SEI/DPTO - 1157717 - Edital

Edital

EDITAL/ESDEP Nº 009, DE 18 DE JUNHO DE 2026

 

 

O DIRETOR DA ESCOLA SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 229, de 23 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 270, de 28 de junho de 2022, RESOLVE:

 

 

Art. 1º. Tornar público, por meio do presente edital, que transcorreu in albis o prazo para recurso do EDITAL/ESDEP Nº 008, de 12 de junho de 2026, sem qualquer manifestação dos interessados.

 

Art. 2º. Publicar lista definitiva dos candidatos aprovados após correções e homologar o resultado da seleção:

 

Grupo 1 - Defensoras Públicas, Defensores Públicos, servidoras e servidores efetivos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins

ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO

CÓDIGO DO ALUNO

NOME COMPLETO

NOTA

SITUAÇÃO

1

043

Erica Ventura Costa

10,0

APROVADA

2

058

Diwlay Rodrigues De Oliveira Barreto

10,0

APROVADA

3

045

Lidiene De Fátima Oliveira

9,0

APROVADA

4

040

Patricia Pereira De Souza Vasconcelos

8,6

APROVADA

5

023

Flavia Lentula Coelho Araujo

7,9

APROVADA

6

057

Rozangela Ribeiro Reis

7,7

APROVADA

7

035

Lucas Ferreira Lima

7,6

APROVADO

8

044

Adriana Beserra Costa

7,5

APROVADA

9

032

Marcos Alves Lustosa Ribeiro

7,2

APROVADO

Grupo 2 – Servidores comissionados da Defensoria Pública do Estado do Tocantins

ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO

CÓDIGO DO ALUNO

NOME COMPLETO

NOTA

SITUAÇÃO

1

038

Lívia Lopes Martins

10,0

APROVADA

2

054

João Paulo Pontes De Miranda Magalhães

10,0

APROVADO

3

026

Roni Valdo Borges Menezes Pereira Júnior

9,9

APROVADO – Com a aplicação dos itens 2.3 e 2.4 do EDITAL/ESDEP Nº 001, DE 06 DE ABRIL DE 2026

4

039

Euneide Alves De Oliveira Magalhaes

9,1

APROVADA – Com a aplicação dos itens 2.3 e 2.4 do EDITAL/ESDEP Nº 001, DE 06 DE ABRIL DE 2026

5

031

Carla Caroline Almeida Santos

8,1

APROVADA – Com a aplicação dos itens 2.3 e 2.4 do EDITAL/ESDEP Nº 001, DE 06 DE ABRIL DE 2026

6

056

Edilson Francisco Alves

7,3

APROVADO – Com a aplicação dos itens 2.3 e 2.4 do EDITAL/ESDEP Nº 001, DE 06 DE ABRIL DE 2026

Grupo 5 – Candidatos Negros (pretos e pardos)

ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO

CÓDIGO DO ALUNO

NOME COMPLETO

NOTA

SITUAÇÃO

1

021

Iolanda Braga Carneiro Leriano

9,3

APROVADA

2

049

Jeime Alves Santos

8,7

APROVADO

3

055

Leida Maria Da Silva Thomé

7,7

CLASSIFICADA

4

029

Larissa Reis Sales

7,3

CLASSIFICADA

5

024

Margarida Da Silva Macedo

-

DESCLASSIFICADA – ITEM 8.5.2. DO EDITAL/ESDEP Nº 001, DE 06 DE ABRIL DE 2026

6

059

Francisco Gean Da Silva Almeida

-

DESCLASSIFICADO – ITEM 8.5.2. DO EDITAL/ESDEP Nº 001, DE 06 DE ABRIL DE 2026

Grupo 5 – Candidatos Quilombolas

ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO

CÓDIGO DO ALUNO

NOME COMPLETO

NOTA

SITUAÇÃO

18

025

Rita Lopes dos Santos

8,5

APROVADA

Grupo 6 – Comunidade em Geral

ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO

CÓDIGO DO ALUNO

NOME COMPLETO

NOTA

SITUAÇÃO

1

053

Eduarda Machado Guedes

10,0

APROVADA

2

051

Lara Lopes De Sousa

10,0

APROVADA

3

037

Ailla Ligia E Santos Quirino

9,9

CLASSIFICADA

4

052

Patrícia Aguiar da Silva

9,4

CLASSIFICADA

5

030

Heloisa Waleska Amariz Medrado

9,3

CLASSIFICADA

6

027

Jaini Maria Dos Santos De Jesus

8,9

CLASSIFICADA

7

041

Robson Das Chagas Monteiro

8,8

CLASSIFICADO

8

020

Naiele Souza Batista

8,4

CLASSIFICADA

9

022

Isadora Macêdo Sousa

8,3

CLASSIFICADA

10

019

Denise Oliveira Da Silva Vidal

8,0

CLASSIFICADA

11

047

Neibe Pereira Dos Santos

7,8

CLASSIFICADA

12

036

Regiane Da Conceição Macedo

7,7

CLASSIFICADA

13

060

Carlos Helmânio Rocha Milhomem

7,4

CLASSIFICADO

14

046

Mareli Terezinha Juwer

7,3

CLASSIFICADA

15

042

Joseane Lopes Mendes Brasil

7,3

CLASSIFICADA

16

034

Luciene De Sousa Santos

7,1

CLASSIFICADA

17

050

Maríjna Nunes Da Silva

7,0

CLASSIFICADA

18

033

Rayana Rocha Dos Santos

4,4

DESCLASSIFICADA – ITEM 9.2. DO EDITAL/ESDEP Nº 001, DE 06 DE ABRIL DE 2026

19

028

Selma Ramos De Oliveira

3,5

DESCLASSIFICADA – ITEM 9.2. DO EDITAL/ESDEP Nº 001, DE 06 DE ABRIL DE 2026

20

018

Gabriela Campos Silva

3,9

DESCLASSIFICADA – ITEM 9.2. DO EDITAL/ESDEP Nº 001, DE 06 DE ABRIL DE 2026

 

Art. 3º. Publicar lista definitiva dos candidatos aprovados após correções, em atenção ao item 2.5. do EDITAL/ESDEP Nº 001, DE 06 DE ABRIL DE 2026, considerando 10 (dez) vagas remanescentes entre os grupos:

 

 

VAGAS REMANESCENTES

GRUPO

QUANTIDADE

Grupo 1 - Defensoras Públicas, Defensores Públicos, servidoras e servidores efetivos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins

05

Grupo-3 Membros/membras, servidores/ servidoras das instituições parceiras da Defensoria Pública do Estado do Tocantins

02

Grupo 4 – Pessoas com deficiência (PcD)

02

Grupo 5 – Indígenas

01

 

 

VAGAS REMANESCENTES

ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO

CÓDIGO DO ALUNO

NOME COMPLETO

NOTA

SITUAÇÃO

1

037

Ailla Ligia E Santos Quirino

9,9

APROVADA

2

052

Patrícia Aguiar da Silva

9,4

APROVADA

3

030

Heloisa Waleska Amariz Medrado

9,3

APROVADA

4

027

Jaini Maria Dos Santos De Jesus

8,9

APROVADA

5

041

Robson Das Chagas Monteiro

8,8

APROVADO

6

020

Naiele Souza Batista

8,4

APROVADA

7

022

Isadora Macêdo Sousa

8,3

APROVADA

8

019

Denise Oliveira Da Silva Vidal

8,0

APROVADA

9

047

Neibe Pereira Dos Santos

7,8

APROVADA

10

055

Leida Maria Da Silva Thomé

7,7

APROVADA

11

036

Regiane Da Conceição Macedo

7,7

CLASSIFICADA – Item 9.2. DO EDITAL/ESDEP Nº 001, DE 06 DE ABRIL DE 2026

12

060

Carlos Helmânio Rocha Milhomem

7,4

CLASSIFICADO - Item 9.2. DO EDITAL/ESDEP Nº 001, DE 06 DE ABRIL DE 2026

13

046

Mareli Terezinha Juwer

7,3

CLASSIFICADA – Item 9.2. DO EDITAL/ESDEP Nº 001, DE 06 DE ABRIL DE 2026

14

042

Joseane Lopes Mendes Brasil

7,3

CLASSIFICADA – Item 9.2. DO EDITAL/ESDEP Nº 001, DE 06 DE ABRIL DE 2026

15

029

Larissa Reis Sales

7,3

CLASSIFICADA – Item 9.2. DO EDITAL/ESDEP Nº 001, DE 06 DE ABRIL DE 2026

16

034

Luciene De Sousa Santos

7,1

CLASSIFICADA – Item 9.2. DO EDITAL/ESDEP Nº 001, DE 06 DE ABRIL DE 2026

17

050

Maríjna Nunes Da Silva

7,0

CLASSIFICADA – Item 9.2. DO EDITAL/ESDEP Nº 001, DE 06 DE ABRIL DE 2026

 

Art. 4º. Convocar os candidatos aprovados, abaixo listados, para realização de matricula:

 

Adriana Beserra Costa

Ailla Ligia E Santos Quirino

Carla Caroline Almeida Santos

Denise Oliveira Da Silva Vidal

Diwlay Rodrigues De Oliveira Barreto

Edilson Francisco Alves

Eduarda Machado Guedes

Erica Ventura Costa

Euneide Alves De Oliveira Magalhaes

Flavia Lentula Coelho Araujo

Heloisa Waleska Amariz Medrado

Iolanda Braga Carneiro Leriano

Isadora Macêdo Sousa

Jaini Maria Dos Santos De Jesus

Jeime Alves Santos

João Paulo Pontes De Miranda Magalhães

Lara Lopes De Sousa

Leida Maria Da Silva Thomé

Lidiene De Fátima Oliveira

Lívia Lopes Martins

Lucas Ferreira Lima

Marcos Alves Lustosa Ribeiro

Naiele Souza Batista

Neibe Pereira Dos Santos

Patrícia Aguiar da Silva

Patricia Pereira De Souza Vasconcelos

Rita Lopes dos Santos

Robson Das Chagas Monteiro

Roni Valdo Borges Menezes Pereira Júnior

Rozangela Ribeiro Reis

 

Art. 4º. As matrículas serão realizadas entre os dias 19/06/2026 e 26/06/2026, até as 23h59, de maneira virtual, através do link https://esdep.eorbit.com.br/matriculas.

Art. 5º. Para efetivação da matrícula, o candidato deverá, no prazo e no link do art. 4º, realizar o upload  dos seguintes documentos, no formato pdf:

a) Carteira de identidade ou documento equivalente com foto;

b) CPF;

c) Certidão de quitação eleitoral obtida por meio do sítio eletrônico do Superior Tribunal Eleitoral;

d) Diploma de Graduação, admitindo-se a apresentação de Certidão de Conclusão do Curso de graduação;

e) Histórico escolar correspondente ao diploma de graduação apresentado;

f) Fotografia recente 3x4 atualizada;

g) Certificado de Reservista ou Certificado de Dispensa ou Certificado de Alistamento Militar (para candidatos do sexo masculino);

h) Termo de compromisso, anexo ao Ato nº 110/2025, assinado, que pode ser encontrado no link https://encurtador.com.br/beRk 

 

Art. 6º. Todos(as) os(as) candidatos(as) aprovados(as) e selecionados(as) no ato da matrícula, deverão assinar termo de compromisso de disponibilizar o trabalho de conclusão do curso, permitindo sua publicação gratuita pela ESDEP na Revista ADSUMUS, assim como a inserção do respectivo trabalho no repositório da ESDEP e na Biblioteca da ESDEP.;

Art. 7º. Todos(as) os(as) candidatos(as) aprovados(as) assumem o compromisso de cumprir rigorosamente as normativas internas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins e da ESDEP, submetendo-se integralmente às regras do EDITAL/ESDEP Nº 001, da Resolução-CSDP nº 230/2022, especialmente quanto aos critérios de assiduidade, média para aprovação e entrega de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), assim como da legislação educacional aplicável.

Art. 8º. Em caso de dúvidas, o interessado deve enviar email para secretaria.esdep@defensoria.to.def.br, no prazo estabelecido para matrícula.

Art. 9º.O candidato que não entregar os documentos solicitados neste tópico, no ato da matrícula, será ELIMINADO do processo seletivo, sendo convocado o próximo classificado dentro da lista de aprovados do artigo 3º, deste edital.

 

Palmas-TO, 18 de junho de 2026.

 

 

Fabrício Silva Brito

Diretor-Geral da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins

Em substituição


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Fabricio Silva Brito, Diretor(a), em 18/06/2026, às 14:34, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1157717 e o código CRC 0D898B45.



 

Publicação

Edição: 1208

Data: 18/06/2026 17:01

Auditoria

Assinatura: xuzon-vycor-lupiv-tubyl-bufam-tyded-fisod-kiraz-teliv-cadir-gizec-tafys-hezup-cuvim-mynes-gyreg-pyxax

Publicação Anterior

Conteúdo