 08:56, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xidit-zyzep-kynec-fabeh-sopar-pesop-narez-hegec-sorut-fukyv-poneg-vitat-zehef-nytip-bygeg-tafav-hyxax

SEI/DPTO - 1158869 - Edital

Edital

Nº 153/2026

IMPUGNAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO 28º CONCURSO DE PROMOÇÃO

CLASSE ESPECIAL

MERECIMENTO

O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009, do Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública e da Resolução-CSDP nº 258, de 14 de março de 2024, TORNA PÚBLICO que transcorreu in albis o prazo destinado à interposição de impugnação das inscrições no 28º Concurso de Promoção para Defensora Pública ou Defensor Público de Classe Especial, pelo critério de merecimento:

1. ARLETE KELLEN DIAS MUNIS;

2. ARTHUR LUIZ PÁDUA MARQUES;

3. DANIELA MARQUES DO AMARAL ALMEIDA

4. DYDIMO MAYA LEITE FILHO;

5. EDIVAN DE CARVALHO MIRANDA;

6. FABIANA RAZERA GONÇALVES;

7. FÁBIO MONTEIRO DOS SANTOS;

8. FILOMENA AIRES GOMES NETA;

9. FREDDY ALEJANDRO SOLORZANO ANTUNES;

10. ÍTALA GRACIELLA LEAL DE OLIVEIRA;

11. KÊNIA MARTINS PIMENTA FERNANDES;

12. LEONARDO OLIVEIRA COELHO;

13. MARLON COSTA LUZ AMORIM;

14. MURILO DA COSTA MACHADO;

15. ROSE MAIA RODRIGUES MARTINS;

16. TATIANA BOREL LUCINDO;

17. TÉSSIA GOMES CARNEIRO;

18. VANDA SUELI MACHADO DE SOUZA.

PUBLIQUE-SE.

DADO e PASSADO nesta cidade de Palmas, Capital do Estado do Tocantins, aos 22 dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e seis.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Presidente do Conselho Superior

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Presidente do Conselho Superior, em 22/06/2026, às 08:56, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xisel-cazum-kubym-menep-nifub-sudoh-pohyh-menas-cylyp-danun-vyfev-dopol-luser-vymuh-petad-tepit-fuxex

SEI/DPTO - 1158871 - Edital

Edital

Nº 154/2026

IMPUGNAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO 29º CONCURSO DE PROMOÇÃO

CLASSE ESPECIAL

ANTIGUIDADE

O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009, do Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública e da Resolução-CSDP nº 258, de 14 de março de 2024, TORNA PÚBLICO que transcorreu in albis o prazo destinado à interposição de impugnação das inscrições no 29º Concurso de Promoção para Defensora Pública ou Defensor Público de Classe Especial, pelo critério de antiguidade:

1. ARLETE KELLEN DIAS MUNIS;

2. ARTHUR LUIZ PÁDUA MARQUES;

3. DYDIMO MAYA LEITE FILHO;

4. EDIVAN DE CARVALHO MIRANDA;

5. EDSON PERILO DE AZEVEDO JÚNIOR;

6. FÁBIO MONTEIRO DOS SANTOS;

7. FREDDY ALEJANDRO SOLORZANO ANTUNES;

8. INÁLIA GOMES BATISTA;

9. ÍTALA GRACIELLA LEAL DE OLIVEIRA;

10. LEONARDO OLIVEIRA COELHO;

11. MARLON COSTA LUZ AMORIM;

12. MURILO DA COSTA MACHADO;

13. ROSE MAIA RODRIGUES MARTINS;

14. VANDA SUELI MACHADO DE SOUZA.

PUBLIQUE-SE.

DADO e PASSADO nesta cidade de Palmas, Capital do Estado do Tocantins, aos 22 dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e seis.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Presidente do Conselho Superior

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Presidente do Conselho Superior, em 22/06/2026, às 08:56, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xemad-lygob-pabid-mymyv-kucyn-datob-cacor-cigem-mobeb-lameg-kipir-torig-nolap-gifab-simug-hudab-hexox

GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL

SEI/DPTO - 1159233 - Ato

Ato

Nº 178, DE 25 DE maio DE 2026

Republicado para correção

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear, MATEUS MARINHO DE QUEIROZ no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo seus efeitos a partir de 27 de maio de 2026.

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Defensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 22/06/2026, às 15:05, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xutep-zehah-zemel-gadiv-pegif-sotoz-gomot-fotib-vihuv-tohus-lemyt-kovob-zytol-kovev-segid-colyp-naxix

SEI/DPTO - 1159243 - Ato

Ato

ATO Nº 240, DE 22 DE JUNHO DE 2026.

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 4º, incisos X e XVII, da Lei Complementar nº 55, de 27 de maio de 2009,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar, a pedido, VANESSA FERREIRA DE LIMA do cargo em comissão de Assessor I, DADP-1.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 1º de julho de 2026.

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Defensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 22/06/2026, às 15:10, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xesor-hohop-gabiz-cehaz-curac-dalar-galim-ziriz-lylyc-sehic-gotug-kadog-kylos-hovun-myneh-fodoh-fuxax

SEI/DPTO - 1159261 - Ato

Ato

Nº 236, DE 22 DE JUNHO DE 2026

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso X, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009,

CONSIDERANDO a autonomia funcional e administrativa conferida à Defensoria Pública Estadual, nos termos do artigo 134, §2º, da Constituição da República;

CONSIDERANDO a eleição da servidora Alessandra Bonfim Bacelar de Abreu Adrian, Analista em Gestão Especializado – Jornalismo, para o cargo de Presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado do Tocantins, no período de 28 de maio de 2026 a 27 de maio de 2029;

CONSIDERANDO a Decisão nº 92/2026, constante no Processo SEI nº 16.0.000002001-3, a qual prorrogou a licença para mandato classista,

RESOLVE:

Art. 1º PRORROGAR, nos termos do art. 104, inciso II e §1º da Lei nº 1.818/2007, a licença para o desempenho de mandato classista concedida à servidora ALESSANDRA BONFIM BACELAR DE ABREU ADRIAN, Analista em Gestão Especializado – Jornalismo, sem prejuízo da remuneração do cargo efetivo, até 27 de maio de 2029.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 28 de maio de 2026.

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Defensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 22/06/2026, às 15:24, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xevef-danok-pufyz-limok-sygih-rizuh-gymyk-vehyk-hepap-cikud-lireb-kudor-gulan-nuved-hunym-zakip-voxyx

SEI/DPTO - 1158636 - Ato

Ato

Nº 237, DE 19 DE JUNHO DE 2026.

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e X, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009,

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar, a Defensora Pública de 1ª Classe MYLENA CAROLINE BARBOSA FERNANDES, do cargo em Comissão de Coordenadora do Núcleo de Conciliação e Mediação de Dianópolis (NUMECOM - Dianópolis).

Art. 2º. Exonerar, a Defensora Pública Substituta LUDNE NÁBILA DE OLIVEIRA BARROSO, do cargo em Comissão de Coordenadora do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (NUAMAC Dianópolis).

Art. 3º. Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Defensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 22/06/2026, às 16:42, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xifan-saruc-tugyr-cyhoh-teris-sosav-rukih-nosev-gogeh-likyd-bagah-dozil-tibeg-mygak-modig-lyrec-ruxix

SEI/DPTO - 1158637 - Ato

Ato

Nº 238, DE 19 DE JUNHO DE 2026.

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e X, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear, a Defensora Pública Substituta VANESSA GOMES LOPES, no cargo em comissão de Coordenadora do Núcleo de Mediação e Conciliação da Defensoria Pública de Dianópolis (NUMECON Dianópolis).

Art. 2º. Nomear, a Defensora Pública Substituta PATRÍCIA ARAÚJO DE BRITO, no cargo em comissão de Coordenadora do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (NUAMAC Dianópolis).

Art. 3º. Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Defensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 22/06/2026, às 16:42, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xobar-mepap-pomot-mynul-derer-nicaf-rifir-cusiv-digyc-sumud-suvis-marot-soteb-dykyb-pelob-mekob-muxex

SEI/DPTO - 1159255 - Edital

Edital

DE ABERTURA N° 112, DE 22 DE junho DE 2026

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Federal nº 80, de 12 de janeiro de 1994, e pela Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009,

CONSIDERANDO a vacância da 8ª Defensoria Pública de Família do Núcleo Regional de Gurupi/TO, em razão do Ato nº 210/2026, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Tocantins, na edição nº 1205, de 15 de junho de 2026, referente aos autos SEI nº 26.0.000001282-2;

CONSIDERANDO que compete ao Defensor Público-Geral oportunizar aos Defensores Públicos de 1ª Classe concorrer à titularidade do Órgão de Atuação vago;

CONSIDERANDO que a abertura da remoção atende ao interesse público e demais princípios da Administração Pública;

CONSIDERANDO que, à remoção, aplica-se como critério de classificação e desempate a antiguidade na respectiva Classe,

RESOLVE:

Art. 1º. Fixar o prazo de 05 (cinco) dias para que as Defensoras e Defensores Públicos de 1ª Classe interessados no provimento da vaga abaixo relacionada manifestem-se, nos termos do art. 51 da Lei Complementar Estadual nº 55/2009, mediante encaminhamento de requerimento à Defensoria Pública-Geral, via correio eletrônico, com aviso de recebimento, para gabinete@defensoria.to.def.br:

ÓRGÃO DE ATUAÇÃO	ÓRGÃO DE EXECUÇÃO
8ª Defensoria Pública de Família do Núcleo Regional de Gurupi/TO	01 vaga

Art. 2º. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Defensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 22/06/2026, às 15:13, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

ANEXO

REQUERENTE
CLASSE	POSSE		EXERCÍCIO		MATRÍCULA
LOTAÇÃO
RG		ÓRGÃO EXPEDIDOR		CPF
O Requerente, acima qualificado, nos termos do Edital nº. 112/2026, postula concorrer à remoção para o Órgão de Atuação abaixo especificado: 8ª Defensoria Pública de Família do Núcleo Regional de Gurupi/TO. _______________________, _______ de __________ de 2026. ____________________________________________________ Assinatura do Requerente

Assinatura de Publicação: xipil-lobed-derac-fazyt-karit-gumiz-ruzyf-higad-cusub-nahyl-pabar-hozer-kadus-rehup-muzoh-mikak-vaxux

GABINETE DO SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL

SEI/DPTO - 1158485 - Portaria

Portaria

Nº 514, DE 31 DE MARÇO DE 2026

Republicada para correção

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a Resolução – CSDP nº 126/2015, alterada pela Resolução – CSDP nº 137/2016, que institui, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, o plantão para atendimento de medidas urgentes, na forma devida de compensação e cria Órgãos de Atuação específicos para tal fim;

CONSIDERANDO as novas disposições introduzidas pela Resolução CSDP nº 280/2025, que reformulou a organização do plantão das Diretorias Regionais da Defensoria Pública do Tocantins;

CONSIDERANDO a Resolução – CSDP nº 30/2008 que institui sobre os pontos facultativos no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONSIDERANDO o Art. 1º Ato 305/2025 que instituiu ponto facultativo e feriado nos dias 20 e 21 de abril de 2026 no âmbito da Defensoria Pública.

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os Defensores Públicos relacionados para responderem cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pelo órgão de atuação em regime de plantão, com atribuições previstas no Art. 5º da Resolução-CSDP nº 126/2015, em suas respectivas Diretorias Regionais, na Defensoria Pública do Estado do Tocantins, referente ao mês de abril de 2026.

1 - Núcleo Regional da Diretoria dos Tribunais:

Plantonista: ADRIANA CAMILO DOS SANTOS

Plantão: 31/03/2026 às 17 horas a 06/04/2026 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: RONALDO CAROLINO RUELA

Plantão: 10/04/2026 às 17 horas a 13/04/2026 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: DINALVA ALVES DE MORAES

Plantão: 17/04/2026 às 17 horas a 22/04/2026 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: VALDETE CORDEIRO DA SILVA

Plantão: 24/04/2026 às 17 horas a 27/04/2026 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

2 - Núcleo Regional da Diretoria de Araguaína:

Plantonista: JOÃO ANTONIO DAS CHAGAS SILVA

Plantão: 31/03/2026 às 17 horas a 06/04/2026 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: UTHANT VANDRÉ N. MOREIRA LIMA GONÇALVES

Plantão: 10/04/2026 às 17 horas a 13/04/2026 às 08 horas

Plantão: 17/04/2026 às 17 horas a 22/04/2026 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: ANA CARILINA BENASSI PEROZIM

Plantão: 24/04/2026 às 17 horas a 27/04/2026 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

3 - Núcleo Regional da Diretoria de Araguatins:

Plantonista: MARIA SÔNIA BARBOSA DA SILVA

Plantão: 31/03/2026 às 17 horas a 06/04/2026 às 08 horas

Plantão: 10/04/2026 às 17 horas a 13/04/2026 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: ELIEL LUIZ DE MACEDO

Plantão: 17/04/2026 às 17 horas a 22/04/2026 às 08 horas

Plantão: 24/04/2026 às 17 horas a 27/04/2026 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

4 - Núcleo Regional da Diretoria de Dianópolis:

Plantonista: JOSÉ RAPHAEL SILVÉRIO

Plantão: 31/03/2026 às 17 horas a 06/04/2026 às 08 horas

Plantão: 10/04/2026 às 17 horas a 13/04/2026 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: MYLENA CAROLINE B FERNANDES

Plantão: 17/04/2026 às 17 horas a 22/04/2026 às 08 horas

Plantão: 24/04/2026 às 17 horas a 27/04/2026 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

5 - Núcleo Regional da Diretoria de Guaraí:

Plantonista: KÁTIA DANIELA NEIA

Plantão: 31/03/2026 às 17 horas a 06/04/2026 às 08 horas

Plantão: 10/04/2026 às 17 horas a 13/04/2026 às 08 horas

Plantão: 17/04/2026 às 17 horas a 22/04/2026 às 08 horas

Plantão: 24/04/2026 às 17 horas a 27/04/2026 às 08 horas

6 - Núcleo Regional da Diretoria de Gurupi:

Plantonista: ADIR PEREIRA SOBRINHO

Plantão: 31/03/2026 às 17 horas a 06/04/2026 às 08 horas

Plantão: 10/04/2026 às 17 horas a 13/04/2026 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: IWACE ANTONIO SANTANA

Plantão: 17/04/2026 às 17 horas a 22/04/2026 às 08 horas

Plantão: 24/04/2026 às 17 horas a 27/04/2026 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

7 - Núcleo Regional da Diretoria de Palmas:

Plantonista Cível e Interior: FABRÍCIO SILVA BRITO

Plantão: 31/03/2026 às 17 horas a 06/04/2026 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista Criminal: DANIEL SILVA GEZONI

Plantão: 31/03/2026 às 17 horas a 06/04/2026 às 08 horas

Plantão: 10/04/2026 às 17 horas a 13/04/2026 às 08 horas

Plantonista Cível e Interior: FABIANA RAZERA GONÇALVES

Plantão: 10/04/2026 às 17 horas a 13/04/2026 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista Cível e Interior: FABRÍCIO BARROS AKITAYA

Plantão: 17/04/2026 às 17 horas a 22/04/2026 às 08 horas

Plantonista Criminal: DENIZE SOUZA LEITE

Plantão: 17/04/2026 às 17 horas a 22/04/2026 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista Cível e Interior: FABRÍCIO SILVA BRITO

Plantão: 24/04/2026 às 17 horas a 27/04/2026 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista Criminal: NAPOCIANI PEREIRA PÓVOA

Plantão: 24/04/2026 às 17 horas a 27/04/2026 às 08 horas

8 - Núcleo Regional da Diretoria de Paraíso do Tocantins:

Plantonista: LETICIA CRISTINA AMORIM SARAIVA DOS SANTOS MOURA

Plantão: 31/03/2026 às 17 horas a 06/04/2026 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009

Plantonista: ARLETE KELLEN DIAS MUNIS

Plantão: 10/04/2026 às 17 horas a 13/04/2026 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: JOÃO PEDRO CERQUEIRA DA SILVA OLIVEIRA

Plantão: 17/04/2026 às 17 horas a 22/04/2026 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: DANIEL FELÍCIO FERREIRA

Plantão: 24/04/2026 às 17 horas a 27/04/2026 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

9 - Núcleo Regional da Diretoria de Porto Nacional:

Plantonista: FLÁVIA HARDT SCHREINER

Plantão: 31/03/2026 às 17 horas a 06/04/2026 às 08 horas

Plantão: 10/04/2026 às 17 horas a 13/04/2026 às 08 horas

Plantão: 17/04/2026 às 17 horas a 22/04/2026 às 08 horas

Plantão: 24/04/2026 às 17 horas a 27/04/2026 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

10 - Núcleo Regional da Diretoria de Tocantinópolis:

Plantonista: MARIA SÔNIA BARBOSA DA SILVA

Plantão: 31/03/2026 às 17 horas a 06/04/2026 às 08 horas

Plantão: 10/04/2026 às 17 horas a 13/04/2026 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: ELIEL LUIZ DE MACEDO

Plantão: 17/04/2026 às 17 horas a 22/04/2026 às 08 horas

Plantão: 24/04/2026 às 17 horas a 27/04/2026 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 19/06/2026, às 16:51, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xovip-lugyc-rasus-babiz-sagan-ratan-hadit-komal-suluc-togar-ruhyc-palom-cicez-dopol-biker-fycug-mexox

SEI/DPTO - 1158781 - Portaria

Portaria

N^o 1.180, DE 22 DE JUNHO DE 2026

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, publicado no DOE nº 5777, de 29 de janeiro de 2021, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022;

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º REVOGAR, a partir de 25 de junho de 2026, os efeitos da Portaria nº 2.178/2025 (DODPE nº 1093) que designa a Defensora Pública de 1ª Classe TERESA DE MARIA BONFIM NUNES, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 2ª Defensoria Pública Criminal de Guaraí - TO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 19/06/2026, às 16:48, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xitaf-furiv-cagul-rygot-bikyc-rebac-hatyh-fapad-gugun-gibid-pubyt-husoz-fakeg-puros-mifiv-leduf-dyxux

SEI/DPTO - 1158898 - Portaria

Portaria

N^o 1.182, DE 22 DE JUNHO DE 2026.

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º REVOGAR a partir de 15 de junho de 2026, os efeitos da Portaria nº 622/2025 (DODPE nº 1173) que designou a Defensora Pública Substituta ANA CAROLINA BENASSI PEROZIM, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 6ª Defensoria Pública Criminal de Araguaína - TO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 15 de junho de 2026.

GABINETE DO SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 22/06/2026, às 09:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xuzob-zesol-gobad-tucul-bebat-deret-zytad-zinil-ruden-kogim-zogaf-galoz-tugor-legur-zonif-cunyh-luxux

SEI/DPTO - 1158931 - Portaria

Portaria

N^o 1.183, DE 22 DE JUNHO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1º Classe ANA CAROLINA BENASSI PEROZIM, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Arapoema - TO, no período de 15 a 30 de junho de 2026.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 15 de junho de 2026.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 22/06/2026, às 09:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xipoh-bemuf-fipok-rahiv-sipeg-vemyr-gotir-dobuz-muzag-hytur-dynol-vycon-diket-cotif-gopuz-gacyd-syxex

SEI/DPTO - 1158943 - Portaria

Portaria

N^o 1.184, DE 22 DE JUNHO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 22/06/2026, às 09:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xetok-henam-byfis-kirob-ronez-mylov-letyc-biden-vymes-tizyl-lygyb-comep-gidip-zirih-nived-gypuh-hixyx

SEI/DPTO - 1158946 - Portaria

Portaria

N^o 1.185, DE 22 DE JUNHO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 22/06/2026, às 09:17, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xedah-cakah-dafuv-ruman-zotug-rerym-cudes-rugom-kulyc-tahus-gyrap-cohus-racez-hifiv-zaboh-nadit-cuxax

SEI/DPTO - 1158955 - Portaria

Portaria

Nº 1.186, DE 22 DE JUNHO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe FABRÍCIO SILVA BRITO para responder, sem prejuízo de suas funções, pela Diretoria Geral da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins - ESDEP, em razão das férias do titular, o Defensor Público de 1ª Classe MURILO DA COSTA MACHADO, autorizadas conforme Portaria nº 1.145/2026 (DODPE nº 1207), referente ao exercício de 2025/1, no período de 22 a 29 de junho de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 22/06/2026, às 12:11, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xehid-sehof-kyrom-dybat-giket-myzyz-vybev-numak-myvyz-sival-hynof-niven-dopog-tucen-numip-zyfer-hixyx

SEI/DPTO - 1158959 - Portaria

Portaria

Nº 1.187, DE 22 DE JUNHO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe LARISSA PULTRINI PEREIRA DE OLIVEIRA BRAGA para responder, sem prejuízo de suas funções, pela Diretoria Geral da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins - ESDEP, em razão das férias do titular, o Defensor Público de 1ª Classe MURILO DA COSTA MACHADO, autorizadas conforme Portaria nº 1.145/2026 (DODPE nº 1207), referente ao exercício de 2025/1, no período de no período de 30 de junho a 11 de julho de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 22/06/2026, às 12:12, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xuzok-zikaz-ponip-hecuk-cerug-covof-dupen-tubym-papoz-mabet-fenec-vozen-gemam-hybot-fadev-vagiz-fuxox

SEI/DPTO - 1158992 - Portaria

Portaria

Nº 1.188, DE 22 DE JUNHO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete designar, mediante ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública Substituta PATRÍCIA ARAÚJO DE BRITO, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe JOSÉ RAPHAEL SILVÉRIO, em suas atribuições na 1ª Defensoria Pública de Família e Sucessões, Infância e Juventude de Dianópolis - TO, em razão de férias legais concedidas por meio da Portaria nº 864/2026 (DODPETO nº 1190), referente ao exercício 2026/1, no período de 12 a 17 de julho de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 22/06/2026, às 15:29, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xokel-tovin-migul-mazar-lanat-rufuc-totub-huziz-cuzuk-didis-cikul-coryp-gikiz-bysol-tytor-zupag-tyxax

SEI/DPTO - 1159006 - Portaria

Portaria

N^o 1.189, DE 22 DE JUNHO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública Substituta PATRÍCIA ARAÚJO DE BRITO, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 1ª Defensoria Pública de Família e Sucessões, Infância e Juventude de Dianópolis - TO, no dia 20 de julho de 2026.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 22/06/2026, às 15:30, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xegen-pivub-muzug-zicud-todar-dorab-retyk-vidan-tylas-syvol-nivyd-vonum-lygul-lecoz-zenug-lydyn-muxex

SEI/DPTO - 1159146 - Portaria

Portaria

N^o 1.196, DE 22 DE JUNHO DE 2026.

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º REVOGAR a partir de 15 de junho de 2026, os efeitos da Portaria nº 944/2026 (DODPE nº 1196) que designou o Defensor Público Substituto JOÃO PEREIRA DA SILVA JÚNIOR, para responder pela Defensoria Pública de Ananás - TO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 15 de junho de 2026.

GABINETE DO SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 22/06/2026, às 15:34, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xuram-pocyz-pozep-gubev-gabol-sahob-calud-pymeg-pifuz-tupyn-noged-bolod-kohyz-fekog-ligab-solym-soxyx

SEI/DPTO - 1159149 - Portaria

Portaria

N^o 1.197, DE 22 DE JUNHO DE 2026.

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º REVOGAR a partir de 15 de junho de 2026, os efeitos da Portaria nº 628/2026 (DODPE nº 1174) que designou o Defensor Público Substituto JOÃO PEREIRA DA SILVA JÚNIOR, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Filadélfia - TO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 15 de junho de 2026.

GABINETE DO SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 22/06/2026, às 15:35, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xotoh-liked-numet-zylal-lyvet-secad-fylah-davor-kyvyv-nuvad-hinir-macuc-cuhav-hamyr-zuzym-sihaf-tuxyx

SEI/DPTO - 1159151 - Portaria

Portaria

N^o 1.198, DE 22 DE JUNHO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 2ª Classe JOÃO PEREIRA DA SILVA JÚNIOR, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Filadélfia - TO, no período de 15 a 30 de junho de 2026.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 15 de junho de 2026.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 22/06/2026, às 15:37, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xidep-rupok-gezak-bysed-ryzom-nizip-henud-rezid-luleg-sofuz-sifin-lihev-kikyl-vitek-masov-pogok-zixix

SEI/DPTO - 1159154 - Portaria

Portaria

N^o 1.199, DE 22 DE JUNHO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 22/06/2026, às 15:37, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xiret-rokud-nuroh-kilyr-fipob-zucev-durof-gosuk-pypen-zykik-rucoz-pepal-zozyt-risim-pisyr-kiped-naxix

SEI/DPTO - 1159156 - Portaria

Portaria

N^o 1.200, DE 22 DE JUNHO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 22/06/2026, às 15:37, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xuled-rebel-zezyz-gevoc-furof-cadib-hecif-gycus-hihim-lynab-hagyk-roveg-babif-vules-kidyn-sohek-luxex

SEI/DPTO - 1159025 - Portaria

Portaria

Nº 1.190, DE 22 DE JUNHO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º SUSPENDER o período de 22 de junho a 20 de julho de 2026, os efeitos da Portaria nº 004/2026 (DOEDP nº 173), que designou a Defensora Pública Substituta LUDNE NABILA DE OLIVEIRA BARROSO, para responder, cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 1ª Defensoria Pública de Família, Infância e Juventude, Civil e Juizados Especiais Cíveis de Taguatinga – TO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 22/06/2026, às 15:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xozaf-cogin-zemak-zekeb-sipam-sopyf-dolus-hitid-cagyt-sugyp-pesur-zonap-senon-nygak-sevoc-kufag-roxex

SEI/DPTO - 1159032 - Portaria

Portaria

Nº 1.191, DE 22 DE JUNHO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública Substituta LUDNE NABILA DE OLIVEIRA BARROSO, para responder, sem prejuízo de suas funções, pela Diretoria do Núcleo Regional de Dianópolis - TO, em razão das férias do titular, o Defensor Público de 1ª Classe JOSÉ RAPHAEL SILVÉRIO, autorizadas conforme Portaria nº 864/2026 (DODPE nº 1190), referente ao exercício de 2026/1, no período de 22 a 30 de junho de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 22/06/2026, às 15:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xeced-litoz-zenir-magyk-mapol-fatas-niruk-sahyl-gogib-tyhap-kepop-pedat-kales-zuden-suceb-dacuz-kuxux

SEI/DPTO - 1159160 - Portaria

Portaria

N^o 1.201, DE 22 DE JUNHO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública 1ª Classe WANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Ponte Alta - TO, no período de 1º a 12 de julho de 2026.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 22/06/2026, às 15:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xokod-pukik-rohab-fuhup-kolac-notog-lipoc-geval-zynet-syrym-gyfen-gacef-verac-tudil-rylap-tynil-soxax

SEI/DPTO - 1159056 - Portaria

Portaria

Nº 1.192, DE 22 DE JUNHO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO sua responsabilidade de coordenar as atividades dos Defensores Públicos do Tocantins, especialmente na supervisão dos Núcleos Especializados;

CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe CHÁRLITA TEIXEIRA DA FONSECA GUIMARÃES, para responder, sem prejuízo de suas funções, pela Coordenadoria do Núcleo Especializado de Defesa da Saúde - NUSA, em razão das férias do titular, do Defensor Público de 1ª Classe FREDDY ALEJANDRO SOLORZANO ANTUNES, autorizadas conforme Portaria nº 1.958/2025 (DODPE nº 1079), referente ao exercício de 2026/1 no período de 22 a 30 de junho de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 22/06/2026, às 15:50, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xonog-pacan-vugyn-feloc-hehyc-pyvyf-zivev-vunet-bigam-conyv-cirap-gubis-vuhat-dykol-potub-zafun-raxox

SEI/DPTO - 1159059 - Portaria

Portaria

Nº 1.193, DE 22 DE JUNHO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO sua responsabilidade de coordenar as atividades dos Defensores Públicos do Tocantins, especialmente na supervisão dos Núcleos Especializados;

CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 22/06/2026, às 15:51, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xodef-fitop-pitog-byzug-catir-bupac-fonaz-supap-vyfog-sivof-timit-zabek-nugys-suzub-gepyg-cuneg-kyxox

SEI/DPTO - 1159077 - Portaria

Portaria

N^o 1.194, DE 22 DE JUNHO DE 2026

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública Substituta VANESSA GOMES LOPES, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 1ª Defensoria Pública de Família, Infância e Juventude, Civil e Juizados Especiais Cíveis de Taguatinga - TO, no período de 22 a 30 de junho de 2026.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 22/06/2026, às 15:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xizod-sicoh-lymak-bipad-pypys-pusyd-kipar-digup-setur-vuhad-deliv-sirap-zinen-zipil-byrif-ciduv-cexox

SEI/DPTO - 1159080 - Portaria

Portaria

N^o 1.195, DE 22 DE JUNHO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 22/06/2026, às 15:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xinol-hohor-tafuv-zyvad-kobuk-duhyh-dyfub-kafyg-vimyv-gyfig-gylen-sisoz-halag-ryguk-minah-dapud-moxux

COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS

SEI/DPTO - 1159153 - Extrato de Empenho

Extrato de Empenho

NOTA DE EMPENHO: 2026NE001903.

PROCESSO ELETRÔNICO SEI nº 26.0.000001356-0.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação, Portaria nº 1146/2026.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: Instituto Saturnino Bastos Ltda.

OBJETO: Contratação da empresa, visando à inscrição/participação de 01 servidor desta Defensoria Pública no "Curso de Gestão de Materiais, Suprimentos, Compras, Almoxarifado e Patrimônio na Administração Pública, com uso da Inteligência Artificial", na modalidade presencial, a ser realizado na cidade de Palmas-TO, no período de 22 a 23 de junho de 2026.

PROGRAMA DE TRABALHO: 03.128.1173.2336 – Aprimoramento da Gestão de Pessoas.

NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

SUBITEM: 48 – Serviços de Seleção e Treinamento.

FONTE: 1.500.0000.000.666666.

VALOR: R$ 2.690,00 (dois mil, seiscentos e noventa reais).

DATA DA EMISSÃO: 22/06/2026.

Documento assinado eletronicamente por Sydney Fabio Araujo Pinto, Assessor(a) de Expediente, em 22/06/2026, às 14:25, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xiben-mileb-fuvuv-tutep-lavel-bulub-pafut-kitur-migel-turoz-gihir-lysec-rakad-vovur-dyfop-rimin-pexox

DIRETORIA GERAL

SEI/DPTO - 1158799 - Portaria

Portaria

Nº 1.181, DE 19 DE JUNHO DE 2026

A DIRETORA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º do Ato nº 240, de 12 de junho de 2024, republicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 733, de 17 de junho de 2024;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a servidora KHÉRIDA EMANNUELLE ASSIS BORGES, matrícula nº 9086633, para responder pela Coordenadoria de Inspeção e Avaliação Técnica, no período de 23 de junho a 12 de julho de 2026, sem prejuízo de suas funções, em razão de férias do titular PEDRO PIRES DE CASTRO GUEDES.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

DIRETORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.

DÉBORA CRISTINA FERREIRA

Diretora-Geral

Documento assinado eletronicamente por Debora Cristina Ferreira, Diretor(a) Geral, em 19/06/2026, às 16:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xopal-tyfuz-lekur-vubaz-hubug-gybob-fypef-pufyr-lacec-hidyc-hykyc-ragus-nyzor-sigef-kasit-gihyr-muxix

Assinatura de Publicação desta Edição:
xerib-zisur-bytyg-tyron-datec-hihyv-calol-sabiz-tuhyc-mihos-givez-kepab-netok-nekag-zigig-kical-zixyx